Está faltando Renan na cadeia

Presidente do Senado, talvez a figura pública mais maléfica do País atualmente, é alvo de nove inquéritos na Operação Lava Jato e já é réu em uma denúncia

Quando o ex-presidente da Câmara dos De­putados, Eduardo Cu­nha (PMDB-RJ), perdeu o mandato e, em seguida, foi preso, os brasileiros tiveram mais um motivo para acreditar que a Justiça pode sim pegar os “graúdos” que roubam dinheiro público. Cunha foi preso no dia 19 de agosto, em Brasília, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato, no Paraná. Detido nos arredores de sua residência de Brasília, na Asa Sul, ele foi conduzido para o avião que o levaria para a cadeia — as fotos circulam na internet.

As falcatruas de Eduardo Cunha, os milhões de reais (e dólares) desviados foram reveladas no curso das investigações. Tanto dinheiro que para o brasileiro comum fica até difícil imaginar. A prisão de Cunha — mesmo que ainda em caráter preventivo — serviu e continua servindo como um refrigério para os brasileiros honestos.

Da mesma forma, quando ocorrer a prisão de Lula da Silva, que também responde por gravíssimas acusações de se beneficiar do cargo que ocupou para se enriquecer a si e seus familiares, também será um momento de esperança numa Justiça que não privilegie os poderosos e ricos. As evidências de crimes cometidos por Lula são tantas, que fatalmente as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal vão produzir as provas que farão o ex-presidente responder por eles. A hora de Lula vai chegar.

Outra prisão também esperada com ansiedade pelos brasileiros é a do poderoso presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Aliás, chega a ser estarrecedor que o senador alagoano esteja em liberdade e continue como uma das mais altas autoridades brasileiras. São as falhas do sistema democrático, por certo.

Renan Calheiros é alvo de nove inquéritos na Operação Lava Jato, sob suspeita de ter recebido dinheiro desviado da Petrobrás, no monumental esquema que o PT montou para assaltar os cofres da petroleira, em benefício próprio e dos aliados, especialmente o PMDB e o PP. Mas, finalmente, o senador se tornou réu, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 1º de dezembro do ano passado, abrir uma ação penal contra ele, pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

Evidentemente que a decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa. O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), não prestou os serviços.
Renan pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Renan negou a acusação e, em nota, lembrou que “a aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação”.

Os ministros analisaram uma denúncia de 2013 na qual Renan é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007, ao tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a amante, jornalista Mônica Veloso. Em 2007, Renan era presidente do Senado e foi acusado de ter a pensão de sua filha paga por Cláudio Gontijo, um lobista da empreiteira Mendes Júnior.

Na época, Renan negou as acusações e apresentou notas referentes à venda de bois para comprovar que tinha renda para as despesas. A Polícia Federal (PF), porém, encontrou indícios de que as notas eram falsas. O escândalo derrubou Renan da presidência do Senado, mas ele teve o mandato de senador preservado pelo plenário da Casa.

No julgamento do dia 1º de dezembro passado, a maioria dos ministros rejeitou outras duas acusações contra Renan relacionadas a esse caso: de falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas são de até 5 anos. Restou a acusação de peculato (desvio), cuja punição varia de 2 a 12 anos de prisão.

Renan tem bons advogados a seu serviço. E pode ser ver livre dessa acusação. Bons advogados procrastinam os processos e fazem as denúncias prescreverem.

Mas a situação do senador se complica na medida em que avançam as investigações da Lava Jato. Em outubro passado, um despacho sigiloso do ministro Teori Zavascki trazia revelações interessantes. A revista Veja teve acesso ao material, que reproduzo em parte:
l O homem da mala do PMDB, o empresário e advogado Felipe Rocha Parente, fez um acordo de delação premiada e apresentou cinco anexos como são chamados os itens que compõem a lista do que o delator pretende detalhar.
l Em um dos cinco anexos, Parente conta que entregava propinas para a cúpula do PMDB, Eram fruto de dinheiro desviado da Transpetro, subsidiária da Petrobras.
l Entre os beneficiários das propinas saídas da Transpetro, estão Renan Calheiros e seu colega de Senado Jader Barbalho, do PMDB do Pará.
Segundo a revista, Parente anotava todas as entregas que fazia e todos os locais onde se encontrava com intermediários dos políticos. O novo delator citou nomes, lugares e circunstâncias em que fez as entregas de propinas, inclusive com nome de hotéis onde teria se hospedado nessas ocasiões.

Sérgio Machado
Parente foi citado pela primeira vez nas investigações pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Ma­chado, outro delator da Lava Jato. Segundo Machado, o empresário era encarregado de levar propina para a cúpula do PMDB. Em troca, de acordo com o ex-presidente da estatal, Parente recebia 5% dos valores transportados.

O depoimento de Parente corrobora o que Sérgio Machado tinha revelado. Machado admitiu em sua delação ter repassado propina a mais de 20 políticos de seis partidos. Indicado para o cargo por Renan Calheiros, ele disse que a prioridade era atender aos políticos que ele apontou como responsáveis pela nomeação.

Ele também disse que, enquanto esteve à frente da Transpetro, de 2003 a 2015, repassou mais de R$ 100 milhões para o PMDB. Na delação, Machado disse que Renan Calheiros foi o peemedebista que mais recebeu dinheiro ilícito: R$ 32 milhões. Até 2007, segundo o delator, quem fazia as entregas para Renan era Felipe Parente.

Em determinado período, segundo Machado, o presidente do Senado passou a receber pagamentos mensais de R$ 300 mil, valor que aumentava em ano de eleição, com doações oficiais.

As investigações prosseguem. O cruzamento de novas informações trazidas à tona por mais delações premiadas vai permitir fechar o círculo. Renan Calheiros será preso. l