Escola Sem Partido vê pessoas como câmaras de ar

Programa que quer tornar a sala de aula apenas uma extensão da família ou da igreja só conseguirá restringir ainda mais o questionamento e a criticidade

Vereador Oséas Varão: que sentido faz um pastor do Partido “Socialista” Brasileiro questionar “doutrinação” nas escolas?

Elder Dias

Seria o mundo de Gabriel García Márquez pulando do papel se não estivesse tão perto e tão à mão logo ali, na vida real: um projeto de lei contra o que agora se chama de “doutrinação” nas escolas, assinado por um legislador que é… pastor evangélico. Oséas Varão, do PSB – sigla para Partido “Socialista” Brasileiro, é bom lembrar –, é um vereador de Goiânia eleito basicamente pelos cristãos da Igreja Assembleia de Deus da capital. Na última semana, ele assumiu como cavalo de batalha as propostas do programa Escola Sem Partido – que, por sua vez tem sua agenda nacional puxada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), uma entidade que se considera direita liberal (o realismo fantástico explica).

O Escola Sem Partido seria mais honesto se fosse autodenominado “Escola Sem o Partido dos Outros”. Seus princípios têm como alvo claro não quaisquer doutrinações sobre as crianças, adolescentes e jovens, mas aquelas que seus defensores consideram “de esquerda”. Partindo disso, infere-se a forma com que veem as pessoas: apenas câmaras de pneu a serem enchidas, motivo pelo qual visam a todo custo que isso ocorra fora do “compressor de ar” de sua própria cartilha moral. Em suma: pelas convicções do Escola Sem Partido, os alunos não deveriam ser “expostos” (é o termo que muitos desse grupo costumam usar) ao marxismo – nem mesmo às noções básicas; mas, bem provavelmente, se o professor resolvesse discorrer sobre a teoria criacionista – aquela, de viés religioso, que se opõe à evolucionista, de Charles Darwin – passaria longe de ter problemas com o movimento por causa da “doutrinação”.

Seria inútil explicar ao vereador em questão – ou a qualquer outro apoiador da ideia – que a proposta fere vários princípios constitucionais, como a liberdade de cátedra (a autonomia do professor em sala de aula), o direito à ampla aprendizagem e a laicidade do Estado. Entretanto, bastaria ater a um princípio técnico apenas: a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação, como escreveu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao dar parecer a uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra projeto semelhante que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas.

O fato é que nem o vereador de Goiânia nem os deputados alagoanos – que chegaram a derrubar veto do Executivo à lei esdrúxula, forçando sua promulgação – pensam em encontrar bases legais para o projeto. O que almejam é o enfrentamento das ideologias de que divergem, ainda que isso fira os pilares básicos do Estado de direito.

Mesmo sem respaldo legal, já estão em curso ações do Escola Sem Partido por personalidades que o defendem e que têm algum tipo de autoridade. Em um de seus arroubos à caça do acha que há de errado nas escolas, em abril passado o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM-SP), um dos líderes do MBL, se deu o direito de fazer blitz em unidades de educação para verificar se professores estariam ou não “doutrinando” em sala de aula. Ironicamente, Holiday e cia. fazem, na prática, aquilo que dizem combater: a imposição de uma determinada linha de pensamento, em detrimento do que não venha a coadunar com essa concepção. Na história e na sociologia, isso tem nome conhecido: fascismo.

Felizmente para o mundo, o fascismo só costuma prosperar além de sua ilha de radicalismo onde há crise aguda, desinformação e desesperança. Infelizmente para os brasileiros, é exatamente esse contexto perigoso que o País vive nos dias de hoje. Os casos de corrupção com a exposição (necessária) dos podres da política pelas delações da Operação Lava Jato e a economia nacional em parafuso levaram a uma caça às bruxas na qual os principais alvos passaram a ser os que ocupavam o poder. E o PT, ao mesmo tempo que aderiu às práticas mais perniciosas do poder, adotou uma controversa matriz econômica e investiu em avanços em bandeiras sociais básicas para qualquer país que se pretenda civilizado como mecanismos para reduzir as desigualdades, mas que no Brasil são consideradas polêmicas.

Enquanto os índices da economia estiveram bem das pernas, isso foi um problema contornável; quando tudo ruiu, já estava pronto o discurso de “venezuelização”, “abaixo Foro de São Paulo”, “comunismo” etc., ainda que Lula e Dilma tenham garantido benesses imensas aos bancos e aos grandes empresários. O conservadorismo radical viu a brecha, deu as caras e ganhou adeptos – ou apenas os revelou claramente. O que era luta contra a corrupção se transformou em luta contra um suposto comunismo, ainda que os “comunistas” tenham sido apeados do poder.

De olho no ganho de território político, tem importado pouco a ética e muito a pragmática. É assim que se desenrola o Escola Sem Partido, ao ignorar que a história, em tese, não é contar o que se deseja ou o que seja “bom”, mas acessar os fatos para aprender com eles. Mesmo os ruins ou contrários, até para que se forme uma massa crítica que os conheça e não repita os mesmos erros.

Basta acessar o mínimo da lógica para entender que falar em marxismo em sala de aula é fundamental para completar uma visão de mundo. E também é de bom senso aceitar que isso não significa aderir à “causa” marxista. Independen­temente da posição política do professor, o ensino de história, geografia ou sociologia fica deficiente se o pensamento marxista for ignorado por conta de uma convicção de um determinado movimento. Da mesma forma, não se falar em nazismo é podar os alunos de seu entendimento como fenômeno. Por isso, um tipo de intervenção pedagógica que restringisse saberes só pioraria o quadro crônico da educação brasileira, do qual, por sua baixa qualidade, já floresce hoje não poucas vezes a alienação e o conhecimento pela metade, insuficiente.

Uma prova do que o quadro de ideologização barata e de desprezo do ensino de história e ciências humanas em geral tem produzido é a discussão que tomou conta da última semana nas redes sociais: a paternidade ideológica do nazismo, haja vista a presença do termo “socialismo” no nome do partido extremista alemão (Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães).
Muito provavelmente o Brasil seja o único país do mundo em que se aventa a possibilidade de Hitler ter sido um esquerdista. Ainda que a ideia seja uma aberração – a ponto de não perder tempo aqui em discorrê-la ou contestá-la; basta uma consulta básica a qualquer livro de uma área chamada história –, ela faz efeito, ironicamente por um conceito desenvolvido por um nazista: Joseph Goebbels, o articulador da propaganda do regime, dizia que “uma mentira repetida mil vezes torna-se a verdade”.

Em outras palavras: a confusão sobre um fato vai sempre favorecer quem a promove. Ironicamente, quem viu o nascimento da internet e experimentou, naquele momento, acessar alguma informação com buscadores como o AltaVista se espantava com o que vinha a seguir: uma série de hiperlinks com aquele assunto. Era algo quase mágico. Hoje o Google e a Wikipedia multiplicaram e popularizaram o acesso à informação. Vieram a universalização e a banalização dela. Ainda assim, justamente pela falta de filtros críticos, a mentira, a meia verdade e qualquer outro simulacro, o fato histórico deixa de ser “o” para se tornar “um”: vira uma versão dele, uma entre várias espalhadas pelas redes sociais e aplicativos de conversação.

A Escola Sem Partido, ao querer tornar a sala de aula uma extensão da família ou da igreja, só conseguirá restringir ainda mais o questionamento e a criticidade. Ficará mais difícil ao estudante saber por que os malefícios de Hitler, um totalitário de direita, e Stálin, um totalitário de esquerda, devem ser igualmente combatidos, embora sejam propostas de dominação diametralmente opostas. Se a escola existe justamente para expandir horizontes que as outras esferas da vida social não alcançam, qual o sentido em restringi-la. Talvez o medo de que as pessoas deixem de ser meras câmaras de ar.

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