Em alta, crimes cibernéticos devem ser denunciados

De ofensas racistas e compartilhamento de pornografia infantil, os crimes cibernéticos infestam o ambiente virtual

Internet não é terra sem lei e crimes cometidos no meio virtual podem ser punidos / Foto: Reprodução

Desde sua criação e popularização, a internet tornou-se um ambiente totalmente democrático e acessível que permite a qualquer um, independente de credo, etnia, gênero ou classe social expor sua opinião e seu estilo de vida no meio virtual. Qualquer pessoa com um aparelho celular ou um computador conectado à rede consegue dizer ao mundo quem é ela, o que está fazendo, como se sente e do que gosta.

Entretanto, ao mesmo tempo em que a internet pode ser vista como uma ferramenta de inclusão e de troca de experiências e saberes, a suposta privacidade que ela oferece e a comodidade de se estar atrás de uma tela ou de um monitor faz com que alguns se esqueçam da civilidade e do respeito. Ofensas, ataques, ameaças e piadas de mau-gosto estão presentes na rede online desde que ela passou a existir. Mas o que esses que fazem mau uso da internet também parecem não se lembrar é que o ambiente virtual não é terra sem lei, e o indivíduo pode ser sim responsabilizado por cada letra publicada em seu perfil do Facebook, Instagram, Twitter, e-mail ou qualquer outra plataforma que integra mar de algoritmos da internet.

Hoje, é possível se chegar a punições contra qualquer tipo de crime cometido na internet: desde palavras ofensivas proferidas durante uma briga, até crimes mais graves como compartilhamento de pornografia infantil ou de material com conteúdo discriminatório. No ano de 2017, em Goiânia, foi criada a primeira Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc) em Goiás. Desde lá, os policiais civis da área têm atuado em diversos casos envolvendo a prática de crimes no meio online.

Um caso que ganhou visibilidade recentemente foi o do deputado estadual Diego Sorgatto (PSDB). Segundo a Polícia Civil, durante meses uma dupla identificada como Marco Aurélio da Silva Conceição, vulgo Jenjulão, e Romero Alves Diniz, através de um perfil falso no Facebook com o nome de Junior Lapada, publicaram mensagens ofensivas com o objetivo de atacar a honra do parlamentar. A dupla foi apontada como autora do crime cibernético após investigações por parte da Dercc.

O deputado estadual Diego Sorgatto já foi alvo de ataques no meio virtual / Foto: Reprodução

Em outra ocorrência, registrada também neste ano, a Dercc identificou 10 torcedores apontados como responsáveis pelos crimes cometidos pela internet de ameaça e apologia à prática de crimes contra o presidente e diretor do Goiás Esporte Clube, Marcelo Almeida. Insatisfeitos com o desempenho do clube, os suspeitos enviaram para Almeida, através do WhatsApp, diversas mensagens com ameaças à sua integridade física e vida.

Esse tipo de crime tem se tornado mais comum do que se pensa, mas, felizmente, há vários meios de se combatê-lo.

ONG atua com análise e encaminhado de casos de crimes cibernéticos

Além da delegacia, existem também outros meios de denunciar crimes cometidos pela internet. Um deles é o site SaferNet, uma associação civil de direito privado, com atuação internacional.

Fundada em 2005, a SaferNet, por meio do diálogo permanente, “conduz as ações em busca de soluções compartilhadas com os diversos atores da Sociedade Civil, da Indústria de Internet, do Governo Federal, do Ministério Público Federal, do Congresso Nacional e das Autoridades Policiais”.

De acordo com a entidade, os crimes mais denunciados na plataforma são: intolerância religiosa, tráfico de pessoas, homofobia, pornografia infantil, maus-tratos contra animais, xenofobia, neonazismo, violência ou discriminação contra mulheres, apologia e incitação a crimes contra a vida e racismo.

Denúncias de crimes cibernéticos seguem em alta / Foto: SaferNet

Para se ter uma ideia do aumento de casos no Brasil, o ano passado registrou um crescimento de quase 110% de denúncias de crimes cibernéticos na plataforma. Em levantamento feito com o Ministério Público Federal (MPF), o SaferNet divulgou que, só em 2018, foram feitas 133.732 queixas de crimes, contra 63.698 em 2017.

O principal aumento, segundo a entidade, se deu nas queixas de crimes contra mulheres. O aumento foi de 1.600% entre 2017 e 2018, passando de 961 casos para quase 17 mil.

Segundo a entidade, ao se deparar com uma evidência de crime contra os Direitos Humanos na Internet, o internauta deve acessar o portal da SaferNet, clicar em Denuncie e enviar o link do site onde está o suposto crime. Não é preciso se identificar. Em posse da denúncia, uma equipe de analistas, com formação em Direito e Ciência da Computação, realiza análise do conteúdo da denúncia com ajuda de ferramentas desenvolvidas pelos profissionais de TI da SaferNet.

Comprovada a materialidade da denúncia, o site produz um relatório de rastreamento (chamada de notícia-crime), com base na legislação penal e processual penal em vigor no Brasil, para que se possa instaurar o processo formal de investigação policial. Se a denúncia contiver evidências relacionadas a sites hospedados no Brasil, este relatório será enviado às autoridades competentes para que se inicie a investigação policial.

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