“É visível que a nossa candidatura é a única que cresce”, diz Flávio Buonaduce

Candidato à presidência da Ordem pelo grupo OAB Forte afirma em entrevista que grupo é o único que reúne experiência e renovação 

Marcos Nunes Carreiro

“É visível que a nossa candidatura é a única que cresce; e isso se traduz exatamente na simpatia que os advogados do Estado têm demonstrado pela chapa e seus candidatos. E isso acontece porque nós agregamos uma boa experiência, que se renova a cada dia, possibilitando a execução de novas ideias, mas com o respaldo da experiência anterior”.

A fala é de Flávio Buona­duce, candidato à presidência da Ordem dos Advo­gados do Brasil, seccional Goiás. Ele, representa o grupo OAB Forte, estava em Anápolis quando atendeu a ligação da reportagem, durante o horário de almoço. “Tempo escasso”, disse. Porém, ao responder à chamada, Buonaduce conseguiu expressar os motivos pelos quais sua candidatura cresce.

Os principais motivos: profissionais novos, mas que carregam a experiência de um grupo que tem uma longa história junto à Ordem em Goiás e no Brasil — muitos goianos representam o Estado no Conselho Federal, caso de Miguel Cançado e Pedro Paulo de Medeiros, por exemplo. “E vemos essa aceitação de nosso projeto quando conversamos com os advogados”, afirma Flávio.

O sr. já foi a todas às subseções e delegacias do Estado. É comum ouvirmos dizer que a situação dos advogados no interior não é boa, principalmente por falta de estrutura. Como o sr. enxerga a questão?
O que se verifica é que a realidade dos advogados no interior é completamente diferente dos que atuam na capital. E o problema maior não é nem tanto a questão de estrutura da Ordem, que tem estruturas muito boas no interior. A reclamação — e esta tem razão de ser — é exatamente sobre a dificuldade da advocacia naquilo que concerne à manutenção da profissão. Os advogados do interior têm dificuldade, por exemplo, em: serem contratados; em negociar honorários; em terem seus processos analisados; e em serem bem recebidos nos ambientes forenses. E isso são motivos de estrangulamento nas cidades. Então, eles exigem uma ação mais firme nesse sentido, que é o que temos proposto.

Por que esses motivos de estrangulamento são mais vistos no interior?
As estruturas do Estado são geralmente mais acanhadas no interior. Isso em relação à capital. Então, naturalmente, os advogados do interior têm uma dificuldade maior. Imagine que, na capital, se há problemas em uma vara, nós temos outras para equilibrar um pouco essa dificuldade. Agora, em uma subseção em que há apenas uma vara, se ela tem problemas, para toda a atividade advocatícia no interior. Está aí o problema.

É possível perceber que o grupo OAB Forte tem um apelo mais firme em suas falas sobre o enfrentamento que é necessário fazer frente aos Poderes, tanto em relação à defesa da categoria quanto dos próprios interesses da sociedade civil. Por quê?
Sempre fizemos um debate franco em relação aos problemas. Eu não posso simplesmente me utilizar da retórica de “se eleito for, resolverei o problema”. Precisa­mos, sim, fazer um enfrentamento junto ao Judiciário, mas é preciso ir além: não adianta criticar sem dar a sua cota de participação. E o grupo OAB Forte tem feito isso ao longo dos anos. E estamos, agora, buscando ainda mais fazer esse enfrentamento propositivo, auxiliando no que é possível ser feito.

Há o argumento de que o grupo do sr. está à frente da Ordem há muitos anos e que não dá espaço para outras pessoas e grupos darem sua contribuição. O sr. tem percorrido o Estado. Como a categoria realmente vê essa questão?
Essa retórica não se sustenta, pois, quando conversamos com o advogado, percebemos que naturalmente este não é o seu posicionamento. Basta fazer a seguinte análise: o chamado grupo oposicionista está mais tempo na oposição do que eu como candidato da situação. Eles têm mais tempo como oposição do que eu tenho de vida classista. Além disso, nosso grupo sempre soube se renovar. Basta olhar a composição da nossa chapa. Re­novamos nosso grupo em cerca de 90%. Então, não é verdade quando dizem que nosso grupo não dá espaço para renovação, algo que não existe nos outros grupos. E mais: essas pessoas poderiam muito bem comparecer à seccional nos períodos entre as eleições para dar sua contribuição à Ordem. Ninguém precisa ser eleito para dar sua contribuição à advocacia. Todas as ideias serão utilizadas, na medida do possível.

Todas as pessoas que quiseram dar sua contribuição na Or­dem sempre tiveram espaço. Eu sou um exemplo. Há três eleições, eu estava na oposição. Fui convidado, participei do projeto e, rapidamente, hoje sou representante do grupo. Será que este é um grupo fechado? E quem vivencia o dia a dia da Ordem per­cebe que todo advogado é mui­to bem recebido e todas as ideias são debatidas e, se forem po­sitivas, são implementadas. E o mais importante: temos o cuidado de dar publicidade ao autor das ideias.

O grupo está unido?
Nunca esteve tão unido. A verdade é essa. A saída do atual presidente mostrou o quanto o projeto é importante e o quanto nós tínhamos razão em defender um projeto, in­de­pendente das pessoas. Inclu­si­ve, vários companheiros que estavam afastados voltaram e estão nos apoiando na campanha.

O apoio dado ao sr. é, em grande parte, devido à sua experiência na Ordem. Baseado nessa experiência, que vem de vários cargos exercidos dentro da instituição, o que precisa ser feito para que a OAB seja ainda melhor do que é hoje?
Muita coisa. A dinâmica da advocacia é muito grande, então há a necessidade de que a instituição também tenha uma celeridade de ações. Por exemplo, pode acontecer que o que nós discutimos na campanha ser suplantado amanhã. Ou seja, é preciso ter elasticidade na execução das ações. Temos muito a avançar. Além disso, nunca defendemos que o nosso projeto é perfeito; ao contrário, falamos que temos muito mais vitórias que derrotas na execução deste projeto. E essas derrotas têm mostrado exatamente o caminho que precisamos trilhar no futuro para acertar mais e errar menos, principalmente compreendendo as dificuldades dela hoje, que podem mudar, como mudaram com o passar do tempo.
Em um primeiro momento, tínhamos uma dificuldade de estrutura física nos ambientes da Ordem; depois tivemos que aparelhar esses espaços físicos; passamos depois por uma necessidade de capacitação do profissional; e agora passamos pelo enfrentamento do próprio mercado. Ou seja, precisamos fortalecer a própria profissão, senão não teremos profissionais para a área da advocacia.

A OAB possui, atualmente, uma grande quantidade de jovens advogados. A Ordem visa ações específicas para esses profissionais?
Dentro do nosso ambiente, temos cerca de 60% de advogados com menos de 10 anos de inscrição na Ordem. Chega a quase 40% os profissionais com menos de 5 anos. E há, realmente, a necessidade de dar atenção especial a esses advogados, porque eles terão maior dificuldade para se manter na profissão. Então, temos proposto algumas ações, que foram enviadas a nós neste período e que trazem propostas nesse sentido. Por exemplo, propomos a criação de um ambiente corporativo em Goiânia, lá no prédio da Rua 1 com a Avenida Goiás. Seria um lugar para os advogados em início de carreira, que às vezes não têm condições de manter um endereço comercial.

Propomos a criação de linhas de financiamento para facilitar a estruturação de seus negócios. E propomos a realização de cursos voltados para o mercado — e isso não tem nada a ver com Direito, mas análises de mercado, coaching, tratamento com a imprensa, como captar serviço, como tributar seus serviços, entre outros. Estudamos também como propiciar ambientes de negócios entre advogados em início de carreira e escritórios de advogados. Queremos fazer feiras de negócios para dar a eles visibilidade. Essas são algumas das ações que temos apresentado e que iremos colocar em prática a partir do ano que vem.

“Sempre prezamos pela defesa da advocacia” 

Pedro Paulo de Medeiros disputa mandato de conselheiro federal na chapa do grupo OAB Forte. Embora jovem, o advogado é apontado como experiente e representa, atualmente, o Estado em âmbito nacional no que concerne à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
É um dos poucos goianos a assumir papel central em muitas discussões no Conselho Federal da Ordem, como nas discussões sobre o financiamento privado de campanha e também na defesa das prerrogativas da advocacia.

Sendo conselheiro federal, é um dos três profissionais que atuam na Procuradoria Nacional de Prerrogativas e diz que irá, junto com sua chapa, criar a procuradoria de prerrogativas em Goiás, nos moldes do Conselho Federal. Segundo ele, seu papel na defesa das prerrogativas da advocacia é algo inerente àquilo que o grupo OAB Forte sempre fez, que é prezar pela defesa da advocacia.

Quais debates têm sido feitos no Conselho Federal da Ordem e que impactam diretamente a sociedade civil?
Vários. Nós obtivemos vitória questionando o financiamento pri­vado de campanha, assim como na atuação diante do novo Código de Processo Civil, que leva várias vitórias da advocacia incorporadas a ele. Criamos a Procuradoria Nacional de Prerrogativas, sendo eu uma dos três procuradores; também criamos a Ouvidoria Nacional dos Honorários Advo­catícios e apoiamos o movimento pela valorização da mulher advogada. Luta­mos também pela inserção do advogado no supersimples.

Além disso, debatemos o projeto de lei para criminalizar a violação das prerrogativas de advogado e o exercício ilegal da advocacia e garantir ao profissional a participação efetiva durante o inquérito policial. Também lutamos pela retirada da exigência de apresentação de procuração específica e atualizada para recebimento de alvarás pelo advogado, entre várias outras conquistas para a advocacia e para a sociedade.

O sr. é um dos três procuradores nacionais de prerrogativas. O grupo OAB Forte sempre falou muito sobre essa questão das prerrogativas. Existe uma ligação estreita entre o trabalho realizado em Goiás durante esses anos e o debate deste tema no Conselho Federal?
As seccionais têm suas co­mis­sões de prerrogativa, que atuam tanto em questões extras ju­diciais como em assuntos em que há necessidade de a OAB ser admitida em um processo para defender os interesses do advogado. Por iniciativa do Conselho Federal, as comissões de prerrogativas passaram a ser divididas em duas: pas­sou a ter a função institucional, de cuidar de assuntos não judicializados; e também se tornou um verdadeiro escritório de advogado para cuidar de temas já judicializados em que há violação de prerrogativas.

Ou seja, quando há denúncias de violação de prerrogativas, o assunto vai para a comissão, que analisa para saber se ela pode cuidar do assunto ou se há a necessidade de enviar à procuradoria. Esse formato deve ser acatado também nos Estados, sendo que alguns já dividiram suas comissões. Goiás ainda não criou sua procuradoria de prerrogativas, que deve ser criada na nossa gestão, nos moldes do Conselho Federal. Será um escritório para cuidar desses assuntos, em que os advogados serão conselheiros sem remuneração e que se disponham a cuidar dos interesses dos advogados. Eles é que cuidarão da procuradoria.