Doações de campanha em ritmo desacelerado

Há menos de um mês para as eleições, especialista avalia que timidez dos financiamentos representa prudência dos candidatos

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Felipe Cardoso

No ano passado, o Con­gresso Nacional aprovou novas re­gras para as eleições de 2018. Várias mu­danças fo­ram estabelecidas graças aos inúmeros debates sobre a necessidade de se modernizar a legislação vigente, além de promover maior igualdade aos candidatos que participam da disputa.

Entre as mudanças está a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) — conhecido como fundo eleitoral —, equivalente ao valor de R$ 1,7 bilhão, que, de uma certa forma, substitui as doações realizadas por empresas.

Após um amplo debate, esta foi a solução encontrada pelos legisladores para garantir a transparência das ações de campanha e dos incentivos recebidos pelos candidatos, haja vista que as doações por empresas já haviam sido proibidas pelo Supremo Tribunal Fede­ral (STF) em setembro de 2015.

Desde maio deste ano, os políticos já podem fazer arrecadações de dinheiro para a campanha por meio das chamadas vaquinhas online. Os partidos também estão permitidos a vender bens e serviços e promover eventos para arrecadar fundos para dar força a seus candidatos.

De acordo com determinações sobre as doações, disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente pessoas físicas podem fazer doações para as candidaturas. A legislação prevê ainda que todas elas devem ser feitas por meio de recibo assinado pelo doador, com um valor limite de 10% dos rendimentos brutos do contribuinte no ano anterior.

As doações que superarem o limite determinado por lei estarão sujeitas ao pagamento de multa de até 100% do valor em excesso. Elas só podem ser feitas por meio de cheques cruzados e nominais, transferências eletrônicas, depósitos identificados ou pelo sistema disponível no site do candidato, partido ou coligação.

Para as doações que forem feitas com cartão de crédito, o sistema automaticamente identificará o doador e emitirá o recibo para cada uma das operações. A legislação atual permite que os candidatos vendam seus bens ou façam eventos para arrecadar valores para suas campanhas. Também estão permitidas as campanhas de financiamento coletivo.

Prestação de contas

Entre os candidatos ao go­verno do Estado de Goiás, Alda Lú­cia (PCO) e Marcelo Lira (PCB) ainda não apresentaram prestação de contas à Justiça E­leitoral. O candidato Daniel Vilela (MDB) declarou um total de R$ 3.005.000,00, sendo R$ 3 milhões advindos da direção nacional do MDB e R$ 5 mil obtidos por meio de doação realizada em nome de Letícia Gomide Margon.

Letícia doou também para o candidato do Democratas, senador Ronaldo Caiado. Porém, a ele foi destinado um total de R$ 10 mil. Caiado conta com um total de R$ 3.840.324,03 declarados atualmente. Desse valor, R$ 2,5 milhões foram obtidos por meio da direção nacional do partido, R$ 664 mil pela estadual e o restante por doações — mais de 30 — e um financiamento coletivo, que, juntos, resultam em um montante equivalente a R$ 676.324,03.

A assessoria do candidato ressaltou que as doações estão sendo feitas de acordo com a legislação eleitoral e por pessoas que que se dispuseram a ajudar e acreditam na “necessidade de mudança”.

Já a assessoria do candidato Daniel Vilela não soube informar as razões pela qual Leticia tenha investido na campanha do emedebista. Letícia Gomide é filha do ex-prefeito de Catalão Haley Margon (MDB) e, até o fechamento desta edição, não atendeu aos telefonemas da reportagem.

A candidata Katia Ma­ria (PT) declarou um total de R$ 853.333,33. A direção nacional do partido liberou R$ 833.333,33 e a estadual, R$ 20 mil. Por sua vez, Weslei Garcia (PSOL) declarou R$ 14.417,13 obtidos por meio da di­reção estadual e José Eliton (PSDB), até o momento, R$ 1,5 mi­lhão da direção nacional tucana.

Na disputa pelo Senado, Jorge Ka­juru (PRP) possui um total de R$ 34.490,00 obtidos pela doação de seu 1° suplente, Benjamin Beze (PRP).

Já Lúcia Vânia (PSB), candidata à reeleição, tem R$ 3,65 milhões, dos quais R$ 3,5 milhões — equivalente a 95,89% do total — foram destinados pela direção nacional do PSB. O restante, R$ 150 mil, foi doado por seu 1° suplente, o deputado estadual José Vitti (PSDB). Procu­ra­da pela reportagem, a senadora preferiu não comentar o assunto.

Wilder Morais (DEM) declarou R$ 880 mil. Oitocentos mil, ou seja, 90,91% desse valor, foram investidos por financiamento próprio do candidato e R$ 80 mil doados por Domingos Sávio, 1° suplente do também candidato à reeleição.

Luis Cesar Bueno (PT) recebeu R$ 165.311,00. Desse valor, R$ 8,5 mil são de financiamento próprio e R$ 6.811,00 estão declarados em nome de João Batista Albernaz. “Ele realizou essa doação em forma de assessoria jurídica para a minha campanha. Toda a militância que participa da minha candidatura é devidamente declarada na minha prestação de contas”, assegurou o petista.

Van­derlan Cardoso (PP) conta com R$ 50 mil investidos como fi­nan­ciamento próprio de campanha.

Os demais candidatos — Agenor Mariano (MDB), Fa­brício Rosa (PSOL), Marconi Pe­rillo (PSDB), Professora Geli (PT), Professor Alessandro Aquino (PCO), Professora Magda Borges (PCB) e Santana Pires (Patriota) não possuem doações realizadas por pessoas físicas ou ainda não prestaram contas à Justiça Eleitoral.

O que dizem os presidentes dos partidos

Marcos Abrão: “Eleições devem ser feitas com relacionamentos e propostas. Apoio financeiro e eleição devem ser separados no Brasil” | Vilmar Rocha: “Não temos nenhum candidato rico. Então, o financiamento de campanha é bem diferente do que é feito por outros partidos”

O presidente estadual do PSD, Vilmar Rocha, diz acreditar que não é da cultura do brasileiro contribuir com o financiamento dos trabalhos de seus candidatos. “Nos Estados Unidos, Obama recebeu uma fortíssima contribuição das pessoas por meio da internet, mas, aqui, ainda não temos essa cultura”, lamentou.

Para ele, os candidatos recebem valores insignificantes e, por isso, estão trabalhando basicamente com os recursos do fundo eleitoral. “Como presidente do partido, sei que as doações para os nossos candidatos são baixíssimas. Não temos nenhum candidato rico. Então, o financiamento de campanha é bem diferente do financiamento feito por outros partidos. Que eu tenha conhecimento, nenhum candidato do PSD está financiando a sua própria campanha.”

A reportagem apurou que, dos 18 candidatos a deputado estadual pelo partido, somente quatro contam com alguma doação ou financiamento próprio para campanha. São eles: Dr. Antônio Otoni, Lucas Calil, Simeyzon Silveira e Wilde Cambão. Dos cinco postulantes a uma cadeira na Câmara dos Deputados, o mesmo se aplica apenas a Francisco Jr.

Já o presidente regional do PPS, o deputado federal Marcos Abrão, que disputa a reeleição, realizou um investimento próprio de R$ 200 mil em sua candidatura. Quanto às doações, o parlamentar arrecadou R$ 1 mil até o momento. “Essas são pessoas ligadas ao meu trabalho e que acreditam nele”, argumentou.

Marcos Abrão pretende utilizar esses valores para investir e dar suporte a estrutura de campanha contratada por ele. Sobre a aplicação dos próprios recursos, Marcos destacou que esse é um direito. “Como cidadão assim o fiz, dentro da legalidade.”

O deputado federal garante que todas as doações recebidas são encaminhadas pela direção nacional do partido. Em relação à distribuição dos recursos, reforçou que essa é uma questão a ser tratada com a executiva nacional, responsável pelo repasse dos valores aos candidatos. “Esse é um processo absolutamente legal e transparente”, frisa.

O presidente do PPS em Goiás disse que foi o único a votar contra o fundo eleitoral. “Acredito que as eleições devem ser feitas com relacionamentos e propostas. Apoio financeiro e eleição devem ser separados no Brasil.”

Advogado eleitoral afirma que cautela dos candidatos com gastos reflete bom planejamento

Dalmy de Faria: “Tem que haver um planejamento. Se os candidatos não tomarem cuidado, podem facilmente estourar o limite de campanha”

Segundo o advogado eleitoral Dalmy de Faria, a maioria dos partidos ainda não passou aos candidatos os valores referentes ao financiamento das campanhas. “Por um lado, os candidatos contam com os recursos próprios e, por outro, com as doações de pessoas físicas. O restante é de natureza pública”, explicou.

Para ele, a escassez dos recursos e também o teto de gastos têm contribuído para que os candidatos se mantenham mais cautelosos durante esse período. “Tem que haver um planejamento muito grande nesse sentido, pois, se os candidatos não tomarem cuidado, podem facilmente estourar o limite de campanha.”

Dalmy acredita que os motivos de toda essa cautela refletem o bom planejamento. “Se gastarem muito agora, ao se aproximarem da reta final da campanha, eles não terão verba para aplicar e alavancar suas candidaturas”, pontua.

Outro ponto destacado pelo advogado está relacionado às doações estarem vinculadas ao CPF. “Muitos empresários ricos ou milionários não possuem condições de realizarem doações significantes porque toda movimentação financeira está vinculada ao CNPJ de suas empresas e dali sabemos que já não se pode sair nem um único centavo.” Para ele, essa timidez representa a prudência dos candidatos que estão na disputa.

O advogado também levantou a hipótese dos candidatos estarem aguardando a situação mais oportuna para usarem seus direitos de investirem. “Estão indo devagar porque se até o final desse período eles não conseguirem arrecadar o suficiente com as doações de pessoas físicas, eles terão que utilizar o próprio dinheiro para continuarem trabalhando suas campanhas.”

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