Dividido, governo federal optou pelo pragmatismo

O presidente se despe dos discursos liberais, anticorrupção e anti política velha para agradar a centrão em silêncio 

Bolsonaro promete acabar com impostos, mas precisa de fundos para perenizar o auxílio emergencial | Foto: divulgação

A reportagem “Vou Intervir”, da revista Piauí (edição 167, agosto, 2020) fez revelações bombásticas sobre como a autoridade máxima do Brasil conduz o país. A matéria trata do dia em que o presidente resolveu enviar tropas para “fechar o supremo”. A repórter Monica Gugliano revelou um Jair Bolsonaro (sem partido) sem autoridade, com pouco entendimento sobre os procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e com uma noção limitada da função de cada poder e instituição. Entretanto, a própria Piauí reconheceu o alcance limitado da matéria, que, tendo encontrado um Planalto silencioso, não gerou o debate público esperado pela gravidade das acusações. 

Publicada em agosto, os eventos ocorridos em 22 maio – e os dois meses de diferença podem explicar parte da frieza com que o texto foi recebido – relatam como Jair Bolsonaro ficou transtornado com a possibilidade de que o celular de seu filho Carlos Bolsonaro ser apreendido em uma formalidade de rotina. “Vou intervir!”, teria dito e repetido em reunião com três ministros e o advogado geral da União. Monica Gugliano, que deve ter entrevistado inclusive o garçom do Planalto, pois relata quais opções de cafezinho foram servidas, conta que o tema do concílio foi o artigo 142 da Constituição. 

A cláusula permite a interpretação de que as Forças Armadas “ajam como poder moderador” com o objetivo de restabelecer “a lei e a ordem”. Esta visão foi debatida longamente por juristas, legisladores e membros do Supremo até se concluir que a Constituição não respalda a intervenção militar. Jair Bolsonaro foi dissuadido de intervir pelo fato de que não havia ordem para apreender celulares, apenas uma consulta do ministro do STF; e pelo acordo de divulgar nota pública assinada pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno. 

Não apenas os fatos relatados encontraram silêncio do Palácio do Planalto, como também este silêncio vem sendo aplaudido: pelos dados da pesquisa Datafolha realizada em 11 e 12 de agosto, 37% acham o governo ótimo e bom – a maior marca desde o início do mandato. Em junho, eram 32%. Os que acham o governo ruim e péssimo caíram de 44% para 34%.

O silêncio dos governantes

De junho pra cá, após ter se aproximado do centrão, percebeu que fazer políticas públicas e levantar menos polêmicas vazias no Twitter é melhor para sua imagem, diz Luiz Domingos | Foto: Reprodução

Luiz Domingos é mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor do Centro Universitário Internacional (Uninter). Ele afirma sobre os recentes meses de silêncio no planalto que seguem o habitual conflito entre poderes: “[A reportagem “Vou Intervir”] foi uma coisa que demonstrou exasperação por parte do presidente; uma fragilidade clara; certa dificuldade de negociação e enfrentamento político. A matéria demorou dois meses após o acontecimento para ser publicada. Passado o momento mais agudo, o impacto foi suavizado e concluiu-se que era melhor não remexer o assunto”.

O professor e consultor político Marcos Marinho diz sobre o tema: “A fuga do Alan dos Santos e de Abraham Weintraub enfraqueceu a área extremista. Ao invés de inflamar suas hordas, ele foi obrigado a mudar porque aquilo não trazia resultado. Temos que nos lembrar também que existiu a investigação das fake news e do gabinete do ódio envolvendo Carlos Bolsonaro entre o ocorrido e a publicação da reportagem Vou Intervir. A matéria saiu quando já a fala já tinha sido proferida, não dava pra voltar atrás.”

Ambos estudiosos destacam o envolvimento com o centrão como um dos principais fatores motivadores da mudança de postura do governo. O fim do clima de campanha eleitoral, beligerante e agressivo, pode ter se dado graças a percepção de que o núcleo duro bolsonarista e ideológico, ligado à Olavo de Carvalho, não é capaz de sustentar uma reeleição em 2022. 

“Eles, que enfrentavam Bolsonaro diariamente, não polemizaram por opção”, diz Marcos Marinho | Foto: Reprodução/Facebook

“O governo aprendeu muito tardiamente que não pode ficar em campanha permanentemente”, diz Luiz Domingos. “De junho pra cá, após ter se aproximado do centrão, percebeu que fazer políticas públicas e levantar menos polêmicas vazias no Twitter é melhor para sua imagem, apesar não exaltar suas bases orgânicas on-line. Mas pode-se compensar isso nas redes com fluxo de material por meio de WhatsApp, que se encarrega de mobilizar as bases sem a estridência que deixava o governo instável e que fazia da aprovação de agenda uma tarefa impossível”.

Marcos Marinho inverte o olhar sobre o assunto: “Os outros envolvidos no processo não jogaram mais lenha na fogueira quando a intenção de intervir veio à tona pela publicação da Piauí. Vale a pena olhar por outro ângulo – os órgãos de poder, agora fazendo parte do governo, quiseram acabar o assunto sem escalar a discussão. Eles, que enfrentavam Bolsonaro diariamente, não polemizaram por opção.”

O Centrão e os presidentes*

Quando o Presidente da República carece de uma base parlamentar sólida, o Congresso torna-se dominante no processo político nacional. Foi assim com o segundo mandato de Dilma, com Temer e agora com Bolsonaro. E quando o parlamento é fragmentado, não há um partido capaz de levar o trabalho sozinho, surge uma frente suprapartidária com uma miríade de partidos para formar maioria e determinar o conteúdo das decisões nacionais. Essa frente no Brasil é o Centrão. Sua proeminência na política nacional vem se dando sobre os últimos três presidentes, todos desprovidos de coalizões de apoio disciplinadas, ainda que por razões distintas. Fato que não ocorreu durante os mandatos de Fernando Henrique, Lula e Dilma I, presidentes que governaram por coalizão, com apoio popular e controle sobre a agenda parlamentar.

A partir do segundo governo Dilma, se estabelece um relacionamento precário do Executivo com os líderes dos partidos aliados na Câmara dos Deputados. O ponto de virada da força parlamentar sobre o governo foi a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, em 2015, e o ápice foi a votação do impeachment, em abril de 2016. Por suas próprias mãos, Dilma perdeu o apoio parlamentar do qual desfrutara no primeiro mandato, por conta de erro de cálculo na eleição da presidência da Câmara, mas também pela perda do apoio popular que se deu no interior da mudança de política econômica. Dilma perdeu a maioria por falhas de coordenação política e por perda de apoio popular. O Centrão então ditou o tom das decisões nacionais durante 2015 e depois a impediu em 2016.

Michel Temer, um dos artífices do impeachment, teve um governo com apoio sólido na Câmara, suficiente para somar os votos para livrá-lo de duas denúncias por organização criminosa e obstrução de justiça na Câmara dos Deputados. Entretanto, as gravações de conversas com Joesley Batista e o agravamento da crise econômica jogaram a avaliação positiva do governo em incríveis 3%. Como o Centrão o apoiou com esse patamar? Aqui houve uma convergência de interesses: Temer e o Centrão compartilhavam de preferências quanto ao enfraquecimento da Lava-Jato. Como as denúncias da Procuradoria Geral da República minavam o seu respaldo popular, o presidente cedeu o controle do executivo para o Centrão em troca da conclusão do seu mandato. Por origem e por necessidade, a agenda de Temer foi a agenda da mediana do parlamento. E essa mediana é o Centrão.

No governo de Jair Bolsonaro a força do Centrão tem causas diferentes. Nasce da decisão presidencial de não montar base de apoio partidária e procurar governar pela barganha com as bancadas temáticas, especialmente a do agronegócio, a da flexibilização do porte de armas das igrejas evangélicas. Entretanto, em 2019, as decisões relevantes foram ditadas pelo Centrão, que atuou como fiel da balança para a agenda substantiva do executivo, como a reforma da previdência, o pacote anti-crime e os esforços para liberalização do porte de arma. O mesmo ocorreu agora, nas decisões econômicas emergenciais durante a pandemia, foi o Congresso, Centrão à frente, que atuou para determinar o conteúdo das medidas.

A aproximação de Bolsonaro em direção ao Centrão, desde abril último, para a qual a saída de Sérgio Moro do governo foi parte fundamental, não parece reordenar a dinâmica entre o presidente e o Centrão para aprovação da agenda bolsonarista. Antes, parece funcionar como um escudo contra as possíveis tentativas de impeachment. O governo foi derrotado em todos os pontos da PEC do Fundef, mas conseguiu fazer o impeachment sumir da agenda política. Esses casos demonstram como o Centrão de Bolsonaro tem um caráter defensivo e não afirmativo.

Artigo escrito por Luiz Domingos Costa e André Frota, professores que integram o Observatório de Conjuntura do Grupo Uninter.

Nova encruzilhada

Pedro Célio, cientista político e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), afirma que o abandono das polêmicas e conflitos constantes deixará parte do núcleo duro dos apoiadores de Bolsonaro órfã, mas existe um cálculo pragmático sendo feito. “O elemento mais importante é sempre a manutenção do governo, a reeleição. Esse pessoal [do núcleo bolsonarista] não tem tanto compromisso com a ideologia que pregam; frente à manutenção do poder, poderão optar pela mitificação do líder”.

Perdas de discurso anticorrupção e anti velha política não causaram perda de credibilidade do governo, diz Pedro Célio| Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

O cientista político da UFG analisa que o presidente vem se despindo de seus discursos de campanha. Com o desembarque de Sérgio Moro e o esforço para proteger seus filhos de investigações, o discurso de combate à corrupção se foi. Com a integração ao centrão, se foi o discurso de combate à velha política. “Essas duas perdas não lhe causaram nenhuma perda em popularidade”.

Agora, Pedro Célio aponta mais um discurso que deverá ser abandonado: a agenda ultra liberal associada à Paulo Guedes está sendo esvaziada. Segundo os dados da pesquisa Datafolha, o acréscimo em popularidade de Bolsonaro está associado às classes mais pobres. Os cientistas políticos apontam que isso se deve ao auxílio emergencial de R$ 600, três vezes o valor médio do benefício pago pelo Bolsa família.

Na tentativa de manter esta base pragmática, Jair Bolsonaro enfrentará dois conflitos, diz Pedro Célio. “Primeiro, o impulso da popularidade não é sustentável caso não se mantenha. O auxílio aprovado tem data para terminar e agora o presidente luta para gerar fundos que possam perenizá-lo. O segundo conflito é o fato de que essa política social provoca gastos que contrariam tremendamente os ultraliberais. Esse mundo liberal cobra do estado uma diminuição de seus gastos. Essa base é vocalizada pelo Paulo Guedes, e esse pessoal já começou a debandar”.

Sobre os dois pontos de conflito, Luiz Domingos afirma: “Arrumar dinheiro para uma política que tem dado resultado é a grande questão. Há a possibilidade de um novo imposto sobre transações eletrônicas, elaborado por Paulo Guedes, mas isso encontrará um Congresso refratário. O auxílio emergencial, se for perenizado, vai gerar desgaste com Paulo Guedes. Essa é a grande encruzilhada da política econômica atual.”

Segundo a análise de Marcos Marinho, o Brasil verá o derretimento de Guedes antes de ver implantada uma política ultra liberal com sucesso. “Não se pode agradar a dois senhores desta forma: Bolsonaro precisa do povo, Paulo Guedes precisa agradar o “deus mercado”. Chega uma hora em que vai à estafa. O bolsonarismo percebeu que é possível viver sem o discurso liberal porque, no Brasil, não se pode implantar um projeto liberal em quatro anos porque o país é muito pobre e muito grande. O que sustenta o governo é o povo, então esse cabo de guerra não se sustenta. Temos eleições este ano, como vamos desistir municípios em ano eleitoral?”

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