Quem ganha mais paga menos, quem ganha menos paga mais: Brasil, você está fazendo isso errado!

O mal do País talvez não esteja na alta taxação, mas em sua injusta forma de distribuição. E será preciso muita coragem para mudar isso

O já popular impostômetro instalado na capital paulista: o valor da taxação é alto, mas pior é a forma de sua distribuição | Foto: André Tambucci/ Fotos Públicas

O já popular impostômetro instalado na capital paulista: o valor da taxação é alto, mas pior é a forma de sua distribuição | Foto: André Tambucci/ Fotos Públicas

ELDER DIAS

Uma publicação que nada tinha a ver com metralhadora, desfile de escola de samba, gafes de subcelebridades ou acidentes de trânsito viralizou nas redes sociais durante o carnaval. Foi um texto do escritor e jornalista Rogério Godinho, que buscava desmistificar a questão da alta carga tributária no Brasil abaixo (veja a íntegra do texto). No Facebook, até a sexta-feira, 12, já eram mais de 11,4 mil compartilhamentos.

Em resumo, Godinho diz que não haveria razões para criticar uma alta taxação, desde que isso significasse satisfação naquilo que a população recebesse de volta do governo. Esta é a questão: no Brasil, além de pagar impostos, é preciso, se quiser ter alguma qualidade de vida para si e para a família, bancar a escola particular dos filhos, o plano de saúde e o seguro da casa e do carro. Porque o Estado não passa nem perto de fazer sua parte no que lhe é mais básico: a tríade saúde–segurança–educação. Ao fim das contas, o sistema tributário brasileiro é feito de forma a punir de forma severa os mais carentes (sem recursos para se virar), sobrecarregar a classe média e aliviar a barra do topo da pirâmide social.

Um ponto já batido na discussão tributária fala do problema que é, no Brasil, taxar o consumo, em vez da renda. O empresariado, os industriais e todos os donos dos meios de produção encontram um jeito fácil e prático de se livrar do aumento das alíquotas: simplesmente embutem no preço de sua mercadoria e repassam ao consumidor. E a corda, óbvio, vai estourar lá embaixo, em sua ponta mais fraca, naquele que não pode redistribuir para ninguém o peso dos impostos que carrega dentro da cesta básica.

O que escreveu Rogério Godinho tem tudo a ver com o que pesquisa João Eloi Olenike. Ele é o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que desde 2012 estuda a relação entre o que se paga em impostos e o retorno em serviços públicos. Para isso, a entidade criou uma medida técnica, pela qual são analisados os 30 países líderes do ranking da carga tributária. É o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), que envolve uma relação entre o porcentual da carga tributária sobre o Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que avalia, comparativamente, dados como riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo.

O resultado é que, na análise do que os 30 países mais gulosos para arrancar dinheiro de sua população devolvem em termos de serviços, o Brasil segue na pior colocação. Na 1ª colocação, com o melhor Irbes, estão os Estados Unidos, com o melhor retorno de impostos a seus cidadãos. Depois vêm Austrália, Coréia do Sul e Irlanda. O 30º e último lugar brasileiro é agravado pelo fato de ser superado por países irmãos e vizinhos, como Uruguai e Argentina — classificados em 13º e 24º postos, respectivamente.

Triste sina, a do brasileiro. Fazendo uma comparação bem elementar: a relação entre taxação e qualidade de retorno por aqui é como ser um fã dos Beatles que economiza durante meses um pedaço bom de seu salário de motoboy para comprar ingresso para o show do Paul McCartney (pagamento de tributo). Ansioso, espera o dia da apresentação (retorno dos serviços). Então, numa cena de realismo fantástico de filme B, vê subir ao palco, em seu lugar, a jovem cantora Anitta. E afônica — o que, diriam alguns, seria ao menos um bônus de consolação.

Unindo as duas pontas, a reflexão de Rogério Godinho e a análise de Olenike, chega-se a uma conclusão óbvia, porém dura: talvez não seja nem tão necessário ao Brasil reduzir sua carga tributária, mas, sim, readequá-la. Redistribuí-la, com justiça social: quem ganhar mais tem de pagar mais; quem ganhar bem mais precisa pagar bem mais. Na outra ponta, quem pode menos deveria ser, na média, mais bem assistido.

Isso seria, mais do que uma mudança, uma revolução. Algo para uma turma corajosa demais, talvez, para os padrões do sistema político-econômico atual. Por enquanto, apesar de escancarar números reais, o impostômetro, instalado em São Paulo, não deixa de ser também um impostor. Mas sonhar não custa nada. Nem paga imposto. Ainda não.

O texto que viralizou ao questionar “dogma” do peso dos impostos

Leia a íntegra do texto de Rogério Godinho sobre impostos e serviços públicos

“A carga tributária do Brasil é de 34,4%. O que isso quer dizer? Nada. A do Chade é 4,2%, de Angola 5,7% e Bangladesh 8,5%. A do Reino Unido é 39%, da Áustria 43,4% e da Suécia 47,9%. Alguém pode vir com alguns poucos exemplos de países que pagam menos do que nós e estão melhor, mas isso também não quer dizer nada (no original, palavra escrita em caixa alta). O problema real tem muito mais a ver com a forma como é cobrado. Como já escrevi em vários textos, o Brasil cobra muito no consumo e pouco na renda.

Isso na média. Porque mesmo na renda se cobra pouco de quem está em cima e muito de quem está embaixo. Resultado: a galera de baixo é a que mais sente; a galera do meio é a que mais paga; a galera de cima não sente e (quase) não paga.

Como assim? Se você ganha até R$ 1.900, como 66% dos brasileiros, não paga imposto de renda. Mas todo o seu dinheiro vai para a subsistência, que é taxada. Absurdamente taxada. Sobra nada. E ainda usa um serviço público ruim. Se você ganha entre R$ 2.000 e R$ 6.800, como 25% dos brasileiros, pode pagar até 27,5%. E também gasta muito para sobreviver, então paga alto. Sobra pouco. E não quer usar o serviço público ruim, então sobra menos ainda.

Bom mesmo é quem ganha muito. Mas muito, aquele 1% de cima, sabe? Esse reclama porque a empresa dele é taxada, mas embute isso no preço dos produtos – aquele imposto que mata o resto dos brasileiros – enquanto tem sua renda isenta. Chamam de lucros e dividendos. Sabe quantos países isentam lucros e dividendos? Dois. Brasil e Estônia. Quando muito, essa galera de cima paga aquela média de 3% sobre o patrimônio, enquanto a média mundial está entre 8% e 12%.

E aí ficamos discutindo se a CPMF é boa ou ruim. E por quê? Porque a galera do meio compra facinho o discurso de que a carga tributária é alta. Só que a Suécia tem 7 vezes mais dinheiro por habitante para gastar no serviço público. Mas a galera de cima não usa serviço público. Ela quer mesmo é pagar ainda menos imposto. Então, vende esse discurso para a galera do meio, que passa a querer imposto baixo angolano e serviço público sueco. É isso. Reflita.” l

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