Como o Brasil virou a terra de reizinhos corruptos atrav├®s dos s├®culos

H├í uma tend├¬ncia a pensar que nunca o Pa├¡s foi t├úo roubado. Mais do que pensar em quantidades, ├® preciso buscar as origens: por que se age assim de forma t├úo rotineira?┬á

OÔÇêBrasil colonial dividido em capitanias heredit├írias: neglig├¬ncia portuguesa foi adubo para a corrup├º├úo / Reprodu├º├úo

OÔÇêBrasil colonial dividido em capitanias heredit├írias: neglig├¬ncia portuguesa foi adubo para a corrup├º├úo / Reprodu├º├úo

ÔÇ£O ladr├úo que furta para comer, n├úo vai, nem leva ao inferno; os que n├úo s├│ v├úo, mas levam, de que eu trato, s├úo outros ladr├Áes, de maior calibre e de mais alta esfera. (…) os ladr├Áes que mais pr├│pria e dignamente merecem este t├¡tulo s├úo aqueles a quem os reis encomendam os ex├®rcitos e legi├Áes, ou o governo das prov├¡ncias, ou a administra├º├úo das cidades, os quais j├í com manha, j├í com for├ºa, roubam e despojam os povos. Os outros ladr├Áes roubam um homem: estes roubam cidades e reinos; os outros furtam debaixo do seu risco: estes sem temor, nem perigo; os outros, se furtam, s├úo enforcados: estes furtam e enforcam.ÔÇØ

┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ┬á ÔÇ£Serm├úo do Bom Ladr├úoÔÇØ,
Padre Ant├┤nio Vieira

Elder Dias

O Brasil parece mais corrupto do que nunca. E o fato de o esc├óndalo na Petrobr├ís ser considerado por muitos o maior rombo aos cofres p├║blicos da hist├│ria da humanidade pode, de certo modo e a partir de certo ponto de vista, dar argumento a que isso se imponha como verdade. Mas, mais do que disputar a mensura├º├úo quantitativa do que est├í ou esteve sendo roubado da Na├º├úo, parece importante entender a corrup├º├úo em sentido hist├│rico. Afinal, se at├® para o Big Bang suspeitam de uma Origem, o mensal├úo, o trensal├úo e o petrol├úo n├úo s├úo frutos do nada ou filhos do v├ícuo. O comportamento ÔÇ£sui generisÔÇØ em rela├º├úo ao fen├┤meno ÔÇö seja como autor, espectador ou algu├®m entre essas duas pontas ÔÇö tamb├®m merece uma an├ílise: por que se ataca tanto e de tantas formas os cofres p├║blicos? Do lado de l├í, por que criminosos ou acusados de crimes contra o Pa├¡s infestam as casas legislativas e os pal├ícios, em vez de gente comprometida com a pol├¡tica stricto sensu, aquela do radical grego ÔÇ£polisÔÇØ? Do lado de c├í, por que temos tanta complac├¬ncia com o ÔÇ£rouba mas fazÔÇØ?

Voltemos 515 anos no tempo. Pero Vaz de Caminha, autor da carta que anunciou o descobrimento do Brasil, aproveitou o momento glorioso de que participava para fazer um pedido conveniente ao rei Manuel I. N├úo era um emprego a um familiar, como se costuma erradamente repetir, mas, sim, o perd├úo de seu genro, condenado ao degredo na ├üfrica por assalto a m├úo armada: ÔÇ£E pois que, Senhor, ├® certo que tanto neste cargo que levo como em outra qualquer coisa que de Vosso servi├ºo for, Vossa Alteza h├í de ser de mim muito bem servida, a Ela pe├ºo que, por me fazer singular merc├¬, mande vir da ilha de S├úo Tom├® [que, com a Ilha do Pr├¡ncipe, forma S├úo Tom├® e Pr├¡ncipe, pa├¡s africano ex-col├┤nia portuguesa] a Jorge de Os├│rio, meu genro ÔÇô o que dÔÇÖEla receberei em muita merc├¬. Beijo as m├úos de Vossa Alteza.

Deste Porto Seguro, da vossa Ilha da Vera Cruz, hoje, sexta-feira, 1┬║ dia de maio de 1500.ÔÇØ
Foi com certeza o primeiro caso de tráfico de influência registrado em terras brasileiras, ainda que amparado legalmente já que o rei tinha poder para conceder indultos. Mas Pero Vaz, que morreria em combate em dezembro daquele ano na Índia, não praticou nepotismo nem pediu emprego. O fatalismo com que se remete a esse episódio parece querer um certificado simbólico de que a corrupção está no DNA do País.

Por isso, ├® preciso ir al├®m. Professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) no campus de Franca, Denise Moura ├® tamb├®m doutora em Hist├│ria Econ├┤mica, com ├¬nfase no Brasil colonial e imperial. Ela explica que as ÔÇ£merc├¬sÔÇØ, como eram chamados os favores, eram um costume nas rela├º├Áes de poder de Portugal. ÔÇ£Para aquela ├®poca, n├úo h├í nada de errado, ou moralmente incorreto, no que ent├úo fez Pero VazÔÇØ, afirma a professora.

Na verdade, a corrup├º├úo no Pa├¡s, como se v├¬, n├úo nasceu com o missivista. Mas suas sementes foram lan├ºadas logo em solo nacional, n├úo com dolo, mas certamente com culpa, pela pr├│pria Coroa portuguesa. A partir do in├¡cio da coloniza├º├úo, dadas as condi├º├Áes em que ocorreu, a tal erva daninha germinou. Como escreveu Pero Vaz, nesta terra ÔÇ£querendo-a aproveitar, dar-se-├í nela tudoÔÇØ. A corrup├º├úo vingou facilmente.

Povoar o Brasil, um sacrifício

Padre Ant├┤nio Vieira, no s├®culo 17, j├í falava sobre aqueles que ÔÇ£roubam cidades e reinosÔÇØ e ÔÇ£despojam os povosÔÇØ / Reprodu├º├úo

Padre Ant├┤nio Vieira, no s├®culo 17, j├í falava sobre aqueles que ÔÇ£roubam cidades e reinosÔÇØ e ÔÇ£despojam os povosÔÇØ / Reprodu├º├úo



Para ocupar a nova possess├úo, evitando deix├í-la vulner├ível a outros povos exploradores, como espanh├│is e holandeses, Portugal partiu para uma pol├¡tica de incentivos ├á coloniza├º├úo. O pequeno reinado europeu era pot├¬ncia mar├¡tima, mas n├úo conseguia arregimentar volunt├írios para migrar ao Brasil, algo visto como um sacrif├¡cio ou at├® um castigo. Ali├ís, mais do que isso: como em col├┤nias lusitanas na ├üfrica, tamb├®m para c├í vieram condenados ao degredo.

Para manter a tutela do territ├│rio ├á direita da linha do Tratado de Tordesilhas, o jeito foi oferecer benesses em alt├¡ssima escala para quem se dispusesse a ocup├í-lo. Surgiam as capitanias heredit├írias, cujos donat├írios usufru├¡am de superpoderes em seus limites. O rei de Portugal lhes concedeu privil├®gios jur├¡dicos e fiscais e, entre outras atribui├º├Áes, podiam fundar cidades, autorizar constru├º├Áes, cobrar impostos locais e decretar pena de morte para certas pessoas (geralmente escravos ou de classe baixa). O ├┤nus do capit├úo era investir do pr├│prio bolso para o progresso de seu quinh├úo.

ÔÇ£O Brasil que os reis portugueses n├úo queriam perder ÔÇö mas no qual tamb├®m n├úo queriam viver ÔÇö, tornou-se uma grande oportunidade para ser fidalgo e rico, mas com a obriga├º├úo de organiz├í-loÔÇØ, resume Denise. Todavia, mesmo com todas as regalias, algumas capitanias acabaram abandonadas. Ao fim, apenas a de Pernambuco e a de S├úo Vicente prosperaram.

Mais: a neglig├¬ncia portuguesa em rela├º├úo ao que se passava fez com que cada um dos donat├írios agisse como se fosse o pr├│prio rei. Este ├® o ponto: de empreendedor de uma miss├úo designada pela Coroa portuguesa, o donat├írio passava, na pr├ítica, a ser o dono de um Estado. Dessa forma, passa a soar menos hiperb├│lica a compara├º├úo do Maranh├úo a um feudo da fam├¡lia Sarney ou de Alagoas a um curral dos Calheiros. Os coron├®is pol├¡ticos t├¬m rela├º├úo com os capit├úes de outros s├®culos. ÔÇ£Muitos dos atuais mandat├írios t├¬m em seu sobrenome alguns dos primeiros poderososÔÇØ, lembra a historiadora.

Esse efeito colateral da forma de povoamento do Pa├¡s levou a algo mais s├®rio: a efetiva├º├úo do patrimonialismo, que nada mais ├® do que tomar como particular aquilo que ├® do er├írio. O donat├írio da capitania nomeava pessoas, que tamb├®m detinham muito poder; essas tamb├®m colocavam prepostos em mais posi├º├Áes. ÔÇ£Dessa forma, cria-se um efeito cascata de poder. E cria-se a ideia de que ter acesso a cargos p├║blicos era deter poder. Assim, as institui├º├Áes p├║blicas foram se formando no Brasil Col├┤nia dentro do mecanismo de doa├º├úo do cargo p├║blico.ÔÇØ

E as pessoas da base? Afinal, havia pov├úo ÔÇö e como havia ÔÇö naqueles idos tempos: escravos, ├¡ndios, pequenos comerciantes, aut├┤nomos, militares de baixa patente. O cidad├úo comum, desde os princ├¡pios da coloniza├º├úo, n├úo teve como n├úo confundir ÔÇ£poderÔÇØ com ÔÇ£aquele que est├í no poderÔÇØ. Em uma tr├ígica meton├¡mia, tomou a parte pelo todo. A jun├º├úo desses fatos poderia, ent├úo, explicar a toler├óncia at├® da pr├│pria legisla├º├úo com ocorr├¬ncias de apropria├º├úo ind├®bita, peculato, evas├úo de divisas e outras que est├úo sempre presentes nos indiciamentos dos chamados ÔÇ£crimes do colarinho brancoÔÇØ. Na vis├úo popular, era assim que as coisas aconteciam. E assim seriam.

Sem fiscalização

Ainda h├í outra lacuna importante que faz com que o Brasil colonial fosse, por muito tempo, uma terra aberta para a corrup├º├úo: n├úo havia institui├º├úo fiscalizadora. ÔÇ£O primeiro ├│rg├úo nesse sentido ├® o Conselho Ultramarino, criado em 1642ÔÇØ, diz a doutora da Unesp. Importante notar que j├í havia ent├úo mais de um s├®culo de coloniza├º├úo. ÔÇ£O conselho era um organismo para coordenar a pol├¡tica externa de Portugal e centralizar as den├║ncias. O interessante ├® notar, nos documentos hist├│ricos, que o cidad├úo comum j├í fazia den├║ncias de irregularidades. Moradores de determinado lugar podiam escrever ÔÇö e escreviam ÔÇö representa├º├Áes ao rei, para denunciar atitudes arbitr├írias.ÔÇØ

Mais do que isso, manifesta├º├Áes e protestos j├í ocorriam desde o per├¡odo colonial contra os excessos de alguma autoridade local. ÔÇ£Por esse lado, o brasileiro tamb├®m sempre teve uma postura denunciadora, fiscalizadora, das institui├º├Áes p├║blicasÔÇØ, afirma a professora. No Brasil independente do per├¡odo imperial tamb├®m n├úo eram poucas as den├║ncias. Isso ocorria tamb├®m porque o pa├¡s vivia ent├úo um regime de grande liberdade de imprensa, notadamente ap├│s a ascens├úo de Dom Pedro II.

Sob o manto negligente dos portugueses, o Brasil caminhou quase por si s├│ por muito tempo, com nomea├º├Áes e mais nomea├º├Áes. Para conquistar uma ÔÇ£posi├º├úoÔÇØ era preciso ter conhecimentos ÔÇö hist├│rias bem dissecadas na obra de Machado de Assis, por exemplo.

Elei├º├úo havia para vereador e juiz ordin├írio, mas poucos votavam. ÔÇ£E os eleitos procuravam o cargo n├úo porque teriam bons sal├írios, mas pelos benef├¡cios, como andar armado, n├úo poder ser preso, ter regaliasÔÇØ, diz Denise.

Mordomias, tr├ífico de influ├¬ncia, busca de posi├º├Áes, luta por territ├│rio. Tudo muito parecido com o que h├í hoje, nos tr├¬s poderes. Mas ├® poss├¡vel dizer que a corrup├º├úo tenha piorado com o tempo? Denise Moura n├úo v├¬ essa ÔÇ£maior corrup├º├úoÔÇØ. ÔÇ£A corrup├º├úo hoje ├® obviamente mais vis├¡vel, com todo o aparato moderno. ├ë assim tamb├®m com as guerras. Mas ningu├®m vai pensar que a crueldade e a viol├¬ncia no Oriente M├®dio come├ºaram com o Estado Isl├ómico e seus v├¡deos.ÔÇØ

E n├úo nasceu tamb├®m hoje, ou mesmo da era contempor├ónea, outro sintoma sempre atrelado aos casos de corrup├º├úo: a revolta, a indigna├º├úo. Em 1655, 123 anos depois da funda├º├úo da vila de S├úo Vicente, a primeira do Brasil, o padre Ant├┤nio Vieira, a maior refer├¬ncia do per├¡odo barroco da literatura brasileira, proferiu o ÔÇ£Serm├úo do Bom Ladr├úoÔÇØ, que abre este texto. Mais que gritar contra a corrup├º├úo, ├® preciso conhec├¬-la pelas ra├¡zes para, ent├úo, combat├¬-la. l

Uma resposta para “Como o Brasil virou a terra de reizinhos corruptos atrav├®s dos s├®culos”

  1. Emilio de Souza Lima disse:

    Excelente texto. Estou a cata de sobrenomes antigos que perduram até hoje no cenário político. Mas é fato que essa inclinação que parece genética pela política é mais falaciosa e onerosa do que ao povo proveitosa!

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