Com equilíbrio financeiro, Caiado promoveu avanços em setores prioritários do governo

Áreas da economia, saúde, educação e segurança pública apresentaram progresso nos últimos dois anos, em Goiás

Um breve balanço foi feito pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) em uma live realizada na última quarta-feira, 23. O democrata citou alguns pontos centrais dos avanços que o Governo de Goiás alcançou nos últimos dois anos e de como isso é notado pelos goianos. “Existe um novo sentimento de governabilidade. As pessoas se sentem donas do Estado”, avaliou.

Na live especial de Natal, Ronaldo Caiado tocou nos pontos-chave de sua administração. O governador relembrou a situação fiscal em que o Estado se encontrava quando ele assumiu, destacando que os servidores receberam o 13º de 2018 em atraso e que os salários não foram pagos em dia. “Trabalhamos e ajustamos. No último ano pagamos o servidor dentro do mês. E o salário de janeiro do ano que vem foi pago no dia 23 de dezembro. Isso é como um reconhecimento. Esforçamos ao máximo e buscamos isso”, apontou.

Caiado falou dos avanços da gestão e também das perspectivas positivas para os próximos anos. “Muita esperança com sinais claros: vacinação (contra Covid-19) e renegociação das dívidas do Estado. Goiás estava entre os quatro estados mais endividados, no final do meu governo vamos estar no podium, entre os três melhores do País” 

 “Existe um novo sentimento de governabilidade”, avalia Caiado

Controle das contas

Pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado é um dos reflexos do trabalho para ajustar as contas do Estado e ter maior controle sobre a arrecadação e os gastos. O chamado equilíbrio financeiro foi o principal desafio da administração desde que Caiado assumiu o governo. Mas o desafio segue sendo superado.

Um relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, mostra que Goiás foi o Estado com maior redução de despesas no País, em 2020. De janeiro a junho, a queda nos gastos públicos alcançou 8% em comparação ao mesmo período do ano passado, apesar de todos os recursos investidos no enfrentamento à pandemia da Covid-19, desde março. Outro destaque, conforme o relatório, é que Goiás está entre os entes que têm menor dependência das transferências da União. 

Superávit em R$ 523 milhões nas contas de 2019, apesar de o governo ter herdado um déficit superior a R$ 3 bilhões

“Em relação ao mesmo período de 2019, Goiás teve a maior redução, de 8%, das despesas correntes da Federação, demonstrando o esforço no equilíbrio fiscal e ajuste financeiro do Estado”, comemorou a secretária da Economia, Cristiane Schmidt. O Governo de Goiás conseguiu alcançar, no terceiro bimestre deste ano, superávit orçamentário de R$ 871,63 milhões, superando o déficit orçamentário do terceiro bimestre do ano passado, que foi de R$ 628,12 milhões.

Secretária Cristiane Schmidt apresenta relatório de contas do Governo | Foto: Hellenn Reis/Alego

Esse equilíbrio nas contas foi demonstrado na aprovação das contas do primeiro ano da gestão do governador Ronaldo Caiado pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alego). O balanço geral do Estado de 2019, entregue pelo governador e pela titular da Economia, Cristiane Schmidt, demonstrou superávit em R$ 523 milhões nas contas de 2019, apesar de o governo ter herdado um déficit superior a R$ 3 bilhões da gestão anterior. 

“E estamos aprimorando a gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Com esforço, transparência e rigor fiscal conseguimos pagar em dia os servidores e fornecedores do Estado, além de cumprir com as duas vinculações até o nível do pagamento”, explicou Schmidt.

Renegociação

No setor fiscal, Ronaldo Caiado encerra 2020 com mais uma notícia para celebrar. Se trata da aprovação pelo Senado do projeto que apoia os Estados endividados.  “Conseguimos algo inédito e vamos ter a oportunidade de renegociar as dívidas”, enfatizou Caiado quando a matéria foi aprovada. Goiás passa a ser um dos contemplados, pois a prorrogação das dívidas se encerra no dia 31 de dezembro de 2020, conforme decisão do STF.

Entretanto, foi necessária uma contrapartida, conforme lembrou o governador. “O Estado fez a lição de casa e, em 2019, se tornou o primeiro ano em que foi reconhecido pelo Tesouro Nacional como superavitário no seu orçamento”, pontuou. Citou, por exemplo, que o Goiás foi pioneiro na aprovação da reforma da previdência estadual na íntegra, também regulamentou a PEC da Previdência, atualizou o Estatuto do Servidor Público, entre outras medidas de austeridade, como cortes no custeio da máquina.

A aprovação do socorro dá fôlego novo a todo um projeto administrativo e permitirá avançar na entrega de obras estruturantes em 2021. O governador destacou que, a partir da sanção da matéria, a negociação das dívidas do Estado ficará a cargo das áreas da economia, previdência e administração junto ao governo federal.

Geração de emprego

A recuperação de vários setores da economia com a retomada de contratações continua em Goiás. É o que revelam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O Estado apresentou em novembro saldo positivo de 6.413 novos empregos, resultado do total de admissões e desligamento do período. 

Goiás apresentou saldo de 28.200 empregos

Os números do Caged indicam que Goiás está em primeiro lugar na Região Centro-Oeste do Brasil na geração de empregos, tanto nos dados do mês de novembro quanto no acumulado de janeiro a novembro de 2020. 

Pelas redes sociais o governador Ronaldo Caiado comemorou o resultado. “Mesmo com a pandemia somos destaque pela quinta vez consecutiva na geração de emprego e renda no Centro-Oeste.” Segundo Caiado, “tudo isso se deve a uma gestão séria e comprometida, onde todos os órgãos se mobilizam e trabalham em equipe para dar melhores condições ao povo goiano”. E completou: “Seguimos investindo no nosso Estado, sem medir esforços para devolver Goiás a cada cidadão que vive aqui”. 

Segundo o Caged, no acumulado do ano (janeiro a novembro), Goiás apresentou saldo de 28.200 empregos, ficando à frente de Mato Grosso (26.311), Mato Grosso do Sul (16.511) e Distrito Federal (-10.222). 

Atração de investimentos 

Distrito Agroindustrial de Anápolis | Foto: divulgação

O governo colocou em prática este ano o novo Programa de Incentivos Fiscais, o ProGoiás. Baseado na concessão de crédito outorgado, o sistema veio para substituir os já existentes Fomentar e Produzir, criados nas décadas de 1980 e 2000, para incentivar empresas a se instalarem no estado.

O novo modelo de incentivo tem como metas a atração de investimentos e a desburocratização da política pública. Os números indicam que a medida implementada para atração de empresas para o Estado está no caminho certo. Em novembro deste ano foram assinados protocolos de intenção com representantes de 49 empresas que pretendem se instalar ou ampliar suas atividades em 23 municípios goianos. Os investimentos totalizam R$ 3,4 bilhões, com a previsão de geração de 22.168 empregos, entre diretos e indiretos. Em outras três oportunidades semelhantes, também em 2020 e, mesmo no período da pandemia, o Governo de Goiás, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), já havia conseguido oficializar a atração de outros 91 empreendimentos, que destinarão mais R$ 3,9 bilhões em recursos, e serão responsáveis por 40 mil postos de trabalho.

Saúde: Descentralização de recursos e regionalização de leitos

Governador entrega leitos de UTI no HCamp de Porangatu | Foto divulgação

A pandemia de Covid-19 fez de 2020 um ano histórico pelos desafios que se apresentaram para a saúde pública. Apesar da crise sanitária do coronavírus, Goiás registra avanços no setor, principalmente em relação ao número de leitos que foram criados e a descentralização das unidades hospitalares. 

Goiás teve uma grande ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em diferentes regiões do estado. Em 2018, havia 254 leitos de UTI, concentrados em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Rio Verde.

Em dezembro de 2020, o balanço é 585 leitos de UTI no estado. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, além dos quatro municípios, Catalão, Cidade de Goiás, Itumbiara, Jataí, São Luis de Montes Belos, Porangatu e Formosa ganharam leitos deste tipo.

Em dois anos de gestão o repasse aos municípios ultrapassa R$ 500 milhões

Caiado conduz videoconferência com prefeitos eleitos e reeleitos para anunciar repasse extra para saúde|Foto- Hegon Corrêa/divulgação

Outra ação do governo que demonstra responsabilidade com enfrentamento à Covid-19, é a transferência de recursos extras para os municípios investirem na saúde. O total transferido para todas as prefeituras goianas em 2020 é superior ao percentual constitucional e alcança mais de R$ 327 milhões. Em dois anos de gestão, quantia ultrapassa R$ 500 milhões, o triplo do que foi aplicado em 2017 e 2018 pelo governo passado. “Com uma gestão responsável, honesta e transparente é possível ampliar ações nos municípios”, afirmou Caiado em evento que anunciou o repasse aos prefeitos.

O recurso será destinado para custeio de ações e serviços nas Redes de Atenção à Saúde dos municípios goianos, como atenção primária à saúde, assistência ambulatorial e hospitalar. Em virtude do coronavírus, o recurso será disponibilizado para diferentes frentes.

Destaque nacional

O Estado de Goiás lidera o ranking nacional de pessoas que procuraram e conseguiram atendimento médico. Em comparação aos demais Estados e ao Distrito Federal, a população goiana foi a que mais conseguiu ser atendida no ano passado. O dado faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 e reflete o trabalho da gestão do Governo de Goiás.

De acordo com o estudo, cerca de 1,1 milhão de goianos procuraram atendimento de saúde nas duas últimas semanas anteriores à data da pesquisa. Desses, 90,1% conseguiram atendimento. O número está acima da média nacional, de 86,1%. Ao lado de Goiás está Mato Grosso do Sul, que também registrou o mesmo índice, ao atender 415 mil pessoas no período avaliado pela pesquisa.

Secretário de Saúde, Ismael Alexandrino | Foto: divulgação

“Essa constatação do IBGE de que Goiás foi quem mais deu acesso a atendimento de saúde no Brasil é recebida, primeiro, como um reforço da nossa responsabilidade enquanto gestores e, segundo, com profunda gratidão a todos os profissionais de saúde que atuam no Estado”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino.

Segurança pública como prioridade na gestão

Desde o começo da gestão de Caiado, a Segurança Pública foi eleita como prioridade em Goiás. A frente da pasta há dois anos, o secretário Rodney Miranda avalia que houve grandes transformações tanto de valorização das corporações como na redução dos índices de criminalidade. 

“A situação econômica do Estado era caótica. Isso tinha reflexo na área de segurança pública como um todo. Os policiais estavam com um mês e meio de salários atrasados e isso desmotiva qualquer tipo de profissional”, lembra o secretário de Segurança Pública. “Havia grande desorganização e excesso de politização da área de segurança. Não havia critérios para alocação de recursos humanos. Se colocasse o mapa do Estado e sobreposto o mapa do índice de violência, veríamos que a distribuição do efetivo não estava de acordo”, completa.

O secretário lembra que como prioridade, logo no início da gestão, foi necessário reorganizar. “Fizemos a redistribuição de efetivos. Priorizamos colocar o máximo possível de profissionais na rua. Foram quase 500 (que estavam em serviços internos) que colocamos para o enfrentamento da criminalidade”, destaca. 

Rodney Miranda, secretário de Segurança Pública | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Rodney Miranda explica que desde que atuou no planejamento do plano de governo de Caiado, passando pela transição e sua nomeação como secretário de Segurança, trabalhou para que o estado operasse em eixos de prioridade. “Temos o eixo de combate intensivo aos crimes violentos. Também estabelecemos como prioridade a segurança nas áreas rurais. Outro eixo foi o combate à corrupção e também não deixamos de nos preocupar com violência contra a mulher e os vulneráveis”, enfatiza.

Goiás está a quase 2 anos sem registro de roubo a bancos

Segundo dados apresentados em setembro passado, o crime de homícidio teve grande redução nos últimos anos. De 2018 para 2019 as mortes violentas, incluindo feminicídios, tiveram redução de 21,43%. Nos primeiros nove meses deste ano a redução foi de 14,1%. O latrocínio teve uma queda ainda mais abrupta. Quando comparado ao ano de 2018 a 2019 foi 43,8%. Já até setembro desde ano a redução era de 27%.

Um dado que Rodney Miranda gosta de destacar, é que há quase dois anos (20 meses) não há registro de roubo a bancos, ou da modalidade conhecida como “novo cangaço”. “Tivemos também uma redução de quase 80% da redução de roubo de veículos e de cargas”, diz o secretário. Ao combater esse tipo de crime, um dos reflexos é a redução do valor pago a asseguradoras.

O combate ao crime no campo também é destaque na segurança pública do Estado. Rodney lembra que Goiás foi o primeiro a implantar um Centro Integrado de Comando e Controle Rural no País. Os policiais contam com viaturas novas e aparelhos tecnológicos, como drones e celulares com internet, para otimizar o trabalho na criação de uma rede de proteção por meio de georreferenciamento. 

Patrulha Rural atende a mais de 25 mi propriedades | Foto: reprodução

Mais de 25 mil propriedades rurais já estão cadastradas junto ao Batalhão Rural. Isso resultou em dezenas de operações, e na recuperação de centenas de cabeças de gado, além de máquinas agrícolas, além de prisões de quadrilhas e apreensão de armas. 

O secretário de Segurança Pública ainda destaca a atuação no Sistema Prisional. Segundo ele, há um forte trabalho de enfrentamento ao crime organizado que atua dentro de presídios. “Temos reorganizado o sistema. Exemplo disso é que há uma semana tivemos a movimentação de 1.133 presos. Trabalharam todas as forças policiais. Tudo bem planejado. As inteligências de todas as unidades participaram das reuniões. Fizemos esse movimento que é histórico, já que a POG (Penitenciária Odenir Guimarães) é problemática, nunca teve enfrentamento desses. Fizemos isso sem nenhum contratempo”, avalia.

Educação em primeiro lugar em Goiás

“Vocês hoje levantaram a bandeira da educação no Brasil”, diz Caiado ao celebrar Goiás líder no ranking do Ideb 2019 | Foto: Divulgação

Goiás atingiu a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na avaliação do ensino médio, em todo o Brasil, com 4,8. Também se tornou o único Estado a bater a meta individual estipulada para o ano de 2019. Além disso, o patamar alcançado foi superior ao registrado nacionalmente, de 4,2.

Os dados referentes a 2019 levaram em conta a matrícula de 7,5 milhões alunos em 28,8 mil escolas de todo o Brasil.

Em relação ao Ideb do ensino médio, Goiás puxa a lista dos que apresentaram melhor desempenho, superando, inclusive, estados do Sul e Sudeste, como Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Quando se analisam apenas os dados da rede pública goiana, a nota é de 4,7, superior à meta estipulada de 4,4. Em Goiás, mais de 82% das matrículas do ensino médio são da rede estadual, de acordo com os dados de 2019.

Apesar de os anos iniciais e finais do ensino básico estarem majoritariamente sob a responsabilidade dos municípios, a divulgação do índice também mostrou que, no caso de Goiás, quanto maior a participação do Estado no sistema de educação, maior também a nota alcançada. Em relação aos últimos anos, 59,1% das matrículas de 2019 foram feitas em alguma unidade estadual. Neste quesito, as unidades da Seduc ficaram em terceiro lugar no Brasil, com nota de 5,3, apenas dois décimos a menos do que as de São Paulo, que despontou na lista. Vale lembrar que, neste extrato do estudo, Goiás bate a meta projetada pelo Ministério da Educação (MEC), de 5,3.

Superando desafios

Este foi um ano de grandes desafios para a educação. Lidar com aulas remotas, manter o distanciamento e todos os cuidados necessários para contar o avanço da Covid-19, foram grandes barreiras. No entanto, professores, alunos e pais não ficaram desamparados e o Estado promoveu avanços.

Fátima Gavioli ao lado de Caiado em Live – Foto divulgação

Há um reconhecimento pelo esforço dos profissionais da rede estadual de educação, que receberam na folha de pagamento de dezembro uma ajuda de custo. O recurso, segundo o Governo do Estado,  é uma forma de valorizar os profissionais da educação que tiveram custos extras com aquisição de equipamentos e aumento do uso de dados de internet durante as aulas remotas.

A ajuda de custo será repassada a todos os quase 40 mil servidores da educação no Estado. O repasse será feito de acordo com a carga horária do servidor. Quem faz 20 horas, vai receber R$ 1.297 ; 30 horas, o valor é de R$ 1.945; e para 40 horas, R$ 2.591. Um repasse que totaliza R$ 92,1 milhões.

Os professores também terão um aumento salarial de 64,6%. O reajuste é para todos os professores com contratos temporários na rede estadual de ensino. Ao todo 12.486 profissionais serão beneficiados. Segundo o Governo do Estado,  há mais de 20 anos os professores com contratos temporários cumprem a mesma carga horária dos efetivos, mas têm salários inferiores. Com a equiparação, os educadores que recebiam menos terão direito ao valor do Piso Nacional dos Professores, que é de R$ 2.886 para profissionais de nível superior com carga horária de 40 horas semanais. Para quem faz 20 e 30 horas, o reajuste será calculado proporcionalmente.

Com a medida, professores de nível superior com carga horária de 40 horas, por exemplo, terão acrescidos a seus salários a quantia de R$ 1.132. Já os de nível médio, para a carga horária semelhante, passarão a receber R$ 1.019 a mais.

“Ninguém deverá ganhar menos que o piso. Então, o que o projeto prevê é o pagamento do piso de acordo com a lei”, explica a titular da Seduc, Fátima Gavioli.

“O maior aumento que já se concedeu na educação na história de Goiás. Nossos professores tiveram um ano muito desafiador, e nada mais justo que finalizar esse 2020 com mais um reconhecimento para quem faz do nosso Estado primeiro lugar no Ideb”, declarou o governador Ronaldo Caiado.

Infraestrutura escolar

O total de R$164 milhões serão repassados às unidades escolares de todo o Estado. Os recursos fazem parte da segunda etapa do programa Equipar e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 

De acordo com a secretária de Educação, Fátima Gavioli, o grande diferencial do programa é a descentralização no repasse dos recursos, que são depositados diretamente nas contas dos conselhos escolares. A medida agiliza o processo de compra e atende às necessidades específicas de cada unidade de ensino.

Das 793 escolas contempladas, 718 são de tempo regular, 59 são militares, 10 atendem alunos quilombolas e seis são unidades de ensino especial

Na segunda etapa do programa, o valor destinado é de R$ 124,5 milhões – R$ 97,2 milhões para aquisições de equipamentos e R$ 27,7 milhões para contratações de serviços. Além da compra de móveis, fogões, computadores, materiais de laboratório e utensílios para cozinha, entre outros itens, a verba também pode ser utilizada para a contratação de serviços de manutenção dos equipamentos já existentes e ainda na desinsetização e higienização.

Das 793 escolas contempladas, 718 são de tempo regular, 59 são militares, 10 atendem alunos quilombolas e seis são unidades de ensino especial ou diferenciado da educação básica. Cada unidade terá à disposição R$ 157,5 mil, sendo que R$ 122,5 mil poderão ser empregados na compra de novos equipamentos, e R$ 35 mil em manutenção.

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