Com desafios de drenagem, Goiânia demanda avanços na prevenção de tragédias ambientais
20 fevereiro 2022 às 14h10
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Ao Jornal Opção, especialistas demonstram preocupação com o futuro da capital goiana quando o assunto é poupar moradores das áreas de risco
A ocorrência de acidentes e tragédias ocasionadas pelas chuvas, como em todo o começo de ano, já prejudica moradores de diversos estados no Brasil em 2022. Entre os estados com maior destaque nesse infeliz panorama, estão Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro. No entanto, apesar das tentativas de prevenção, Goiás ainda não fica de fora. Isso, porque somente em janeiro de deste ano, cerca de 17 cidades declararam situação de emergência após constantes temporais, que chegaram a deixar comunidades inteiras ilhadas na zona rural. Já em fevereiro, o cenário de preocupação dos moradores permanece.
Com a continuidade das chuvas no estado de Goiás o estado de alerta se mantém. Na antiga capital, por diversas vezes ruas do centro histórico se encontraram alagadas, de modo que o Rio Vermelho subiu mais de 3,5 metros após chover cerca de 24% do volume de água esperado para todo o mês de fevereiro. Na última semana, o excesso de precipitação deixou diversos moradores ilhados na cidade de Goiás e causou a suspensão de aulas no município.
Outras cidades das várias do interior goiano que também não passaram ilesas foram Montes Claros de Goiás, na região oeste, Corumbaíba, na região sudoeste, e Pirenópolis, uma das principais cidades turísticas do estado. Em Corumbaíba, por exemplo, um lago chegou a transbordar, interditando bairros e deixando famílias desabrigadas. Goianira foi outro município onde moradores passaram por apuros este mês, especialmente quando carros acabaram submersos após intenso alagamento que acometeu a GO-070.
Já em Goiânia, a Defesa Civil municipal atualmente monitora 99 pontos que apresentam possibilidade de alagamento, além de 27 áreas de risco. Nas últimas semanas, a capital goianiense chegou a vivenciar um novo deslizamento no Morro do Mendanha, que, além de ter assustado moradores da região, causou bloqueio de ruas do bairro Jardim Petrópolis. Chuvas também provocaram o rompimento da estrutura de apoio de um dos lados das duas pontes encontradas sobre o Córrego Água Limpa, também causando interdição da via de acesso ao local.
Que há diferença entre todos esses lugares – apesar de todos serem sido acometidos por algum tipo de tragédia acarretada pelo excesso de precipitação – isso é inegável, principalmente quanto suas próprias características geográficas, como o relevo, que acaba sendo determinante para o nível das tragédias de cada um desses locais. Petrópolis, por exemplo, tem histórico de tragédias acarretadas pelas chuvas, com os anos de 1988 e 2011 em destaque, ainda que anualmente sofra com tempestades de verão e diversos deslizamentos, tendo cerca de um quinto de seu território sob alto risco. O caso do ano de 2011 hoje é considerado um dos maiores desastres socioambientais do país, já que uma chuva que durou apenas 24 horas foi capaz de matar 918 pessoas na região.
Além de Petrópolis, as cidades vizinhas Nova Friburgo e Teresópolis também são prejudicadas quando episódios semelhantes ocorrem. Todos os três municípios são localizados na região serrana do Rio de Janeiro, região composta por um relevo de planícies (“baixadas”) com altitudes que podem variar de 300 a quase 2.800 metros. Como agravantes, a ocupação de áreas de risco ou instáveis, a degradação das matas ciliares dos rios e a falta de políticas que tragam soluções causam prejuízos aos moradores daquelas regiões.
No entanto, ainda que uma geografia com maiores altitudes apresente histórico de risco, regiões planas não deixam de apresentar seus riscos – agravados, da mesma forma, por suas próprias características. Ao Jornal Opção, o engenheiro cartógrafo e professor da Escola de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Goiás (UFG), Nilson Ferreira, explicou que apesar de a capital goiana praticamente não apresentar morros, seu relevo plano – e até relativamente côncavo – pode, inclusive, dificultar o escoamento da água das chuvas, facilitando alagamentos – especialmente com a alta impermeabilização dos solos encontrada no centro da cidade, com excesso de asfalto, cimento e concreto por toda a extensão urbana.
“Se for uma via altamente pavimentada, não tem como essa água escoar, aí alaga as vias e acaba atrapalhando o trânsito, a cidade fica parada, afeta o comércio e, principalmente, afeta a vida das pessoas. Nas cidades, inclusive, se tiverem pessoas caminhando, veículos leves, todos podem ser arrastados”, avalia o engenheiro. Isso, porque a depender do nível de impermeabilização de uma bacia hidrográfica, rapidamente a água – que pode não conseguir infiltrar no solo da forma correta – ganha grande volume e ainda mais chances de transbordar.
Drenagem urbana e trabalho de prevenção
Um trabalho de drenagem eficiente nas cidades é capaz de evitar diversos agravamentos de possíveis tragédias que podem acometer os mais diversos municípios brasileiros. Em Goiás, não é diferente. Especialmente em Goiânia, onde o terreno o terreno plano e até côncavo facilita o acúmulo de água e propicia alagamentos, ter estratégias de escoamento de água em casos de excesso de chuvas se mostra essencial.
João Batista de Deus, que é geografo e professor do Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) da UFG, também fala sobre a importância da drenagem urbana para reduzir e evitar tragédias como as que anualmente ocorrem em Goiânia e demais municípios do estado. “Nas zonas rurais, quando a chuva cai, 50% infiltra na terra e abastece o lençol freático. A outra parte escorre para drenagem, nos cursos d’água. Na cidade, o que acontece: nós impermeabilizamos o solo com asfalto, concreto, moradias… a água que cai tem tendência a ir para a drenagem, mas da mesma forma é preciso ter uma margem de espaço maior para que, através dessa drenagem, a água não chegue nas casas”, avalia.
Do mesmo modo, a lei municipal de nº 10.237/2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Goiânia e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, também estabelece a obrigatoriedade de serem criados mecanismos de proteção e prevenção a serem implementados na cidade para que a capital goiana se encontre preparada para enfrentar ocorrências e tragédias naturais. Quando acontecem, existem as ações emergenciais a serem implementadas, que conta com a colaboração não apenas da Defesa Civil, mas também da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e da Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM), para limpeza e interdição dos locais.
“Nas ações emergenciais, se uma rua está alagada porque uma sujeira travou o sistema de drenagem, nós fazemos a limpeza, retiramos árvores que tenham caído e fazermos a interdição do local até que os planejamentos futuros possam ser iniciados”, complementa o coordenador operacional da Defesa Civil de Goiânia, Anderson Marcos de Sousa. Após a situação de emergência, o coordenador explica a necessidade da criação de estratégias a longo prazo para prevenir novas ocorrências naqueles locais, com possibilidade de agravamento.
Além disso, nessas situações, o trabalho de orientação e até conscientização da população se torna uma etapa crucial para que a prevenção seja efetiva e o cotidiano dos moradores evite acabar ainda mais prejudicado com tamanhas intempéries. “Os órgãos envolvidos fazem compartilhamento de informações e estudos técnicos em prol de uma ação definitiva, como troca do sistema ou aumento de vazão daquele local, com uma drenagem mais efetiva”, pontua Anderson.
No entanto, até mesmo essas obras de prevenção precisam ser realizadas com o planejamento adequado, já que, dependendo do método utilizado, não é possível dar início até que chegue o período de estiagem. No caso do deslizamento do Morro do Mendanha, por exemplo, que ocorreu na última semana, na Rua da Mantiqueira, no Jardim Petrópolis, vem apresentando um desprendimento do barranco. Com risco de acidentes, o trabalho precisa ser voltado a evitar que algo – seja árvore, ou parte do próprio barranco – caia em cima das casas que se encontram naquela região.
O trabalho de prevenção e monitoramento, do mesmo modo, é crucial para evitar incidentes outros tipos de áreas de risco e até para o rompimento de barragens municipais e estaduais. Em Goiânia, Anderson fala da existência do Plano Emergencial que foi criado para a barragem do João Leite, por exemplo. Não que ela apresente risco de rompimento, mas devido a sua dimensão e complexidade. “Ela é toda acompanhada e é feito um plano de contingência. Assim, no caso de alguma emergência, é mais fácil realizar o trabalho de evacuação”, pontua. Para Anderson, inclusive, é difícil saber se Goiânia estaria preparada para suportar uma chuva do nível da que atingiu Petrópolis na última semana sem causar grandes estragos, especialmente por nunca ter passado por uma situação semelhante.
Outras ações a longo prazo, como o próprio incentivo a regularização de ocupações, de modo a mover pessoas que habitam em áreas de risco a esses locais, para o geógrafo João Batista de Deus, já foi uma estratégia bastante adotada e pode ser uma grande solução para evitar o agravamento de tragédias ambientais. “Vários prefeitos aqui de Goiânia, como Pedro Wilson e Darcy Accorsi, já fizeram programas de regularização de fazenda e isso retirou muitas pessoas das áreas de risco. Isso é crucial, porque em diversos casos, essas pessoas que moram em locais considerados de risco é aquela população considerada “exilada”, que vem para o meio urbano através de um êxodo rural e por não ter acesso a moradia ou renda, acaba excluída do mercado, inclusive do mercado imobiliário”, explica João.
O próprio Residencial América Latina pode ser considerado um “case de sucesso” quando se trata de aliviar áreas de risco, movendo moradores a locais seguros, já que esse foi um conjunto construído para pessoas de baixo poder aquisitivo que teve como público alvo moradores da área de risco do Jardim Goiás, durante ampliação da extensão da Marginal Botafogo. “Ter pessoas morando em locais perigosos é que é o grande problema, porque você pode ter um local perigoso, mas se não tem ninguém morando ali, aquilo não é um risco, já que não está colocando em risco a vida de ninguém, e é o que acontece nas cidades muito populosas. Existe uma grande demanda por moradia, mas muitas pessoas sem poder aquisitivo para conseguir um local adequado, de modo que assim elas passam a ocupar áreas que deveria permanecer desocupadas”, complementa o engenheiro Nilson Ferreira.
Plano Diretor
Especialistas, no entanto, não enxergam com bons olhos o futuro de Goiânia quanto se trata de reduzir ou evitar que tragédias naturais ocorram na cidade, especialmente após a aprovação do novo Plano Diretor, que foi aprovado na Câmara Municipal de Goiânia em fevereiro deste ano. A legislação teve uma tramitação polêmica, recheada de judicializações e acusações de falta de transparência, especialmente quanto aos mapas de má qualidade a serem disponibilizados e a própria permissão de verticalização e expansão urbana.
A vereadora Sabrina Garcêz (PSD), no entanto, chegou a retirar da matéria o artigo 138 parágrafo 10, que preocupou ambientalistas, que descaracterizava as Áreas de Proteção Permanentes (APP) dos mananciais. De forma coerente, ela justificou não considerar lógico que o Plano Diretor mantivesse esse artigo, se a intensão era que o documento fosse mais restritivo para proteger o meio ambiente. As preocupações, contudo, mesmo com esse feito, não cessaram.
O professor e geógrafo, João Batista de Deus, por exemplo, acredita que a situação na cidade, em termos de estrutura e prevenção de incidentes como os relatados. “As mudanças feitas pela Câmara no Plano Diretor vai fazer com que tenhamos ainda mais áreas de risco em Goiânia, só que essa geração que fez o Plano não vai sentir os efeitos disso. São as próximas gerações que vão ter que reparar os erros cometidos pela geração mais velha, e eles vão ter que gastar ainda mais para compensar”, explica.
Outro ponto abordado pelo engenheiro Nilson Ferreira foi a importância da criação de um Plano de Drenagem, que vigore de forma simultânea ao Plano Diretor, de forma mais detalhada, para que haja real controle e planejamento estrutural da cidade, de modo a estabelecer estratégias eficazes a longo prazo. “Precisa ser feito um plano especial, um planejamento especial só para isso. Quando se fala de drenagem, envolve muita coisa, porque você vai mexer com o trânsito, por exemplo. é um planejamento grande e que demora anos para ser cumprido”, explica. Do mesmo modo, ele ainda chama atenção para o cuidado que os próximos gestores deverão ter para garantir que os pontos positivos do Plano Diretor entrem em vigor. “Mesmo não sendo perfeito, ele precisa ser cumprido. Não adianta fazer mapas, estudo e depois não cumprir”, complementou.