Busca por recursos depende de capacidade e agilidade

Experiência une negociação política com conhecimento legislativo e técnico para conseguir verba e saber o que fazer para não perder investimentos

Captação de recursos de forma organizada e com projetos bem elaborados fez Aparecida totalizar 32 CMEIs graça ao trabalho de uma pasta eficiente | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Augusto Diniz

“Eu quero 20 escolas e 20 creches.” Tudo bem. Sair de uma cidade e ir até um ministério em Brasília (DF) em busca por recursos para determinada área é fácil. Só pegar um carro, ônibus ou voo, com audiência marcada com uma autoridade específica em determinado órgão federal e conversar sobre a necessidade do gestor público. Mas quem garante que o recurso vai sair e essas obras vão acontecer?

De nada adianta pensar na captação do recurso se uma administração pública não sabe o que fazer para conseguir essa verba e como aplicá-la. Sem contar com o fato de que um projeto para ser elaborado depende de dinheiro, e não é nada barato.

Hoje prefeituras, governos estaduais e até entidades têm buscado experiências que deram certo na busca por recursos do Estado, da União e de órgãos internacionais. Ainda mais com a crise batendo à porta de gestores públicos que enfrentam problemas com Ministério Público e Justiça na hora de colocar as contas em dia.

Emendas parlamentares e de bancada são consideradas o caminho mais fácil e rápido para conseguir recursos para uma prefeitura, por exemplo. Mas nem sempre essa verba vem com a existência de um projeto ou para a área que determinada prefeitura tem capacidade para utilizar. Com isso, esse dinheiro pode voltar sem nem ser utilizado.

É até difícil, nessa realidade, imaginar que uma prefeitura consiga mais de R$ 300 milhões por ano, por exemplo, em obras realizadas ou em andamento por ano apenas com recursos captados fora do orçamento previsto. Um exemplo disso é Centro de Artes e Esportes Unificado, o CEU das Artes, construído na Cidade Vera Cruz, em Aparecida de Goiânia.

A obra foi entregue em 30 de abril de 2015. O custo dela? R$ 7,7 milhões. Imaginar que uma cidade como Aparecida ter disponível todo esse dinheiro na prefeitura para fazer uma edificação dessas é algo quase inacreditável. Do total, R$ 7 milhões vieram do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do governo federal. Essa é uma das mais de 400 obras realizadas ou em andamento desde 2009.

Papo furado

O CEU das Artes passou pelo descrédito da população do bairro Cidade Vera Cruz, que tinha no local um campo de futebol de terra que era o principal ponto de encontro da comunidade, inclusive com a realização de campeonatos de futebol. Washington Arruda, de 54 anos, relata que ninguém acreditou que a obra sairia do papel. “A gente chegou debaixo de uma árvore para chamar a comunidade em uma tenda e a comunidade não se interessou pela obra, achou que era mais uma obra fantasma. Aí a gente foi trazendo a comunidade para ver os tijolos sendo colocados.”

Diretor do CEU das Artes, que é coordenado pela gestão da comunidade, Washington explica que a obra, que antes era desacreditada pelos moradores, hoje é ponto de encontro, com aproximadamente 1,5 mil alunos e cerca de 40 oficinas de artes, informática, biblioteca, posto do Sine Municipal, teatro, pista de skate, quadra, pista de caminhada e estacionamento. “Aqui a gente tem o envolvimento da comunidade e das escolas públicas, com os alunos realizando atividades no espaço.”

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Nas obras da Avenida São João, secretária explica trabalho realizado para unir mais áreas nos projetos | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

Nas obras da Avenida São João,  a secretária de Planejamento e Captação de Recursos, Valéria Pettersen, explica trabalho realizado para unir mais áreas nos projetos | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

Esse trabalho de busca de verba começou com a Diretoria de Convênios e Contratos, que dependia basicamente de emendas parlamentares e de bancada para realizar obras. Com a reforma administrativa do final de 2012, essa diretoria foi transformada na Secretaria Especial de Projetos e Captação de Recursos. O trabalho dessa pasta, desde quando era diretoria, rendeu a Aparecida de Goiânia cerca de R$ 2 bilhões em recursos captados.

A secretária Valéria Pettersen conta que aquilo que começou sem a estrutura necessária hoje tem uma equipe de 32 profissionais em uma casa alugada no Centro de Aparecida de Goiânia. Se na época da Diretoria de Convênios e Contratos havia a dificuldade de agir de forma ágil e ter condições de realizar todo o trabalho necessário, hoje há a garantia de que, quando um secretário ou o prefeito Maguito Vilela (PMDB) vão a Brasília negociar algum recurso, o representante da prefeitura chegue na audiência já com a carta-consulta ou o projeto já elaborado com todas as especificações técnicas e justificativas.

De acordo com Valéria, esse trabalho precisa ser contínuo, rápido e exige um conhecimento da legislação e da cidade. “A gente sabe qual é a situação de 99,9% das áreas do município”, explica a secretária.

Os funcionários da pasta estão divididos entre prestadores de serviço, engenheiros, arquitetos, elaboradores de propostas e estagiários que atuam desde o levantamento das demandas de cada bairro e região da cidade, a elaboração de cartas-consulta, projetos, busca das autorizações e laudos, pesquisa de programas e recursos disponíveis nos órgãos e entidades, atendimento às normas técnicas e dados exigidos para cada proposta até a prestação de contas das obras.

Enquanto a Secretaria de Projetos e Captação de Recursos cuida da negociação e elaboração dos projetos, a Secretaria de Infraestrutura e Obras fiscaliza o trabalho em andamento com os recursos já empenhados à disposição do município. “Quando precisamos de adequar um projeto para atender às exigências para a captação, a prefeitura cobre a diferença.”

Casamento de áreas
Valéria explica que nada na pasta é feito sem interlocução com outros órgãos da prefeitura. “Tudo é realizado em parceria com as outras 21 secretarias de Aparecida.” Essa preocupação também existe na hora de tentar captar os recursos, para os quais não são pensadas obras isoladas. “Se um bairro tem uma demanda de uma escola, por exemplo, a gente já observa quais áreas esse bairro tem disponível, o tamanho delas, a necessidade mínima para incluir no projeto, que outros recursos podem ser captados para fazer outras obras, como o asfalto, a cobertura de uma quadra, um CMEI.”

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Bairro Andrade Reis recebeu recursos de vários ministérios para realização de obras em diversas áreas, entre elas a da UBS | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

O trabalho é feito em discussão com as lideranças dos bairros, que mostram as demandas da região e ajudam a adaptar as propostas que a prefeitura pretende apresentar a programas com recursos disponíveis. Outra integração é feita na união de diversas áreas, como aconteceu no Setor Andrade Reis. “Cada pasta pensa na sua necessidade, nós unimos os pedidos e fazemos um projeto que atenda diversas demandas. Empoderar o povo é dar poder de participação à comunidade.”

Foi assim que a pasta conseguiu recursos dos ministérios da Saúde, Educação, Cidades e outros para projetos integrados que incluíam uma quadra coberta para uma escola municipal, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Andrade Reis e o asfalto de ruas próximas. E tudo isso feito um ao lado do outro. São três quadras juntas, cada uma com uma dessas obras.

Orientação de bancada

Ao negociar uma verba em um ministério ou entidade federal, como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional do Desenvol­vimento (BNDES), a Secretaria de Projetos mantém o diálogo constante com a bancada de deputados federais para que as emendas, por exemplo, sejam destinadas de acordo com a existência dos recursos no governo federal em áreas que a pasta tem projetos em andamento para que esse dinheiro seja de fato aplicado.

Valéria diz que, com a estrutura técnica de profissionais da pasta, a cada R$ 1,5 bilhão captado em recursos, por exemplo, a prefeitura deixa de gastar com a contratação de serviços de empresas privadas que elaboram projetos e cartas-con­sulta cerca de R$ 4,5 milhões. “A primeira briga que nós vencemos aqui foi por R$ 57 milhões, que veio sem a necessidade de a pre­feitura apresentar contrapartida.”

O trabalho chamou tanto a atenção que o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), convidou Valéria para se mudar para o Estado dele e levar a proposta implantada na Secretaria Especial de Projetos e Captação de Recursos e todo o conhecimento aplicado. “Eu decidi que ficaria ao lado do prefeito Maguito para continuar o trabalho”, afirma.

Hoje a pasta presta consultoria gratuita e ajuda outras prefeituras, governos e entidades na elaboração de projetos e troca de experiência e conhecimento para que outras administrações não percam recursos já disponíveis. “Aparecida hoje é considerada uma cidade modelo escolhida para aplicar projetos piloto em algumas áreas.”

No dia 1º de abril de 2014, por mais que a data faça imaginar que se trate de uma brincadeira, Aparecida inaugurou o primeiro CMEI construído no Brasil com a nova proposta do Ministério da Educação, que era realizar a obra com PVC e concreto para reduzir o tempo médio de construção para 90 dias no lugar dos dois anos de edificação de antes. Mas a empresa vencedora da licitação alegou falta de recursos para continuar a executar as demais unidades e o modelo de alvenaria voltou a ser utilizado.

Quantidade de recursos
Nas obras em andamento visitadas pelo Jornal Opção, como a ciclovia na Avenida Indepen­dência e a construção da Avenida São João, com estrutura acessível para pedestres e ciclistas, são utilizados R$ 64 milhões em recursos do PAC da Mobilidade, como foram aplicados R$ 86 milhões vindo do Ministério da Educação em quatro CMEIS nos bairros Vila Maria, Jardim Bonança, Primavera e Cândida de Queiroz.

Espaço na Cidade Vera Cruz recebe aulas e oficinas gratuitas | Fernando Leite / Jornal Opção

Espaço na Cidade Vera Cruz recebe aulas e oficinas gratuitas | Fernando Leite / Jornal Opção

“Seja por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), como a Praça Elmar Arantes, no Parque América, ou de outras formas para conseguir recurso, é preciso corrigir detalhes de bairros mal planejados, trazer obras complementares e garantir o desenvolvimento da cidade.” Nesse tempo, Valéria segue ao telefone em negociação de obras, aprovação de projetos e liberação de recursos.

“Primeiro você tem que en­xergar pessoas, depois projetos”, pontua a secretária, que prefere falar em dar continuidade aos projetos que estão em andamento e precisarão prosseguir em 2017 do que falar muito sobre a próxima gestão da cidade. Enquanto isso, o telefone continua a tocar e Valéria já pensa o próximo projeto a ser aprovado, concluído, entregue ou captado pela Secretaria de Projetos, que tem despertado o interesse pela capacidade de atrair recursos.

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