Buonaduce lança candidatura

“Eu quero ser presidente da Ordem para resgatar a importância do advogado e a relevância do seu papel na sociedade”

O advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás (OAB-go), Flávio Buonaduce lança nesta terça-feira, dia 20, sua candidatura para presidente da instituição. O evento vai ser realizado às 18h30, no escritório de trabalho que, a partir do lançamento será transformado em comitê de campanha. Na ocasião serão anunciados os integrantes da chapa.

Flávio Buonaduce é o candidato da OAB Forte, um grupo respeitado nacionalmente pela coesão e, principalmente, por manter um projeto vitorioso que inaugurou um novo ciclo na história da Ordem. De lá pra cá, a entidade mudou completamente. De uma modesta sede alugada no centro da cidade, a OAB se tornou, talvez, a seccional mais estruturada do país, com sede própria, salas de advogados, sedes de subseções, anexos administrativos, além do centro de cultura e lazer, considerado o melhor clube classista do Brasil.

Flávio Buonaduce chega como candidato da OAB Forte depois de uma sabatina e um processo longo de escolha. Obteve o consenso do grupo por reunir qualificações como conhecimento jurídico (é professor da UFG há 20 anos), reconhecimento profissional (advogada há 30 anos) e experiência classista (ocupou quase todos os cargos dentro da Ordem, de membro de comissão a diretor da Escola Superior de Advocacia-ESA e conselheiro). Também pesou, sobretudo, seu enorme trânsito com a advocacia do interior do Estado e por isso as maiores possibilidades de êxito na eleição. Outros fatores foram o perfil agregador, imagem de austeridade e as suas bandeiras de defensor intransigente do exercício profissional e maior valorização da carreira do advogado.

Perguntado o porquê de ser candidato, Buonaduce argumenta: “eu quero ser presidente da Ordem para resgatar a importância do advogado e a relevância do seu papel na sociedade, porque quero ver a valorização da atividade profissional. A OAB precisa fazer o enfrentamento do mercado e defender institucionalmente o exercício da advocacia, assegurando condições adequadas de trabalho, remuneração compensatória e garantindo a inserção do profissional em início de carreira no mercado. Quero, sobretudo promover a valorização da profissão e resgatar a dignidade do advogado. Esse, acredito, que é o grande desafio da OAB, fazer com que a a profissão da advocacia volte a ser efetivamente viável.”

Ao longo da pré-campanha, iniciada em meados de agosto, quando a OAB Forte definiu seu nome, Flávio Buonaduce percorreu todas as 46 subseções do Estado, promovendo um diálogo com o advogado através do Observatório da Advocacia Goiana, um movimento criado por ele mesmo para ouvir os seus pares e construir um projeto de gestão. Muitas de suas propostas foram extraídas e discutidas durante das dezenas de reuniões do Observatório.

Principais Propostas

1. Observatório da Advocacia Goiana – o próprio movimento interno de campanha com o propósito de dar voz aos advogados, que vem ouvindo os profissionais na capital e no interior, discutindo ideias e reunindo sugestões e propostas as quais irão compor o projeto de gestão de Flávio Buonaduce, posteriormente servirá como uma ferramenta de gestão dentro da OAB.

2. Anuidade Solidária – a ser implantada a partir de 2016, representa a isenção da primeira unidade para os advogados que cursaram faculdade por meio de algum tipo de benefício social. Na prática, representa uma ajuda concreta para enfrentar as dificuldades do mercado de trabalho. Viável financeiramente, é justa do ponto de vista social e ainda é estratégica como mecanismo de inserção profissional do advogado que está iniciando sua carreira no competitivo mercado de trabalho.

3. Novas Centrais de Prerrogativas do Advogado – criação de cinco novas centrais divididas em macrorregiões administrativas da OAB Goiás, com o propósito de melhorar a atuação da atual Comissão de Prerrogativas e, principalmente, de garantir o livre exercício da profissão. As novas centrais serão operacionalizadas por área de atuação, cada uma com um advogado procurador de prerrogativas e um advogado da área exclusiva da infração vai acompanhar. A proposta amplia a forma de trabalho em relação às prerrogativas, descentralizando a ação e atuando diretamente no campo de trabalho profissional do advogado, ou seja, na capital e no interior, por meio de uma central dividida por regionais da OAB. As regiões que contarão com Centrais de Prerrogativas e suas respectivas cidades-sedes são: subseções da região Norte, sede da central em Uruaçu; Oeste-Sudoeste, sede em Rio Verde; Sul-Sudeste, sede em Caldas Novas; Entorno do Distrito Federal, sede em Formosa; Centro Metropolitana, sede em Goiânia.

4. Investimento Responsável – A proposta pretende trabalhar para que sejam criados critérios objetivos para investimento de parte do orçamento da Ordem em despesas não previstas pelo estatuto e regulamentos. Isso significa instituir barreiras de investimento em relação ao valor disponível para ser aplicado, funcionando, na prática, como se fosse um orçamento para cada tipo de ação a ser executada. Hoje, a OAB não dispõe de mecanismo de restrição de investimento dentro do orçamento, sendo facultado à vontade expressa de cada gestor. A medida vai trazer benefícios para a instituição, possibilitando maior transparência do orçamento. A próxima etapa da proposta vai ser discutir com os advogados, dentro do projeto Observatório da Advocacia, o estabelecimento desses percentuais de investimento.

5. Canal OAB – uma central de monitoramento ligada diretamente ao Observatório da Advocacia Goiana. O aplicativo será um braço online do Observatório da Advocacia Goiana, para oferecer um panorama em tempo real das demandas observadas no dia a dia dos advogados de todo o Estado. Diversos serviços vão poder ser disponibilizados de modo online para facilitar ainda mais a comunicação entre o advogado e a OAB.

6. OAB Office – um grande espaço com salas a ser instalado na antiga sede da Ordem na avenida Goiás no centro. A ideia é oferecer espaço adequado, ajudando o advogado que ainda não possui escritório ou que precisa de uma estrutura de apoio. Aliado a isso, queremos revitalizar o prédio histórico da OAB que foi um dos primeiros construídos na nova capital. Vai ser um espaço moderno com infraestrutura, tecnologia e logística de um grande escritório, totalmente gratuito e de primeira linha.

7. Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Goiás – a ser implantada a partir de 2016 para agilizar as soluções de pendências, contribuindo para dar vazão a várias demandas do poder judiciário. Essa forma de solução de conflito tem tido grande avanço em todo o pais pois auxilia tanto a advocacia criando mais um campo de trabalho como ajuda a própria sociedade garantindo rapidez e eficácia e normatização.

8. Mulheres Advogadas – implementar todas as diretrizes do Plano a partir de 2016, além de propostas específicas para as advogadas elaboradas a partir de reuniões do grupo Advogadas Fortes com o Movimento Observatório da advocacia Goiana. As propostas para as advogadas anunciadas por Flávio Buonaduce são as seguintes: 1a). Implementar todas as regras do Plano a partir do dia 1º de Janeiro de 2016, apesar de ter o ano inteiro para implantar; 2a). Defender a igualdade de tratamento entre gêneros; 3a). Fortalecer a Comissão da Mulher Advogada. Qualquer tipo de política a ser adotada para as mulheres deve passar pela Comissão; 4a). Criar Comissões das Mulheres Advogadas nas subseções; 5a). Criar um Congresso Estadual da Mulher Advogada que deve ocorrer a cada triênio. Dentro da Conferencia Estadual da Advocacia, ter um painel específico focado nas necessidades das advogadas; 6a). Criar espaços específicos para as advogadas lactantes nos ambientes forenses; 7a). Atendimento preferencial das advogadas lactantes na sustentação oral; 8a). Dentro do projeto de modificação da comissão de prerrogativas estadual, criar um link no portal do Observatório da Advocacia para um disque-prerrogativas virtual para o atendimento em caso de descumprimento de prerrogativas específicas em relação às advogadas; 9a). A utilização da Escola Superior de Advocacia para implementar grandes debates em relação à legislação específica sobre a mulher; 10a). Observação da cota de 30% de mulheres tentando extrapolar a cota; 11a). Realização de uma pesquisa para a construção do perfil da advogada goiana; 12a). Manutenção do pagamento de benefício às advogadas que dão à luz com a devolução do valor correspondente à anuidade.

9. Regionalização de Apoio das Subseções – descentralização e regionalização do atendimento das demandas operacionais das Subseções e Delegacias, garantindo mais autonomia, sem burocracia e simplificando o dia-a-dia das administrações. A partir de janeiro de 2016, todas as todas as demandas de conserto de equipamentos passam a ser resolvidas em cidades polos, e/ou despesas até um valor a ser determinado poderão ser resolvidas diretamente pela subseção ou delegacia evitando a necessidade de deslocamento dos equipamentos para a capital e dando mais autonomia em relação à gestão das delegacias e subseções.

10. Descentralização dos Protocolos de Pagamento da UHD – a partir de 2016, os advogados dativos vão poder protocolar os requerimentos de recebimento da Unidade de Honorário Dativo, a UHD, na subseção de origem, ou seja, na mesma cidade onde se exerce a advocacia. O resto dos trâmites burocráticos vai ficar por conta e responsabilidade da OAB que passará a cuidar de todo o trabalho junto à Procuradoria Geral do Estado. Essa descentralização dos processos vai facilita a vida do advogado dativo e viabilizar muitos recebimentos, uma vez que boa parcela dos honorários são de pouca monta e vai também garantir o interesse do advogado em atuar nessa atividade fundamental para a sociedade.

11. Futuro Certo – trata-se de um planejamento previdenciário para filhos de advogados subsidiando a primeira parcela do plano para os recém nascidos. A ideia foi apresentada pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Securitário Tatitana Sávia Brito Aires de Pádua, OAB 23.410, e discutida em reuniões do Observatório da Advocacia Goiana com as advogadas mulheres. A proposta de plano de previdência vai ser estabelecido por meio de parceria entre a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás – Casag e a Entidade de Previdência Complementar Fechada – OABPrev. O objetivo é garantir uma maior oportunidade de futuro para os filhos dos advogados e advogadas e também viabilizar para os pais advogados uma segurança patrimonial para os filhos e para a família.

12. Reinvindicações Advogados Publicistas – a partir de uma carta aberta assinada pela associação dos advogados publicitas, Buonaduce acatou todas as seis reinvindicações encaminhadas pela categoria, por entender que em Goiás, a maioria dos municípios contam com estrutura pequena até pela pequena arrecadação e por isso dependem da assessoria jurídica dos gestores públicos, sendo que advogado publicista exerce uma função imprescindível porque é a alternativa mais viável e eficiente. As reinvindicações listadas na Carta são: 1). Manutençao da Comissão do Advogado Publicista; 2). Intervenção da OAB nas demandas propostas pelo MP contra os advogados publicistas em decorrência de suas atividades; 3). Cobrança institucional do TCM-GO de modo a ilidir os ataques da Corte contra o exercício da advocacia no seu âmbito; 4). Inclusão de um representante da OAB nos Grupos de Trabalho do TCM-GO, que envolvam matéria jurídica, cuja indicação seja feita após a oitiva da Comissão do Advogado Publicista; 5). Defesa da obrigatoriedade da intimação dos advogados que atuam nos procedimentos administrativos perante o TCM-GO, pessoalmente ou via “Diário de Contas”; 6) Rediscussão no âmbito do Conselho da OAB acerca das PEC’s que obrigam os municípios a criar e instalar Procuradoria. Atualmente, segundo dados da própria Associação, existem centenas de advogados atuando como publicistas que cuidam e laboram em prol das Fazendas Públicas Municipais.

13. Novo Plantão de Prerrogativas – estruturação de no­vo plantão da Comissão de Prerrogativas nas salas dos advogados da OAB, seção Goiás. Os locais serão implementados a partir de 2016 em espaços dentro da Justiça Federal, Estadual e Trabalhista. A medida vai permitir uma melhor e mais rápida interlocução entre os advogados que tiveram suas prerrogativas despespeitadas e a OAB.