Aparecida de Goiânia, a cidade “difícil” que traz desafios que não são para qualquer gestor

Um lugar cuja população aumentou mais de 12 vezes em 35 anos e dobrou nas últimas duas décadas não pode ser para amadores. Necessidade de interlocução com os vizinhos é vista como fundamental

Planta do Setor Buriti Sereno: lotes e ruas “planejados” em cima de nascentes, APPs e cursos d’água

Planta do Setor Buriti Sereno: lotes e ruas “planejados” em cima de nascentes, APPs e cursos d’água

Elder Dias

Entender Aparecida de Goiânia é uma atividade difícil e, ao mesmo tempo, interessantíssima. O município, ao mesmo tempo em que pode ser considerado o “irmão mais velho” da capital, também é visto como a “criança-problema”. São muitas as brincadeiras, ironias e preconceitos que, ao longo do tempo, foram disseminados sobre a cidade, especialmente pelos goianienses. Falar “vou pra Paris” para, depois de algum suspense e surpresa do interlocutor, emendar com um jocoso “’Paricida’ de Goiânia” é uma dessas pegadinhas geográficas mais comuns.

A história de ocupação do município se confunde com a de Goiânia, mas a antecede. Sua fundação, como povoado, ocorreu em 1922, quando fazendeiros da região fizeram uma doação de terras à Igreja Católica. Antes disso, a área pertencia ao então município de Pouso Alto, que se chamaria depois Piracanjuba. Só que, com a criação de Goiânia, tudo muda na região: Hidrolândia, que era cidade, vira distrito de novo, da capital. Emancipada novamente, passa a abranger Aparecida em 1958, que então se tornou distrito para, em 1963 emancipar-se e passar a se chamar Aparecida de Goiânia.

A história passa a ser de uma cidade “sui generis” no Centro-Oeste. Em 35 anos, a população de Aparecida cresceu nada menos do que 12 vezes: de 42.665 em 1980 para algo estimado em mais de 520 mil em 2015. Outro dado estarrecedor: o número de residentes na cidade dobrou nos últimos 20 anos. Uma bomba demográfica de características muito particulares. Um desafio para qualquer gestor que se atreva a administrá-la.

Não somente pelo crescimento abrupto de seus habitantes – em média, mais de 13 mil novos moradores por ano –, mas principalmente pela forma com que isso se deu. A arquiteta Maria Ester de Souza, hoje cursando doutorado em Geografia no qual pesquisa a cessão de áreas públicas em Goiânia, teve como objeto de estudo no mestrado exatamente o município de Aparecida, onde trabalhou por seis anos, na equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Em seu trabalho, ela registrou 40 loteamentos abertos só entre 1970 e 1975, cuja ocupação, porém, ocorreria, de fato, 20 anos ou mais depois disso. A política de fatiar a cidade em retalhos habitacionais faria com que estes se tornassem cicatrizes no tecido urbano. Em seus 288 quilômetros quadrados – área 2,7 vezes menor que a de Goiânia –, Aparecida se tornou “espraiada” como não deveria ser. Vários aglomerados urbanos por vezes cercados de vazios por todos os lados. Com isso, dificuldades para gerir questões básicas de zonas urbanas, como redes de água e esgoto, mobilidade e segurança pública.

Menos de 25% de sua superfície é de zona rural. Da zona urbana constam áreas que deveriam ser de preservação permanente (APPs). Mais do que isso: bairros foram planejados – se é que se pode usar esse termo – com ruas e lotes passando em cima de nascentes. Entre os vários setores em que isso ocorreu, o Buriti Sereno é um exemplo. O trabalho de Maria Ester recupera uma planta que, vista com os olhos de hoje, é um crime ambiental com chancela do poder público: vias e casas foram construídas sobre cursos d’água e suas margens.

Obviamente, a história nunca se dá somente por um fator. O poder do setor imobiliário sempre existiu e fez conluios com as administrações em décadas passadas, mas Aparecida se deu da forma que se deu também por causa do desejo expansionista de seus governantes. Desses, talvez Freud de Melo, que foi prefeito entre 1978 e 1981, seja o que mais se destacou nesse sentido. Entre as novas áreas destinadas à ocupação dessa época se destaca o Setor Colina Azul, com 1.963 lotes, sendo 1.456 lotes irregulares, segundo o trabalho da arquiteta.

Durante algum tempo, ao longo das décadas, Aparecida de Goiânia passou também a ser o local de destino de inúmeros assentamentos, principalmente promovidos pelo governo do Estado, depois de alguns embates, saudados como conquistas por movimentos em prol da moradia popular. Isso, com certeza, foi um fator que impulsionou o município à parte de cima no ranking dos maiores índices de crescimento demográfico do País.

Com tantos descompassos, chega-se ao momento atual. São poucos os que contestam o fato de Maguito Vilela (PMDB) exercer um bom mandato à frente do município. Mais do que isso, muitos o apontam como o melhor prefeito que Aparecida já teve em seus 56 anos de existência. O que é bem possível: com sua experiência de ex-governador e ex-senador, ele com certeza foi, entre todos, o que chegou mais “pronto” para o cargo. A imagem de “estranho no ninho” – que foi, a princípio, usada contra ele por aqueles, principalmente opositores, que queriam alguém “da terra” – foi logo dissipada com os resultados que trouxeram à tona sua capacidade de gestão e sua habilidade política.

Características que o secretário de Planejamento, Afonso Boaventura, ressalta prontamente, ao ser questionado sobre o prefeito. “Maguito é diferenciado, porque já foi governador, já teve a oportunidade de olhar por todos os municípios. Isso o torna mais republicano, por assim dizer”, ressalta.

Boaventura admite que, do passado difícil do município, em termos de planejamento, resulta uma situação delicada atualmente. “Naquela época, não havia uma visão urbanística e realmente foi criada uma cidade nada compacta. Aparecida se tornou uma cidade grande, com problemas de regularização fundiária. Temos, na atual gestão, tentado atacar essas questões com profundidade, combatendo os vazios urbanos.”

Secretário ressalta necessidade de priorizar Plano Diretor para a região metropolitana

Secretário de Planejamento de Aparecida, Afonso Boaventura: “Novo Plano Diretor é uma grande conquista” | Foto: Renan Accioly

Secretário de Planejamento de Aparecida, Afonso Boaventura: “Novo Plano Diretor é uma grande conquista” | Foto: Renan Accioly

Solicitado a externar qual seria a principal conquista a ser alcançada para o município, o secretário de Planejamento de Aparecida de Goiânia, Afonso Boaventura, replica com algo que é de certo modo surpreendente: a elaboração e consecução de um Plano Diretor para a região metropolitana. “O que existe hoje entre os municípios nada vai além da boa vontade. Não há uma instância institucional para coordenar esse processo”, explica.

Ele dá um exemplo hipotético, mas bem elucidativo do que poderia ocorrer quando não há conexão entre o que um município faz e outro planeja. “Estamos com uma lei sancionada para construir o aeroporto de Aparecida. Não é o caso, mas imagine se houvesse, por parte dos municípios de Hidrolândia ou Senador Canedo, a intenção de implantar um aterro sanitário na rota do tráfego aéreo. Para evitar isso, um Plano Diretor que envolvesse todos os municípios da região metropolitana seria algo necessário”, argumenta. Na sexta-feira, 24, uma audiência na Universidade Federal de Goiás debateu, entre outros temas, a “concepção, elaboração e possibilidade para gestão da RMG”, a chamada Rede Metropolitana de Goiânia, em palestra ministrada pela professora Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira, do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa).

Com quase todo seu lado oeste em relação à BR-153 tomado pela zona urbana – a exceção é a reserva da Serra das Areias –, Aparecida deve também agora expandir mais ao leste, com a construção da chamada “nova BR”, o trecho que fará o desvio do tráfego rodoviário do perímetro urbano de Goiânia. Afonso Boaventura diz que a expansão urbana, no caso de Aparecida, torna-se algo inevitável e não necessariamente maléfico. “Há expansões e expansões. Vemos uma vontade do setor imobiliário por novos empreendimentos e temos a demanda a ser gerada pelo Complexo Logístico Industrial e Alfandegário (Clia).” O Clia, com o novo aeroporto, será uma espécie de porto seco, “mais amplo”, segundo o secretário. Está prevista, na reformulação dos espaços urbanos do município, também a transferência do complexo prisional para outra região, com a desativação do que há atualmente, em meio a uma zona cada vez mais industrial.

Por ora, permanecem problemas de difícil solução em curto prazo. O maior é a extrema carência de saneamento. A ponto de o município ter criado um órgão – a Agência de Saneamento de Aparecida (ASA) – com a finalidade de pressionar a Saneago, empresa concessionária dos serviços relativos a esgoto e água tratada. Uma dificuldade relatada pela empresa ao município foi o fato de que a implantação de esgoto na cidade, por meio de um processo de terceirização, se daria com obra da empresa Odebrecht, agora envolvida na Operação Lava Jato. Ela receberia um porcentual da renda, mas, com o delicado estado da conjuntura nacional, tudo está em compasso de espera.

Por conta da falta de esgoto, não são poucas as suspeitas de que até hoje se pratica em Aparecida, mesmo em habitações coletivas, como condomínios verticais, o depósito de dejetos em fossas sépticas. Afonso Boaventura nega que isso se dê atualmente em prédios. “Nenhum prédio foi aprovado sem condições sanitárias. Exigimos que haja mini-ETEs [estações de tratamento de esgoto] para liberar os projetos de habitação coletiva”, responde, assegurando que, pelo menos no governo de Maguito Vilela, não se aprovou uso de fossa para edifícios.

Se não sai o Plano Diretor metropolitano, o novo instrumento para as diretrizes urbanas de Aparecida, para o período de 2016 a 2026, é visto com bastante esperança. “É uma grande conquista esse novo Plano Diretor, pois traz a consolidação do processo de planejamento das áreas, dá a devida atenção a indústrias e faculdades, contempla a área ambiental e faz a desburocratização dos trâmites da gestão urbanística”, diz Boaventura.

O maior desafio é implementar o plano de mobilidade urbana, com os eixos estruturantes, alguns já em fase de construção. Chamados de NSs [eixos Norte-Sul, paralelos à BR-153] e LOs [eixos transversais à rodovia], eles receberam financiamentos considerados vantajosos, como os do Banco Andino. O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] Mobilidade vai atender Aparecida com 40 quilômetros de ciclovias e substituir a antiga passarela do centro histórico da cidade por um viaduto binário. “Vamos criar ciclovias efetivas, com um custo menor. Para dar certo, tudo passa também pela melhoria do transporte coletivo e o simples ‘andar a pé’”. Por isso, há também a preocupação de fazer mais pontes e bueiros nos córregos Tamanduá e Santo Antônio, possibilitando mais interligações entre os bairros.

Se gerir cidades em geral já é um grande desafio, Aparecida é uma cidade nível “hard” nesse sentido. Por isso é preciso observar os passos que planejam dar aqueles que se candidatarem a continuar o trabalho atual. Até porque não há qualquer sinal de que o município vá parar de lhes impor novos desafios.

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