Antônio Gomide mantinha funcionário-fantasma, diz MPGO

Ex-prefeito e atual vereador de Anápolis diz que “não podia demitir dentista porque ele era presidente do Conselho Municipal de Saúde”

Foto: Renan Accioly/Jornal Opção

Yago Sales

O ministério Público de Goiás (MP­GO) denunciou cinco pessoas por ato de improbidade administrativa porque teriam permitido o dentista Marcelo Rodrigues da Silveira receber sem trabalhar na gestão do ex-prefeito e atual vereador Antônio Gomide (PT), de Anápolis. O dentista recebeu dos cofres públicos R$ 46,4 mil. A denúncia foi ajuizada por meio de uma Ação Civil Pública (ACP).

Ação da 11° Promotoria de Justiça da Comarca de Anápolis denuncia que o dentista submeteu-se a processo seletivo para o cargo de cirurgião protesista. Aprovado em segundo lugar, bem no início do mandato de Gomide, o contrato de Marcelo Rodrigues vigorou entre 1° de março de 2010 e 31 de dezembro de 2010 e, posteriormente, prorrogado até 31 de dezembro de 2012.

O dentista, por sua vez, teria prestado apenas dez meses dos dois anos e dez meses em que permaneceu como dentista credenciado do município de Anápolis. Sem dar explicações, Silveira assumiu cargo no Conselho Municipal de Saúde e deixou de prestar os serviços à Prefeitura.

Segundo a denúncia, sabiam de tudo, mas não fizeram nada e, por isso responderão por improbidade administrativa: a ex-secretária da Saúde de Anápolis Irani Ribeiro de Moura; o ex-diretor de Saúde Bucal do município, Luiz Carlos Teixeira Silva Júnior; o ex-secretário de Saúde Roberson Guimarães; e o ex-prefeito Antônio Gomide.

“Essa aberração foi tolerada” e que “eles acharam mais conveniente manter o primeiro requerido [Marcelo Rodrigues] sob controle, permitindo assim que se descurasse de suas obrigações contratuais”, diz a denúncia.

Para o Jornal Opção, o ex-prefeito e atual vereador Antônio Gomide conta que o Ministério Público teve conhecimento do “funcionário-fantasma” depois de uma denúncia feita pelo próprio Marcelo Rodrigues. “Ele queria ser indenizado e agora joga esse jogo baixo”, justifica Gomide. “Esse Marcelo entrou com uma ação contra a prefeitura com injúria e calúnia. Ele queria receber pelo Conselho de Saúde, mas perdeu.”

Sobre tê-lo mantido como servidor mesmo sem que ele atendesse efetivamente, Gomide afirma que, enquanto era servidor da Prefeitura, o dentista participou de uma Conferência Municipal de Saúde e foi eleito presidente do Conselho. “A gente não podia demiti-lo, senão poderia parecer perseguição, pois o Conselho é para fiscalizar a Prefeitura”, esclarece.

Sobre a renovação do contrato, Gomide explica: “Temos mais de 11 mil servidores públicos, na saúde são quase 3,5 mil. Um prefeito não sabe se um determinado funcionário está trabalhando no lugar designado. Quando eu for notificado darei maiores explicações”, afirmou.

Procurado, o promotor responsável pela Ação, Arthur José Jacon Matias, se restringiu a dizer que o processo é público: “Os envolvidos não foram condenados e tenho cautelas, pois podem ser inocentados”. Mas na denúncia, o promotor não se inibe ao escrever: “em suma, o primeiro requerido era de fato um servidor ‘fantasma’”.

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