América Latina vive outubro de incêndio social

Compreenda as crises políticas e econômicas que causam as violentas manifestações este mês na América Latina

América Latina

Venezuela atravessa pior crise migratória da atualidade | Foto: Reprodução / Carlos Garcia Rawlins / Agência Brasil EBC

Os países da América Latina já passaram por vários processos em bloco – independência, populismo, ditadura, neoliberalismo, subida da esquerda ao poder – mais ou menos no mesmo período. Agora, uma série de crises abala a política e economia de nossos vizinhos. Embora a insatisfação popular com a desigualdade social ou com a corrupção da classe política tenha raízes distintas e particularidades em diferentes países, de forma que não se pode apontar um só fenômeno como motivo das crises, as manifestações vistas nas últimas semanas têm algumas características em comum.

O fácil acesso à informação pela juventude, que clama por maior participação na vida política, permitiu a organização espontânea de protestos. Apesar de não haver uma identidade clara dos revoltosos ou propostas e projetos pontuais, cada país da América Latina tem problemas reais e objetivos. Além disso, a desigualdade social característica da América do Sul faz com o status quo seja ameaçada por um crescente número de descontentes.

Danyelle de Lima Wood, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, afirma que parece haver um momento político perceptível atualmente. “Eu vejo um questionamento do projeto neoliberal. O restante da América Latina é mais reativa, eles mostram insatisfação com modelo econômico mais facilmente do que nós. Houve no início dos anos 2000 uma onda de esquerda com o bolivarianismo que provocou movimento contrário de resistência direitista mais recentemente. Em países como a Argentina, Equador e Chile percebemos agora manifestações críticas às falhas deste modelo.”

Fora as linhas gerais, entretanto, cada país tem uma formação social e uma realidade diferente, que precisa ser entendida em sua particularidade. 

Chile

Até o fechamento desta edição, 18 morreram em protestos no Chile | Foto: Reprodução / Stringer / Agência Brasil EBC

Protestos algo semelhantes aos brasileiros de junho de 2013 explodiram no final de semana do dia 19 de outubro, contabilizando dezenas de mortos, centenas de saques, destruição de estações de metrô e estabelecimentos comerciais. As manifestações foram deflagradas pelas redes sociais por conta do aumento da tarifa do transporte e, apesar do presidente Sebastián Piñera ter decretado toque de recolher, estado de emergência, mobilizado dezenas de milhares de agentes de segurança e desistido do aumento de 30 pesos chilenos na passagem (R$ 0,17), a movimentação persiste

O país participa da OCDE sendo uma potência econômica na América do sul, mas a principal queixa dos manifestantes é a alta desigualdade social. Os revoltosos também criticam valores de pensões reduzidos; alta do preço dos serviços básicos; serviços básicos privatizados, incluindo água; altos salários de políticos; elevada dívida por débito universitário. O Chile seguiu à risca o modelo neoliberal dos “Chicago Boys” –  jovens economistas chilenos que formularam a política econômica da ditadura do general Augusto Pinochet – implantando medidas como a capitalização da previdência social que se pretende adotar no Brasil. 

Danyelle de Lima Wood afirma acreditar haver similaridades entre o Chile de hoje e um potencial Brasil do futuro. “Existe a implantação de ideias neoliberais sem a preparação do mercado ou da cultura para isso”, diz a internacionalista. “Em momento algum tivemos a cultura de valorizar lucro e poupança, como existe nos Estados Unidos. O grande projeto da maior parte da população é o de aumentar consumo e renda.”

As manifestações repercutiram no Brasil, com o vice-presidente brasileiro Hamilton Mourão (PRTB) comentando em entrevista à agência de notícias Bloomberg: “Não podemos ser apenas liberais e não podemos ser apenas estatistas; precisamos ir ao centro. Temos que tomar medidas para que a produtividade cresça, mas precisamos cuidar dos problemas sociais que todos os nossos países têm.”

Michel Afif Magul, presidente da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB de Goiás, afirma: “Piñera foi surpreendido com manifestações que nenhum cientista político ou sociólogo esperava. Ele não soube lidar com a situação, não controlou suas palavras, e fez a população se indignar e ir para as ruas. São manifestações extremamente violentas, sem um líder ou grupo político que as coordene. A insatisfação vem principalmente dos jovens chilenos, sem acesso a universidades ou emprego. É um dos países mais bem avaliados economicamente, mas ao mesmo tempo há pouca competitividade econômica.”

Equador

Protesto contra as medidas de austeridade do presidente do Equador, Lenin Moreno, em Quito | Foto: Reprodução / Ivan Alvarado / Agência Brasil EBC

Lenin Moreno, presidente do Equador, decretou estado de exceção no dia 3 de outubro, colocando o exército nas ruas para reprimir manifestantes. A razão da insatisfação foi a decisão do governo de aderir a um pacote de austeridade do Fundo Monetário Internacional (FMI) para receber auxílio financeiro de U$ 10 bilhões. Uma das imposições era a redução do déficit fiscal equatoriano de S$ 3,6 bilhões para US$ 1 bilhão. Para atingir a meta, Lenin Moreno anunciou um corte de subsídios de combustíveis que existe há quatro décadas e que fez seu preço mais do que duplicar.

Como resultado, houve manifestações, saques, suspensão da exploração de alguns campos de petróleo, falta de alimentos e água em determinadas províncias. As revoltas foram lideradas por representantes indígenas, que têm forte presença em províncias rurais. A repressão do exército tornou a situação mais extrema, culminando com a mudança da capital temporariamente, de Quito para Guaiaquil. A decisão mostra instabilidade da América Latina. 

Rafael Correa, que foi presidente do país de 2007 a 2017, afirmou em entrevista à CNN que não existe governo no Equador, e culpou Moreno por medidas como diminuição de impostos para mais ricos e subordinação ao FMI. Michel Afif Magul afirma que o movimento é uma tentativa do ex presidente de reivindicar o protagonismo da situação. “Moreno é de centro; começou socialista mas se afastou da esquerda de Correa. Muita cautela ao comparar a situação com a do Chile. No Equador há uma disputa de poder com liderança; o único que pediu a renúncia foi Correa, e há reivindicação política do grupo bem definido que se opõe ao presidente.” 

Bolívia

América Latina

Evo Morales entrará em seu quarto mandato de forma pouco transparente | Foto: Reprodução / Arquivo/Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil EBC

No dia 20 de outubro, o presidente Evo Morales disputou seu inconstitucional quarto mandato após uma manobra jurídica. Milhares de apoiadores de Carlos Mesa, seu principal concorrente, se reuniram para protestar. Durante a apuração dos votos, houve a acusação de fraude eleitoral e a divulgação da apuração preliminar foi suspensa. A apuração oficial foi divulgada no dia 24, declarando Evo Morales eleito no primeiro turno. Na mesma quinta-feira, 24, a Organização dos Estados Americanos (OEA) requereu auditoria do processo. 

O primeiro presidente indígena da Bolívia é criticado por restringir a liberdade de imprensa e centralizar o poder. Entretanto, com o crescimento médio do país de 4% ao ano, o partido político do presidente, Movimento ao Socialismo (Mas) é aprovado em diversos setores da sociedade. Michel Afif Magul afirma sobre a situação: “A democracia tem de ser defendida a cada momento e cada segundo. Morales tem um poder muito grande e usa os meios de que dispõe para se manter no governo. Sem constante alternância, pode haver uma ruptura democrática na Bolívia.”

Danyelle de Lima Wood afirma sobre o sucesso de Evo Morales de permanecer no poder por um imprevisto quarto mandato: “Todo governo pode se tornar autoritário ao tentar se perpetuar no poder. Isso não é exclusividade da esquerda ou da direita. Principalmente quando lembramos que uma característica comum a todos os países da América Latina é que suas democracias são recentes e frágeis. Temos instituições contestadas o tempo todo e isso abre caminho para autoritarismo.”

Peru

América Latina

O movimento populista de direita conhecido como Fujimorismo enfrenta um futuro incerto com a dissolução do congresso peruano | Foto: Reprodução / Congreso de la República 

O Peru também apresenta crescimento econômico estável em meio à crise internacional. O aumento de 4% no pib do país, sustentado principalmente pela mineração, contrasta com a extrema impopularidade de seus ex-governantes. O escândalo da empreiteira Odebrecht resultou em acusações de corrupção contra quatro ex-presidentes: Alan García, Alejandro Toledo, Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski; além de Keiko Fujimori, filha de Alberto Fujimori, também ex-presidente.

A falta de popularidade dos governantes e os laços com a Odebrecht fez com que o atual presidente, Martin Vizcarra, adotasse como uma de suas metas o combate à corrupção. O próprio Vizcarra não foi eleito; era vice de Kuczynski e subiu ao cargo após sua renúncia por conta de escândalos envolvendo a Odebrecht. 

Vizcarra se envolveu em uma disputa com o parlamento para a nomeação de juízes do  Tribunal Constitucional. Após ser frustrado, ao não conseguir emplacar os nomes que considerava que lhe ajudariam em sua agenda anticorrupção, Vizcarra dissolveu o congresso no dia 1 de outubro. Novas eleições parlamentares foram convocadas e a popularidade do presidente subiu de 47% para 82%. Opositores, entretanto, acusam o presidente de realizar uma manobra antidemocrática.

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