Vereador discute emendas para evitar veto de projeto do 5G

O vereador Lucas Kitão (PSD) vai se reunir com o relator da regulamentação de torres e antenas na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Paulo Henrique da Farmácia (Agir), para sugerir alterações ao projeto. O parlamentar se reuniu com representantes do Fórum Aliança Pela Inovação em um encontro deles com parlamentares da Câmara de Goiânia. Eles discutiram os próximos passos do projeto na Casa e as adequações que são necessárias na regulamentação de torres e antenas.

Segundo o vereador, o projeto precisa de algumas alterações que foram sugeridas por representantes da Associação Brasileira de Infraestrutura e Telecomunicações (Abrintel), do Programa de Defesa do Consumidor de Goiás (Procon Goiás) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil).

Eles pedem aos vereadores que o projeto dê segurança jurídica para as empresas instalarem torres e antenas na capital, reduza a desigualdade entre regiões, defina o órgão que vai recepcionar os pedidos de licenciamento e suas diretrizes, além de regulamentar as Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR’s), que são torres diferentes das que atendem a tecnologia 4G. 

“Esses aspectos precisam ser adequados”, avalia Kitão. Por esse motivo vai debater o tema com o relator, representantes do Paço Municipal, a comunidade, com representantes das associações de infraestrutura e telecomunicações, das empresas de telefonia e os vereadores da Casa.

“Vamos debater o tema. Só vamos apresentar uma alteração se houver anuência da Prefeitura de Goiânia e da Secretaria de Finanças para que o projeto que for aprovado na Casa seja sancionado pela prefeitura sem vetos”, acrescentou o vereador.

Atraso no debate

A regulamentação de torres e antenas avançou no Legislativo após seis meses. O texto foi apresentado pela Prefeitura em outubro e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava desde dezembro. A proposta estava sob a relatoria do vereador Kleybe Morais (MDB).

Kitão, inclusive, cobrou celeridade neste processo. Ele foi autor de um projeto semelhante que acabou arquivado em 2021 e entende que o projeto é importante para a capital se atualizar e se preparar para, enfim, se tornar uma SmartCity.

A base, segundo o vereador, já está pronta. O texto adequa a legislação goianiense à Lei Geral de Antenas, que é de 2015. “É uma base de sustentação para melhorar o sinal 5G que precisa de ETR’s para disseminar o sinal e para liberar as torres de 4G e 3G para atender os demais celulares sem grande impacto ambiental”, afirmou.