Professores podem ganhar direito à merenda escolar
Raunner Vinícius Soares
27 março 2026 às 16h24
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Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe ampliar o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para incluir professores, diretores, coordenadores e demais servidores das escolas públicas. A iniciativa, apresentada pelo deputado Dr. Fernando Máximo (UB-RO), busca permitir que os profissionais da educação também tenham acesso às refeições oferecidas diariamente aos estudantes.
Atualmente, os recursos federais destinados ao PNAE são exclusivos para os alunos matriculados na rede pública de educação básica. A proposta altera essa regra, garantindo que o fornecimento de refeições aos servidores não comprometa a quantidade nem a qualidade da alimentação dos estudantes, que continuam sendo o público prioritário do programa.
O texto estabelece ainda que a medida não implicará na perda de benefícios já existentes, como auxílio-alimentação ou vale-refeição. Entre os objetivos, estão o aproveitamento integral dos alimentos, a valorização da socialização no ambiente escolar e o fortalecimento do caráter educativo da alimentação.
Na justificativa, o deputado argumenta que muitos educadores enfrentam dificuldades para realizar refeições adequadas durante longas jornadas de trabalho. Segundo ele, compartilhar a merenda com os alunos pode transformar o momento da alimentação em uma experiência de integração, além de reforçar hábitos saudáveis e combater a má nutrição e a obesidade infantil.
O projeto tramita em caráter conclusivo e aguarda a designação de relator na Comissão de Educação. Depois, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso haja consenso, a proposta poderá ser aprovada sem necessidade de votação em plenário.
O PNAE, criado para garantir refeições nutritivas a todos os alunos da rede pública, é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os cardápios são elaborados por nutricionistas, respeitando a faixa etária, a cultura alimentar local e incentivando o consumo de frutas, verduras e legumes, com menor presença de alimentos ultraprocessados.
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