Deputados e senadores do partido Novo apresentaram uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal com o objetivo de impedir o governo Lula de usar os perfis oficiais do governo para promover pessoalmente o chefe do Executivo.

Os parlamentares estão questionando as publicações feitas nos canais oficiais do governo que, segundo eles, são claramente destinadas à promoção pessoal de agentes políticos. Um exemplo citado é um post no perfil da Presidência com a frase “Siga o Lula”, seguido do perfil pessoal do presidente.

A ação, que foi protocolada na 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, argumenta que a “mistura entre a conta pessoal do presidente e os canais oficiais do governo constitui uma violação direta do princípio da imparcialidade administrativa”. O documento foi assinado pelos deputados Gilson Marques Vieira e Marcel Van Hattem, pela deputada Adriana Ventura e pelo senador Eduardo Girão.

O Novo contesta não só posts que fazem referência ao perfil pessoal de Lula, mas também conteúdos com o que chamam de “clara e ilegal confusão entre as expressões “Governo Federal” e “Governo Lula”‘. Uma das publicações impugnadas conta com a divulgação de vídeo do programa Farmácia Popular, no qual aparece o braço de um homem com uma tatuagem de Lula.

O partido aponta “ausência de qualquer contexto coletivo e relevância pública” na imagem: “irrefutável a utilização da postagem como meio de enaltecimento da personalidade do atual Presidente da República”.

Outro alvo da ação é a série de vídeos veiculados pela Presidência com a hashtag #ConversaComOPresidente. Os parlamentares sustentam que os conteúdos não têm “informação educativa, informativa ou de orientação social” e pregam “discursos e juízos de valores pessoais” de Lula.