O que esperar da Câmara de Goiânia no 2º semestre? Morar no Centro, GoiâniaPrev e combate às fraudes estão na pauta

Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, o vereador Lucas Kitão compartilhou quais são as expectativas para os trabalhos da Câmara de Goiânia no segundo semestre. A princípio, o parlamentar afirmou que está concluindo o relatório do programa Morar no Centro e que a proposta deve ser votada nas primeiras sessões após o retorno das atividades legislativas.

Outro ponto de atenção é um projeto que busca evitar descontos indevidos na folha de pagamento de servidores municipais, em resposta a fraudes semelhantes às reveladas no escândalo do INSS. A matéria, de autoria de Kitão, já está na fase final de tramitação. O vereador explica que a proposta cria protocolos de segurança para autorizar descontos. “Se for conveniar com um sindicato, alguma coisa, tem que ter biometria, tem que ter uma série de coisas para evitar que seja descontado, dando margem para esses golpes”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o projeto não altera alíquotas nem regras previdenciárias, já que esse tipo de mudança é de competência exclusiva do Poder Executivo. No entanto, ele afirmou que a Prefeitura de Goiânia estuda encaminhar uma reforma da Previdência Municipal voltada ao fortalecimento financeiro do GoiâniaPrev.

De acordo com Kitão, a proposta deve ser baseada em um novo cálculo atuarial, que projeta a sustentabilidade do fundo ao longo dos próximos anos e avalia a capacidade de pagamento das futuras aposentadorias e pensões. A expectativa também é regularizar a situação de imóveis que haviam sido destinados ao GoiâniaPrev em reformas anteriores, mas cuja transferência patrimonial não foi efetivada.

O vereador citou, ainda, modelos adotados por outros municípios, como São Paulo, onde imóveis públicos passaram a compor o patrimônio do instituto de previdência para gerar receitas e reforçar o equilíbrio financeiro do sistema. Segundo ele, a intenção é encontrar mecanismos que garantam maior segurança ao fundo previdenciário sem elevar a contribuição dos servidores. “É para garantir que a previdência seja honrada”, resumiu.

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