Lira pode adiar votação do PL das fake news na Câmara; entenda a proposta

Nesta terça-feira, 2, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reunirá com líderes partidários e o relator do projeto de lei de combate às “fake news”, Orlando Silva (PCdoB-SP), para avaliar o apoio das bancadas à proposta e, assim, decidir se a apreciação será adiada ou mantida para o mesmo dia. O encontro tem como objetivo levantar a posição de cada bancada em relação ao texto relatado por Silva.

Embora o requerimento de urgência tenha sido aprovado na semana passada, o posicionamento recente da bancada evangélica e do Republicanos contrários ao projeto gerou preocupação sobre uma possível mudança de placar quando o mérito for analisado no plenário.

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Além disso, a atuação contrária das grandes empresas de tecnologia também é vista como uma ameaça ao avanço da proposta. Por outro lado, defensores do projeto minimizam as mudanças de voto e afirmam que também têm conseguido reverter votos a seu favor. Eles argumentam que essa estratégia tem sido mais discreta e que a narrativa dos oponentes de que não há votos suficientes para aprovar o PL não corresponde à realidade.

O adiamento da votação pode dificultar ainda mais o avanço do projeto, uma vez que dará mais tempo para as grandes empresas de tecnologia e os oponentes do projeto se mobilizarem nas redes sociais. O relator afirmou que somente após a reunião com os líderes partidários será possível ter uma perspectiva sobre o placar da votação, que acontecerá horas depois na sessão do plenário.

O que diz o projeto

O projeto em debate na Câmara, já aprovado no Senado em 2020, cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Além de propor ações para o combate à disseminação de notícias falsas e de discurso de ódio nas redes sociais, o projeto de lei propõe regulamentação das chamadas big techs.

A proposta em debate prevê também que as plataformas remunerem as empresas jornalísticas pelos conteúdos exibidos nas redes. Parlamentares da oposição ao governo criticam tópicos do projeto sob o argumento que haverá censura.

Representantes das plataformas alegam que a proposta é vaga e as empresas já adotam moderação de conteúdo. Para Orlando Silva, as empresas promovem uma campanha desleal contra o projeto.