Justiça Eleitoral cassa mandato de líder da bancada evangélica no Congresso
Rafael Rodrigues
01 fevereiro 2024 às 11h41
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas determinou a cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da bancada evangélica no Congresso, por captação de recursos ilícitos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2022. A decisão foi favorável à cassação com quatro votos a favor e dois contra.
Silas Câmara, que também preside a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional, chamada popularmente de bancada evangélica, declarou que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negando as acusações e reafirmando o compromisso com a legalidade e honestidade de seu mandato.
Em comunicado, o deputado ressaltou que a decisão de cassação foi tomada por uma pequena maioria de votos, contrariando uma posição anterior do próprio TRE-AM que havia aprovado suas contas de campanha com ressalvas. Ele expressou confiança na reversão do julgamento.
A maioria dos juízes do TRE-AM acatou o pedido de cassação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou irregularidades no fretamento de aeronaves durante a campanha, envolvendo voos entre municípios do Amazonas e até mesmo para o território acreano, o que contraria as regras de uso dos recursos eleitorais.
O órgão ministerial também argumentou que as aeronaves permaneceram por menos de uma hora nos destinos, inviabilizando a realização efetiva de atividades de campanha. A decisão resulta na perda do mandato do deputado Adail Filho (Republicanos-AM).
O relator da ação, juiz Pedro Araújo Ribeiro, solicitou que, caso a cassação fosse confirmada, os votos de Silas não fossem computados para fins do quociente eleitoral, o que implica na perda da vaga conquistada por Adail. Nos lugares de Silas e Adail, poderão assumir Alfredo Nascimento (PL-AM) e Pablo Oliva (União-AM), caso o TSE confirme a decisão do Tribunal amazonense.
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