Frente parlamentar goiana acompanhará Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional

05 julho 2023 às 11h08

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Com informações de Fabrício Vera
Uma frente parlamentar, com sete membros da Câmara Municipal de Goiânia, deve ser criada para acompanhar e analisar a tramitação da Reforma Tributária, atualmente em discussão no Congresso Nacional. O pedido foi realizado nesta quarta-feira, 5, pelo vereador Anselmo Pereira.
O vereador explicou que o grupo terá atribuições como o acompanhamento das propostas e a realização de estudos e análises técnicas, além de sugestões e posicionamentos sobre o tema em debate. O objetivo é analisar os impactos que a reforma pode trazer em âmbito municipal, estadual e federal.
“É fundamental que os municípios de todo Brasil tenham uma atenção especial pela Reforma Tributária no Governo Federal. Algumas das PL’s [Projetos de Lei] que tramitam tiram uma série de atribuições financeiras e pegam a maior parte do polo financeiro dos municípios para Brasília, fazendo com que os municípios continuem sendo capengas”, explicou.
Prefeitos participam
Os prefeitos goianos marcaram presença na reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada em Brasília, para manifestar contra a reforma tributária que “retira a autonomia municipal” e “traz incertezas” para os municípios.
Entre os mandatários que estiveram presentes na reunião estão Fernando Pellozo (Senador Canedo), Marcos da Farmácia (Castelândia) e Carlos da Fox (Goianira), que também é presidente da Agência Goiana de Municípios (AGM). O Governador Ronaldo Caiado também compareceu ao evento.
Pellozo demonstrou preocupação com a retirada de autonomia para que municípios cobrem impostos. Já Carlos da Fox pediu o apoio de todos os deputados para que votem a reforma, de acordo com os interesses dos municípios e do Estado de Goiás.
“Da forma como está essa reforma vai ser muito prejudicial para todos nós. Temos que promover mudanças e, por isso, contamos com todos os deputados e senadores goianos”, afirmou.
“Cortesia”
Caiado, por outro lado, disse que a reforma impõe maiores responsabilidades a estados e municípios, já que são afetados em 65% enquanto a União em 35%.
“O Governo Federal deveria fazer a reforma dele, dos tributos dele. Eles arrecadam R$ 1,4 trilhão e nós arrecadamos um pouco mais de R$ 900 bilhões. Fazer cortesia com chapéu alheio não dá”, explicou o governador.