Enquete aponta como os brasileiros se posicionam em relação ao PL do aborto; confira
Giovanna Campos
14 junho 2024 às 09h32
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira, 12, a urgência do Projeto de Lei 1409/24 que prevê endurecimento de pena para casos de aborto após a 22° semana de gestação (mesmo em casos de estupro). Caso se torne lei, a pena para procedimentos realizados nessa condição será equiparado a de homicídio, superando a punição para o estuprador. Ou seja, para os deputados, a mulher que comete um aborto deve ser punida ainda mais do que o estuprador.
A deputada goiana Lêda Borges (PSDB-GO) assinou o projeto como autora junto de outros 32 parlamentares, entre eles Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida revoltou grande parte do país, que foi às ruas nesta quinta-feira, 13, pedindo revogação do texto. Com a repercussão negativa, a Câmara dos Deputados fez uma enquete em seu site para saber o que a população brasileira pensa sobre o assunto.
Do total de votos, 86% discorda plenamente do PL 1409/24, enquanto apenas 14% concorda totalmente. “Esse PL misógino tenta criminalizar mulheres que recorrem à interrupção da gravidez como último recurso. O aborto é uma questão de saúde pública e não religiosa. As mais penalizadas são as mulheres pobres, que não dispõem de recursos para pagar clínicas seguras. Muitas mulheres que recorrem ao aborto são menores de idade, vítimas de violência e estupro. O PL é uma violência contra as mulheres. É inacreditável que os deputados gastem recursos públicos para atacar os direitos das mulheres”, descreve a resposta que recebeu a maior parte dos votos.
Já o ponto positivo mais popular destacado é que o projeto de lei “impede assassinato de bebês/fetos por causa de um crime não cometido por eles”. Veja abaixo como votaram a maioria dos brasileiros.
“80% dos estupros são contra meninas”
Em 2020, o ginecologista Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, enfrentou protestos ao chegar ao hospital para interromper a gestação de uma menina de 10 anos, vítima de estupro no Espírito Santo, num caso que teve ampla repercussão nacional. Apesar dos gritos de “assassino”, Moraes manteve-se firme em sua decisão. “Alguém tem de falar. Eu posso ficar velho, mas não terei sido omisso. Deixar de falar por covardia ou omissão não combina comigo. O problema é o silêncio dos bons”, afirmou.
Moraes continua a liderar um dos poucos serviços no Brasil que ainda realizam abortos legais após as 22 semanas de gestação. No entanto, um projeto de lei atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados busca equiparar o aborto ao crime de homicídio, o que pode impactar severamente os serviços que oferecem esse procedimento em casos permitidos por lei.
Em entrevista ao GLOBO, o médico explica por que defende o aborto legal, ainda que após as 22 semanas, suas causas e consequências do ponto de vista de saúde.
” As pessoas não têm ideia do que estão fazendo. Políticos mexem com saúde e não têm experiência, nunca atenderam uma mulher vítima de violência. Deviam ouvir as pessoas que estão trabalhando na linha de frente. Quando se faz lei sobre transporte, educação, agronegócio, chama-se alguém que entende do assunto. Mas quando se fala de direitos reprodutivos das mulheres, não querem ouvir as pessoas da área. Trabalham com seus dogmas, sem evidências científicas ou respeito às recomendações da Organização Mundial de Saúde. Foge do que deveria ser uma democracia laica”, explicou o médico.
