A Câmara Municipal de Goiânia promoveu nesta sexta-feira, 5, uma sessão extraordinária relâmpago onde aprovou o projeto de lei que estabelece ajuda de custo e promove revisão geral da remuneração para os músicos da Orquestra Sinfônica de Goiânia (OSGO). Durante a sessão, que durou cerca de 10 minutos, o único projeto que foi apresentado foi o da Orquestra, contrariando a expectativa de votação do empréstimo de R$ 710 milhões para a prefeitura de Goiânia.

Ao Jornal Opção, o líder do prefeito na Casa, vereador Anselmo Pereira (MDB) afirmou que o texto ainda está sobe análise pelo Ministério Público, mas acredita que “há qualquer momento” o projeto deve retornar à Câmara ainda em janeiro, abrindo a possibilidade de ser apreciado em uma nova sessão extraordinária.

“Já houve uma tratativa do prefeito, com a mesa diretora e os dois procuradores do município do Estado e do Ministério Público para atender algumas recomendações, que entendemos ser naturais. Creio eu que dentro de poucos dias essas solicitações serão atendidas e deverá voltar esta Casa o projeto do empréstimo. Atendidas às recomendações ainda no mês de janeiro, se houver necessidade, a mesa fará uma autoconvocação, como fez essa de hoje”, afirmou o vereador.

Orquestra Sinfônica

O projeto que beneficia a Orquestra Sinfônica de Goiânia, além de promover a revisão da remuneração, a proposta (Projeto de Lei Número 459/2023) estabelece uma ajuda de custo mensal no valor de R$ 1.800, de natureza indenizatória, que será concedida aos músicos da OSGO para o pagamento de despesas relacionadas à manutenção de instrumentos musicais, locomoção e vestuário.

A ajuda de custo é destinada aos profissionais somente durante os meses de efetivo e exercício de suas funções — ficando suspensa, portanto, durante os períodos de férias e licença-maternidade. O projeto também incorpora ao salário dos músicos o reajuste da data-base de 2023, fixado em 4,18% — a orquestra estava sem reajuste salarial desde 2011.

Protestos

A sessão extraordinária ainda foi marcada por protestos de aprovados em concurso da educação de Goiânia que aguardam ser convocados. Das galerias, cerca de 40 pessoas pediam ao prefeito Rogério Cruz a convocação dos aprovados.

Aprovados pedem convocação em concruso da educação. Foto: Rafael Rodrigues/Jornal Opção.

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