Eleições 2026: entenda os debates sobre desempate e inclusão que podem redefinir o processo eleitoral

A disputa pelas eleições de 2026 ainda não chegou às ruas, mas já movimenta intensamente os bastidores da política e do direito em Goiás e no Brasil. Segundo o advogado eleitoral Danúbio Remy, especialista em Direito Eleitoral, dois temas jurídicos despontam como centrais e podem alterar o rumo das campanhas: as regras de desempate nas urnas e a criação de uma política nacional de inclusão e acessibilidade no processo eleitoral brasileiro. 

O advogado eleitoral explica que as mudanças em discussão no Congresso Nacional e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não são meramente técnicas. “Estamos diante de transformações que podem decidir quem assume um mandato e quem fica de fora”, aponta. 

Empates eleitorais em debate 

Um dos pontos mais sensíveis é a proposta legislativa que busca novas soluções para casos de empate. Hoje, a legislação prevê critérios específicos, mas alternativas como a realização de nova votação ou a adoção de parâmetros distintos estão em análise. 

“Empates são raros, mas quando acontecem geram insegurança jurídica e grande repercussão política. O Direito Eleitoral precisa oferecer respostas claras e democráticas”, explica Remy. 

Inclusão como legitimidade 

Outro eixo das discussões é a acessibilidade. O TSE avalia a criação de uma política nacional voltada para garantir melhores condições de participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tanto no ato do voto quanto na atuação institucional. 

“Inclusão não é pauta secundária. É elemento essencial da legitimidade do processo eleitoral”, ressalta o advogado. 

Impacto direto nas campanhas 

Para Remy, os dois debates se conectam por atingirem o núcleo da democracia representativa. “De um lado, discutimos como resolver impasses que podem decidir uma eleição. De outro, como assegurar que todos tenham acesso pleno ao direito de votar e ser votado. São temas que vão dominar o cenário eleitoral nos próximos meses”, pontua. 

Ele alerta ainda que candidatos e equipes jurídicas precisam se antecipar às possíveis mudanças. “Quem se prepara agora reduz riscos, evita questionamentos futuros e fortalece sua candidatura dentro da legalidade”, conclui. 

O que está em jogo 

O especialista afirma que mais do que ajustes burocráticos, as discussões sobre desempate e inclusão podem redefinir as regras do jogo democrático. Segundo ele, se aprovadas, terão impacto direto na forma como campanhas são planejadas e como a cidadania é exercida. 

“O que está em jogo não são apenas detalhes técnicos. São decisões que podem determinar quem ocupará cargos públicos e como o Brasil avançará na construção de um sistema eleitoral mais justo, transparente e inclusivo”, finaliza Remy.