Direita e esquerda se unem para anistiar partidos
Giovanna Campos
12 setembro 2023 às 08h23
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Deputados do governo e da oposição que trocam farpas diariamente nas sessões agora se uniram para aprovação da PEC da Anistia. A proposta absolve partidos e políticos autores de crimes eleitorais de 2015 e 2022 e deve ser votada no decorrer da semana, com a tramitação da minireforma eleitoral. A reforma, que avança rapidamente, deve ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, 13.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 09/2023 anistia partidos e políticos por crimes eleitorais, dentre eles os que não preencherem a cota mínima de recursos ou a não destinação dos valores mínimos em razão de sexo e raça em eleição. O texto perdoa, também, os que não prestaram contas anuais e eleitorais. A maioria dos deputados titulares votou a favor dessa PEC, que tem apenas três artigos, mas que altera com profundidade a relação de forças de candidaturas de mulheres e negros no pleito eleitoral. O que foi considerado um avanço
Há pouco mais de três meses, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a PEC por uma larga margem, com 45 votos a favor e 10 contrários (confira ao final). Caso a PEC seja aprovada no Senado, será a quarta anistia em 30 anos. O Congresso Nacional tem sucessivamente aprovado medidas legislativas para isentar partidos políticos de diversas penalidades, como propaganda irregular em campanha, descumprimento das cotas de gênero e raça e até mesmo multas.
O deputado federal Chico Alencar (PSol-RJ), no entanto, afirmou que o partido vai pedir vista, expediente regimental que retarda a votação da matéria.
No plenário da Câmara, a emenda precisará de 308 votos em duas votações, em primeiro e segundo turnos.
Pressa na aprovação da minireforma eleitoral
Para as novas regras entrarem em vigor nas eleições municipais de 2024, elas precisam ser sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 6 de outubro, o que daria ao Senado cerca de três semanas para apreciar o texto. É por isso que o governo e a Câmara dos Deputados têm demonstrado “pressa” na aprovação das mudanças.
Tratam-se de mudanças estruturais apresentadas como “minis”, feitas “de última hora”, sem a participação adequada da sociedade civil e sem tempo hábil para a realização de reais aprimoramentos do processo eleitoral.
O adiamento da votação pelo grupo se deu pelo excesso de sugestões recebidas em audiências públicas, dos partidos e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo o relator.
O GT da minirreforma eleitoral está focado em oito eixos:
- formação de federações partidárias;
- prestação de contas;
- propaganda eleitoral;
- regras do sistema eleitoral;
- registro de candidatura;
- financiamento de campanha;
- inelegibilidade;
- e violência política contra a mulher.
Quem votou a favor
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Del. Éder Mauro (PL-PA)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Jorge Goetten (PL-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Robinson Faria (PL-RN)
- Rosângela Reis (PL-MG)
- Yury do Paredão (PL-CE)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Antonio Carlos R. (PL-SP)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Bacelar (PV-BA)
- Flávio Nogueira (PT-PI)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Rubens Pereira Jr. (PT-MA)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Delegado Marcelo (UNIÃO-MG)
- Tião Medeiros (PP-PR)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Cobalchini (MDB-SC)
- Juarez Costa (MDB-MT)
- Renilce Nicodemos (MDB-PA)
- Delegada Katarina (PSD-SE)
- Diego Coronel (PSD-BA)
- Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)
- Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Lafayette Andrada (REPUBLICANOS-MG)
- Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ)
- Murilo Galdino (REPUBLICANOS-PB)
- Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
- Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE)
- Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
- Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
- Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE)
- Gervásio Maia (PSB-PB)
Quem votou contra
- Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
- Rosângela Moro (UNIÃO-SP)
- Gerlen Diniz (PP-AC)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Deltan Dallagnol (PODE-PR)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
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