Candidato cigano cobra R$ 72,9 mil e acusa PT de privilegiar candidaturas; partido diz que repasses são definidos pela Executiva Nacional

O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) a deputado estadual por Catalão, Ismael Calom, afirmou, em entrevista ao Jornal Opção, que recebeu comunicação do partido indicando cerca de R$ 15 mil destinados à sua campanha, mas garante que nenhum valor foi depositado em sua conta. Presidente da Associação Estadual da Etnia Cigana de Goiás, Ismael Calom também cobra o repasse de R$ 72.991,03 previsto em uma proposta de redistribuição apresentada em documento registrado pelo PT junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, segundo o documento, sua candidatura aparece com R$ 0 em recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O documento do PT analisado apresenta uma proposta de redistribuição dos recursos entre as candidaturas proporcionais. Na Tabela 1, são simulados cortes progressivos sobre candidaturas que receberam os maiores valores, com o objetivo de gerar R$ 2.335.713 para distribuição entre candidatos que receberam pouco ou nenhum recurso. Já a Tabela 2 estabelece uma divisão desse montante entre 32 candidaturas, resultando em uma parcela de R$ 72.991,03 para cada uma. Pela simulação, portanto, Ismabel Calom passaria de R$ 0 para esse valor.

Segundo o documento, o PT destinou R$ 7.858.540,00 ao conjunto de 52 candidaturas a deputado estadual e federal em Goiás. Desse total, 12 candidatos dos grupos de reeleição e do grupo G1 concentram R$ 7.111.880, o equivalente a 90,5% dos recursos. As outras 40 candidaturas dividem os 9,5% restantes. A relação apresentada também aponta 17 candidatos sem qualquer repasse do FEFC, entre eles Ismael Calom.

Veja documento

O candidato afirma que a distribuição demonstra uma priorização de candidaturas consideradas mais competitivas dentro do partido. Ele também questiona a concentração dos recursos em nomes que já exercem mandato e acusa a direção estadual de não dar o mesmo tratamento a candidatos que, segundo ele, representam segmentos historicamente defendidos pelo PT.

“Está claramente que eles estão privilegiando quem está nos cargos e esqueceram da minoria que carrega a bandeira do PT, que está lá no chão, que é o pé de poeira, que anda, carrega a história e a luta”, observa Calom. Para ele, a situação é ainda mais contraditória por representar a população cigana e ter percorrido acampamentos em diferentes regiões do Estado durante a pré-campanha.

O candidato diz ainda que havia recebido da direção partidária a promessa de R$ 100 mil para sua campanha. Segundo ele, entretanto, não houve repasse financeiro do FEFC. “Eles me prometeram R$ 100 mil. Me deram zero”, declarou. Calom afirma que chegou a receber recursos de outra natureza, como uma ajuda do deputado Rubens Otoni, mas ressalta que esse valor não corresponde ao fundo eleitoral questionado.

Sobre os R$ 15 mil mencionados na comunicação partidária, o candidato sustenta que a informação não corresponde a dinheiro disponível em sua conta. “Dizem que eu recebi, mas não veio nada na minha conta. Minha conta está zerada”, afirmou. De acordo com ele, o valor estaria relacionado à propaganda eleitoral, mas não houve depósito financeiro.

Ismael Calom acusa a presidente estadual do PT, deputada Adriana Accorsi, de concentrar parcela significativa dos recursos destinados ao partido em Goiás. Segundo os números apresentados por ele, Accorsi teria ficado com R$ 2,34 milhões, equivalentes a 29,77% do total, enquanto Rubens Otoni teria recebido R$ 1,8 milhão, ou 22,90%. Somados, os dois concentrariam 52,67% dos recursos. O candidato afirma ainda que a direção partidária teria tentado impedir que os demais candidatos levassem as reclamações adiante.

Veja e-mail enviado pelo PT ao candidato

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PT contesta acusações

O secretário de Comunicação do PT de Goiás, Nelson Galvão, reconhece que alguns candidatos não receberam recursos financeiros, mas afirma que a distribuição do FEFC é definida pela direção nacional do partido. “A distribuição do recurso do fundo de financiamento de campanha é feita pelo PT Nacional. Nesse caso específico, realmente alguns deputados não receberam recurso financeiro”, afirmou.

Galvão diz que a direção estadual tenta obter novos recursos para os candidatos que ficaram sem repasses. Segundo ele, Adriana Accorsi também teria buscado apoio da campanha majoritária de Luis Cesar Bueno para ampliar os valores destinados aos candidatos. Sobre os R$ 15 mil, o secretário afirma que não se trata de um depósito feito diretamente na conta de Ismael Calom, mas de uma despesa estimada em dinheiro referente à produção de material para propaganda eleitoral. “É uma doação estimada em dinheiro, porque quem gravou, quem mandou, quem contratou a empresa foi o diretor nacional”, explicou.

Ainda segundo Galvão, o partido também teria realizado ações de campanha em favor de Calom. “A deputada, que é presidente do partido e é candidata a deputada federal, numa dobradinha com ele, já fez 50 mil santinhos para ele”, afirmou. O dirigente, entretanto, reconheceu a reclamação sobre a ausência de recursos financeiros. “Eu me solidarizo com ele com relação ao não receber recurso financeiro. Porque realmente alguns candidatos não receberam nada”, disse.

O secretário nega irregularidades na distribuição e afirma que os critérios são definidos nacionalmente. Sobre a concentração de recursos em Adriana Accorsi, argumenta que as regras relacionadas às candidaturas femininas influenciam a distribuição. Galvão também criticou as acusações feitas por Calom e afirmou que o candidato poderá ser levado à Comissão de Ética do partido. “Não existe nenhuma ilegalidade na distribuição. Ela é feita por critérios, e os critérios são estabelecidos pela direção nacional”, declarou.

Regra eleitoral

O advogado eleitoral Samuel Balduino explica que a legislação estabelece regras específicas para a aplicação dos recursos do FEFC, especialmente em relação às cotas destinadas às candidaturas femininas, negras e indígenas. Segundo ele, porém, o cumprimento dessas cotas não significa que todos os candidatos dentro desses grupos tenham direito a receber valores iguais.

“Eles podem priorizar alguns candidatos”, afirmou Balduino. Segundo o advogado, um partido pode, por exemplo, concentrar recursos em determinada candidatura feminina considerada mais competitiva, desde que respeite os percentuais mínimos previstos na legislação. Para candidaturas masculinas que não estejam abrangidas pelas regras específicas de distribuição, também não há, necessariamente, uma obrigação legal de repasse individual.

Balduino ressalta, entretanto, que existe uma diferença entre as exigências da legislação eleitoral e eventuais regras internas estabelecidas pelo próprio partido. Caso uma legenda estabeleça internamente critérios ou valores mínimos e deixe de cumpri-los, pode haver discussão judicial sobre eventual prejuízo ao candidato. “A Justiça Eleitoral não tem, até o momento, uma jurisprudência de interferência nesse tipo de conflito interno”, explicou. Segundo ele, candidatos eventualmente prejudicados podem buscar posteriormente indenização, mas essa possibilidade ainda envolve uma discussão jurídica subjetiva.

Candidatura mantida

Calom afirma que pretende manter a candidatura e continuar no PT, apesar do conflito com a direção estadual. Ele diz esperar que a representação apresentada à Justiça Eleitoral resulte no cumprimento dos critérios registrados pelo partido. “Nós queremos justiça. Só isso. Não queremos nada de ninguém”, avalia. O candidato diz contar com o apoio de entidades ciganas de outros Estados e de movimentos que, segundo ele, passaram a acompanhar o caso.

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