Após 27 dias, Câmara de Goiânia retoma sessões nesta terça, 11

A Câmara Municipal de Goiânia retoma, nesta terça-feira, 11, as sessões ordinárias após 27 dias de recesso parlamentar. A pausa teve início em 15 de julho e suspendeu as votações e as atividades em plenário, enquanto os serviços administrativos da Casa permaneceram em funcionamento.

Com o retorno dos vereadores, projetos que ficaram em tramitação no primeiro semestre devem voltar ao centro das discussões. Entre as matérias que podem avançar logo nas primeiras sessões está o Morar no Centro, programa que prevê medidas para estimular a ocupação e a recuperação da região central de Goiânia. O relatório da proposta está em fase final e a expectativa é que seja levado à votação no início do segundo semestre.

Outro tema que deve movimentar a Câmara é a criação de mecanismos para impedir descontos indevidos na folha de pagamento dos servidores municipais. A proposta estabelece protocolos de segurança para autorizar os descontos e busca dificultar fraudes semelhantes às identificadas no escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Previdência Municipal também deve ganhar espaço na pauta. A Prefeitura de Goiânia estuda encaminhar uma reforma do sistema com o objetivo de fortalecer financeiramente o GoiâniaPrev. A proposta deverá considerar um novo cálculo atuarial, que deve indicar a situação financeira do fundo e projetar sua capacidade de arcar com aposentadorias e pensões nos próximos anos.

Entre as alternativas em avaliação está ainda a regularização de imóveis que haviam sido destinados ao GoiâniaPrev em reformas anteriores, mas cuja transferência patrimonial não foi concluída. A utilização de imóveis públicos para gerar receitas e ampliar o patrimônio do instituto é uma das possibilidades discutidas para melhorar o equilíbrio financeiro da Previdência Municipal.

O segundo semestre também deve ser marcado pela análise de projetos relacionados à administração pública e ao planejamento de Goiânia. Antes do recesso, os vereadores concentraram parte das discussões em temas como a prestação de contas da Prefeitura, o programa Morar no Centro e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece metas e prioridades para o próximo exercício.

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