Publicamente contrário a trechos do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a Reforma Tributária, o governador Ronaldo Caiado (UB), afirmou que passará esta semana em Brasília para articular alterações do texto na Câmara dos Deputados. O líder do executivo goiano cancelou agendas pelo estado para priorizar às articulações na capital federal. O relatório da PEC deve ser colocado em discussão no plenário nesta terça-feira, 4. Para ser aprovada são necessários 308 votos favoráveis.

Um dos pontos criticados pelo governador é a forma como está definida a proposta da nova tributação. O texto diz que haverá substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios. Também será criado o Imposto Seletivo.

De acordo com Caiado, a proposta é “obscura”, falta clareza nas informações e não favorece estados e municípios, apenas as grandes indústrias. “Democracia é efervescente. Você tem que estar lá. Vamos trabalhar fortemente para dizer que dentro dessas regras é tudo obscuro, porque não tem nada que diz, por exemplo, qual é a taxa que vai ser da tributação no Brasil. Eles não sabem responder”, disse o governador.

Reforma no final de semana

Durante um final de semana de visitas a Goiás, importantes líderes políticos nacionais destacaram a discussão e defesa da Reforma Tributária em seus compromissos. No último sábado, dia 1º, em Aparecida de Goiânia, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou que na Câmara dos Deputados há um consenso de que é necessário acabar com a guerra fiscal e a confusão tributária que existe no país.

O presidente nacional do PSDB e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também esteve em Goiás e defendeu a transição para um sistema tributário mais racional e elogiou a proposta apresentada, afirmando que ela está caminhando na direção correta. Leite expressou seu compromisso em contribuir para a aprovação do texto da reforma.

Caiado, entretanto, tem sido a voz mais expressiva contra a reforma. Segundo o governador, a partir de terça-feira, ele terá presença ativa na Câmara dos Deputados, de forma “ordeira”, mas participativa. À princípio, Caiado deverá se encontrar com a bancada goiana na Casa, composta por 17 deputados. 

“Vou percorrer todas às lideranças partidárias, vou discutir com os demais blocos que existem dentro da Câmara, a bancada da Agropecuária, da Saúde, do Cooperativismo, da Educação, tem várias bancadas as quais eu também vou me deslocar a cada uma delas, pedir audiência e vou discutir”, disse o governador.