Trabalhadores goianos são resgatados em condições análogas à escravidão em SP

A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou 17 trabalhadores que estariam submetidos a condições análogas à escravidão. O resgate ocorreu durante inspeções realizadas na zona rural de Patrocínio Paulista, em São Paulo, na quarta-feira, 16. Segundo os fiscais, os trabalhadores estavam na colheita de laranjas durante o flagrante.

Embora estivesse na fazenda, a informação é que eles seriam terceirizados e foram contratados de vários Estados, dentre os quais Goiás e Maranhão. Na investigação foi constatado que os trabalhadores não estavam com os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), transportados em um ônibus sem as devidas autorizações e mantidos em condições de alojamento degradantes e precárias.

O MTE ressaltou que a situação era alarmante, os trabalhadores dormiam amontoados em colchões próprios, sem camas ou roupa de cama fornecidos pelo empregador. Outro agravante era a falta de espaço e, por isso, teriam que dormir em uma varanda externa da casa e em uma piscina desativada.

“Eram expostos às condições climáticas adversas e ficavam vulneráveis a ataques de insetos”, cita trecho do relatório do órgão. Os auditores-fiscais registraram que não havia qualquer tipo de higiene e que o único banheiro identificado não contava com sistema de descarga, o que tornava o “ambiente insalubre”.

A fiscalização salienta que os trabalhadores eram submetidos a ‘castigos’, como a suspensão de refeições.

Multa

De acordo com o MTE, o contratante direto não teve dinheiro suficiente para o pagamento do transporte de resgate dos trabalhadores até as suas respectivas cidades.

Por esse motivo, o fazendeiro teve que assumir toda a responsabilidade, tanto das verbas rescisórias quanto pelos danos morais individuais e coletivos. No total, até o momento, ele pagou cerca de R$ 120 mil.

Leia também:
Lei de combate a crime análogo à escravidão é sancionada em Goiás

Trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão são coisas diferentes; entenda