Brasil registra um conflito por terra a cada quatro horas

Há 27 anos, o Brasil vivia um de seus dias mais sangrentos. No que ficou conhecido como o massacre de Eldorado do Carajás, 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados na “curva do S” da rodovia PA-150, no município que deu nome à chacina no sul do Pará. No dia 17 de abril de 1996, a ação da Polícia Militar do Estado do Pará era para desobstruir o trânsito na estrada, que era ocupada pelos manifestantes, mas terminou em carnificina.

De acordo com o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2022, foram registradas 2.018 ocorrências de conflitos no campo, que envolveram 909.450 pessoas e 80.165.951 hectares de terra em disputa em todo o território nacional. Isso equivale a uma média de um conflito a cada quatro horas. E os povos originários foram os que mais sofreram com ocorrências de violências desse tipo. No ano passado, do total de ocorrências registradas, 28% envolveram povos indígenas.

Em Goiás, não há registro de massacres desse tipo, mas, no país, entre os anos de 1985 e 2021, a CPT contabiliza 296 mortos em 57 matanças. Um novo “boom” de chacinas nos últimos a partir de 2017 anos preocupa a entidade. Nesse período, 50 pessoas morreram em nove carnificinas. A CPT considera como massacre quando o número de pessoas mortas na mesma data e localidade, numa mesma ocorrência de conflitos pela terra, supera a três.

Sem-terra em Goiás

De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), atualmente 1.500 famílias vivem em acampamentos espalhados em sete municípios goianos: Catalão, Formosa, Ipameri, Jataí, Morro Agudo, Piranhas e Santa Helena. Além disso, o Estado já soma mais de três mil assentamentos já regularizados.

Para um dos coordenadores do MST em Goiás, Lucas mesmo com o atual governo federal sendo progressista, ainda há muitos entraves para a questão da terra no país. “Tem crescido massacres, perseguições e assassinatos. Existe uma concentração de propriedades nas mãos de poucos e violência do campo, a perseguição policial, a criminalização dos movimentos sociais e suas lideranças é uma realidade”, explicou.

Além disso, para o coordenador do MST, a Justiça tem dado reintegração de posse com muita rapidez sem considerar a fundo cada questão. “O Judiciário atua numa linha repreensiva, que coíbe as ocupações. Se agente ocupa uma área na sexta-feira, na segunda já tem decisão para reintegração de posse sem analisar direito o mérito da questão”, reclamou.

Desafios do Incra no Estado

Lucas se reuniu nesta segunda-feira na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Goiás. Segundo ele, o novo superintendente deve tomar posse na quarta-feira, 19, e precisa colocar urgentemente em pauta questões como orçamento e trabalhar pela revogação do memorando de 2019 – editado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) – que proíbe a aquisição de novas áreas para a reforma agrária.

“O Incra está caindo aos pedaços. A infraestrutura é precária. Falta pessoal. Hoje o Incra tem 58 servidores em Goiás. Não dá pra atender a demanda”, alegou o representante do MST ao lembrar também que ainda que não há previsão orçamentária para a reforma agrária neste ano.