O presidente nem sempre tomou posse quando ainda está de ressaca do réveillon. Saiba por quê

Os presidentes brasileiros no período entre 1946 e 1961 tomaram posse no 31 de janeiro

Marechal Eurico Gaspar Dutra, eleito pelo voto popular, foi o primeiro presidente do Brasil a tomar posse em 31 de janeiro | Foto: Planalto Federal

Carlos César Higa
Especial para o Opção Cultural

Atualmente, a posse dos presidentes da República acontece no primeiro dia do ano seguinte ao das eleições, mas nem sempre foi assim. De 1946 até 1961, os presidentes eleitos tomavam posse em 31 de janeiro.

O primeiro presidente a tomar posse no dia 31 de janeiro dentro do período citado acima foi o Marechal Eurico Gaspar Dutra. Ele foi ministro da Guerra durante a ditadura do Estado Novo e foi eleito democraticamente pelo voto popular. Nota-se que nem todo militar na Presidência foi eleito indiretamente.

Getúlio Vargas voltou à Presidência pelo voto direto em 31 de janeiro de 1951, mas não cumpriu o mandato, pois suicidou em 24 de agosto de 1954.

A posse de Juscelino Kubitschek, ocorrida em 31 de janeiro de 1956, foi marcada pela crise político-militar que quase impediu a sua chegada ao Palácio do Catete, no Rio de Janeiro (Sede do Poder Executivo antes da inauguração de Brasília em 1960).

A primeira sucessão presidencial ocorrida na nova capital federal foi em 31 de janeiro de 1961. Juscelino Kubitschek, eleito diretamente, transmitiu a faixa presidencial para Jânio Quadros, também eleito diretamente. A próxima vez que Brasília assistiria um presidente eleito democraticamente passar a faixa para outro presidente eleito democraticamente não foi num 31 de janeiro e sim no dia 1º de janeiro de 2003, quando Fernando Henrique Cardoso, eleito e reeleito pelo voto direto, passou a faixa para Luiz Inácio Lula da Silva eleito diretamente.

O mandato presidencial de acordo com a Constituição de 1946 era de cinco anos. Isso permitiu Juscelino Kubitschek (ou melhor, o poeta Augusto Frederico Schmidt) criar o slogan 50 anos em 5.

Se Jânio Quadros não tivesse visto as forças ocultas no fundo do copo de uísque, entregaria a faixa presidencial para o presidente eleito pelo povo em 31 de janeiro de 1966. Juscelino era um dos que desejavam voltar ao Palácio do Planalto. O slogan já estava pronto: JK-65: 5 de anos agricultura para 50 anos de fartura. De novo, slogan do poeta Augusto Schmidt.

A posse no dia 31 de janeiro foi rompida pelos militares após o golpe de 1964. Não custa lembrar que o primeiro presidente da ditadura, Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, havia prometido devolver a faixa presidencial para um civil eleito democraticamente no dia 31 de janeiro de 1966. Não só descumpriu a promessa como quebrou uma sucessão de datas que vinha desde 1946. Durante a ditadura, os presidentes militares eleitos indiretamente pelo Congresso Nacional tomavam posse em 15 de março. O mandato dos presidentes fardados tinha cinco anos.

Um presidente sem farda, com mandato de cinco anos e tomando posse em 31 de janeiro não faz mal a ninguém. Não precisa bater continência para ninguém, tem tempo para fazer algo edificante para o país e com prazo para enviar os convites para a posse. A posse hoje é no dia 1º de janeiro, quando os convidados nem curaram a ressaca do réveillon.

Carlos César Higa é mestre em história e professor na rede particular de ensino, em Goiânia

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