“Considerando tantos elementos cognitivos, práticos e axiológicos, é fácil perceber porque o povo costuma ser conservador e desejar a preservação da ordem, ainda que esta carregue injustiças”

Valério Luiz Oliveira Filho*
Especial para o Jornal Opção

Mais que por liberdade, igualdade ou justiça, as pessoas anseiam por ordem. Talvez uma intuição instintiva de sobrevivência nos informe que a liberação ilimitada de nossa potência pessoal estará sempre em desvantagem frente a uma explosão geral: o “eu menor que o mundo” de Drummond. Preferimos, então, submeter nossa vontade ao controle de regras em troca da previsibilidade dessas mesmas prescrições contra a ameaça de milhões de outras vontades, provavelmente hostis. Em “Origens do Totalitarismo”, Hannah Arendt observa que os povos toleram o poder e até mesmo a exploração por acreditarem que estes possuem “determinada função e certa utilidade geral”.

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A obediência não provém, no entanto, apenas do medo e da submissão da vontade, pois existe uma própria vontade de ordem. Primeiro por uma questão de inteligibilidade: mesmo que a realidade seja caótica e a história uma sucessão sem sentido de eventos aleatórios, nossa cabeça trabalha associando igualdades e discriminando diferenças, ou seja, procurando padrões. O que é a causalidade senão uma operação mental mais complexa nesse associar, memórias conectando-se cada vez em que um mesmo fenômeno vem seguido de outro? Se nosso conhecer é a associação de memórias sobre o que se repete no mundo, onde nada se repete o conhecimento é impossível.

Num recorte neodarwinista de interpretação, talvez esse mecanismo associativo seja necessário à sobrevivência, já que ninguém perpetua sua existência na Terra sem ter no repertório de memórias associado pelo menos os comportamentos adequados a situações de risco, e até um cachorro compreende que, se atravessar a rua quando um carro vem, o resultado causal será ruim. Sob a luz desse aspecto, as relações de causalidade não podem ser reduzidas a um processo mental solipsista, porque provavelmente restaram herdadas como processo mental justamente por terem conseguido conduzir a conduta de corpos vivos pelas contingências do ambiente.

Como corpos vivos, somos parte da realidade plástica e prática do mundo, e a proeminência de nossos corpos nesse mundo prova alguma inteligibilidade exercida sobre o meio em que estamos. Se nossos processos mentais estivessem completamente apartados das relações reais entre as coisas em si (Kant), nossos próprios corpos, como coisas em si, já teriam perecido. Mas se tais heranças cognitivas nos permitiram e permitem inteligir realidades necessárias à economia-geral-da-vida, disso não decorre que sejam ferramentas capazes de apreender a realidade como um todo. Não é um cachorro saber quando carros podem lhe acertar o que fará do canino um engenheiro.

Ainda assim, aplicamos os mesmos atavismos cognitivos a tudo o que se nos apresenta: padrões, igualdades e causalidades lançados para a adequação de quaisquer acontecimentos sociais. A aleatoriedade e a coincidência, noções estranhas à cognoscibilidade instintiva (embora não à realidade), são de pronto descartadas como mentira e enganação. As conquistas técnicas das ciências naturais contribuíram, claro, para tal preconceito, e não é que os acontecimentos sociais sejam despidos de causas, mas as causas destes estão intrincadas em um sem número de variáveis, cada qual exigindo tanta análise particular que o trabalho se torna hercúleo a pessoas comuns.

Nem por isso as pessoas comuns deixarão de ter explicações sobre tudo. Em “Crepúsculo dos Ídolos”, Nietzsche postula que o desconhecido provoca uma sensação de impotência que desencadeia o instinto associativo e explicativo, a fim reduzirmos tal desconhecido a conhecido e assim transformarmos o estado de espírito desagradável em sentimento de tranquilidade, controle e poder. Ocorre que esse mecanismo, segundo o filósofo alemão, opera buscando no repertório disponível da memória a associação que mais rapidamente cumpra essa função tranquilizadora, e nada garante que os conceitos adequados à interpretação de um fenômeno já estejam previamente memorizados.

Em geral buscamos, portanto, qualquer explicação, ou a explicação possível dado o nosso repertório neural, e não a causalidade verdadeira dos fatos. Isso ocorre acentuadamente na opinião pública sobre acontecimentos sociais, primeiro pela complexidade destes; e segundo porque, ao contrário do objeto de estudo das ciências naturais, o estudo das causalidades no seio do Estado e da sociedade os toma como objetos, mas também os têm como sujeitos, pois com fenômenos constituindo-se nas próprias relações entre as pessoas, é natural que tais pessoas pensem a respeito, assim como posso não ter nada a dizer sobre o átomo, mas direi algo sobre o governo eleito.

Essa natural predisposição da sociedade a emitir opiniões sobre seus assuntos, aliada ao postulado nietzschiano sobre a fuga mental do desconhecido, deixa os cidadãos vulneráveis à ideologia, notadamente ideologias de lei e ordem, pois estas não só recorrem ao repertório das pessoas comuns, mas também organizam o repertório de modo que cada mentalidade possa ter, sem o inconveniente prático de tempo e esforço despendidos, uma visão logicamente estruturada do mundo. Basta lembrar da simplificação antissemita que colocava uma fictícia conspiração secreta dos judeus como causa de problemas reais, assim como a nova direita faz com seus “globalistas”.

Pela sua sedução e utilidade, a mentira pode explicar bem melhor do que a verdade. Ideologia é um sistema simplificado de associações, e portanto de falsas causalidades, mas que faz sentido por utilizar-se de noções facilmente acessíveis e compartilhadas pela maioria. É uma organização de preconceitos com a função de possibilitar comunicação e entendimento imediatos entre as massas e, principalmente, com as massas. Não por acaso, sempre foram imprescindíveis para a condução de uma comunidade a objetivos políticos quaisquer, dado que “objetivos políticos” são apenas tentativas de se conduzir uma comunidade em determinado sentido, bom ou ruim.

“Pela sua sedução e utilidade, a mentira pode explicar bem melhor do que a verdade”

E mais do que a verdade, as massas buscam um sentido. Um lugar por e para onde caminhar. Preferem até um ruim a nenhum. Se a verdade não der chão pra se pisar, será confundida com o vento que sopra e descartada como nada, pois de nada serve. Por outro lado, a sensação de realidade está na concordância. Se você, cético, visse um fantasma e não acreditasse, acreditaria ao ouvir alguém ao lado afirmar ter visto também. Assim como um amontoado de sons só se torna linguagem pelo compartilhamento de regras, signos e correspondentes significados na memória coletiva, as pessoas só se agrupam pelo compartilhamento da mesma ordem de ideias.

Em épocas de convulsão, políticas de recrudescimento governamental não raro são bem aceitas sob a justificativa do restabelecimento da ordem. A incerteza e o medo quanto ao comportamento dos outros, quanto ao que pode acontecer, e portanto sobre o futuro, tornam-se insuportáveis se prolongadas. E isso não só pelo risco de violência implicado, mas também porque do agir organizado dependem o sistema de produção e distribuição de bens, com nossa consequente sobrevivência prática, e o próprio significado do agir. Se os seres humanos desesperam-se perante a imprevisibilidade de sua subsistência, não reagem melhor frente à ausência de valor atribuído ao que fazem.

Só posso vender um produto quando existe alguma coordenação entre as pessoas para produzi-lo, comprá-lo, entendê-lo como útil e reconhecer a moeda. Se curso uma Faculdade, é porque existe um conjunto de pessoas organizadas em torno de uma instituição que as outras reconhecem como habilitada a certificar meu conhecimento em determinada área ou profissão. Em resumo, onde não há uma ordem de ideias compartilhada o agir resta estéril, pois é a reciprocidade entre as pessoas que confere significado às ações umas das outras. Se, repentinamente, um cataclismo ocorresse ou nos encontrássemos em uma ilha deserta, o que fazemos hoje faria sentido amanhã?

Finalmente, somos indivíduos, mas não apenas indivíduos. Somos também membros da espécie e uma parte de nossa cabeça é suscetível à “psicologia das massas”. Quando nos encontramos em meio a uma multidão agindo em concerto, parte de nossa consciência particular desaparece, os instintos comuns afloram e submergem cada mente no conhecido “sentimento oceânico”, experiência imemorial de se abandonar ao “Uno”, ao “Todo”, a algo maior. Manifestações desse fenômeno podem ser identificadas do ditirambo na Grécia Antiga à paixão geométrica dos imensos desfiles nazistas. Mesmo o Código Penal brasileiro reconhece na multidão poder sobre a consciência (art. 65, III, e).

Considerando tantos elementos cognitivos, práticos e axiológicos, é fácil perceber porque o povo costuma ser conservador e desejar a preservação da ordem, ainda que esta carregue injustiças. No referente às classes altas, enxerga-se, claro, interesses de classe; mas um integrante das baixas pode preferir a certeza da sobrevivência cotidiana, do poder familiar e da identidade social a defrontar-se com o abismo. Se não é o mandachuva, pelo menos é alguém. Eclodindo uma revolução pelo fim, digamos, da propriedade privada, talvez José da Silva ficasse mais preocupado com a perspectiva de perder o aluguel de seu único inquilino do que feliz pela justa repartição de latifúndios.

Uma ordem que privilegia certas classes é, mesmo assim, a estrutura a partir da qual as demais derivam seus valores, seu entendimento do mundo e tudo o que conseguiram. Por isso, a menos que se ofereça uma alternativa à vida prática e simbólica das pessoas, elas, embora desfavorecidas, provavelmente lutarão pelo status quo, pois isso significa lutar por tudo o que momentaneamente sabem e acreditam, inclusive sobre si mesmas. Significa defender o que já alcançaram, mesmo sendo pouco. Em última análise, até o “pouco” relativiza-se a depender de onde se está. É mais fácil nos apegarmos ao prestígio próximo do nosso carro popular do que à injustiça distante nos Porsches.

Por isso, a menos que se ofereça uma alternativa à vida prática e simbólica das pessoas, elas, embora desfavorecidas, provavelmente lutarão pelo status quo, pois isso significa lutar por tudo o que momentaneamente sabem e acreditam, inclusive sobre si mesmas

Mesmo os criminosos comuns, quando infringem a ordem social, não a abandonam completamente. Burlam os meios socialmente aceitos para se alcançar objetos de desejo, mas continuam desejando exatamente aqueles objetos definidos por seu meio como dignos de tal. Querem dinheiro, carros de luxo, coberturas e, por meio disso, respeito e admiração da mesma sociedade que violam. Rejeitam-na em seus meios, não em seus fins. E se intentam não mudar a estrutura social, e sim escalá-la de um modo mais fácil (embora trapaceiro), implicitamente reconhecem ao menos os valores de sucesso desta ordem, pois sem ela até o crime, como aqui descrito, perderia o sentido.

As vontades de pertencimento e de inteligibilidade são tão poderosas que conduzem as pessoas ao sacrifício, sem hesitação, até da mais íntima e inata consciência sobre o justo. Presidiários são estigmatizados e nem por isso vivem na anarquia: respeitam os fins da ordem geral, como dito, e também a ordem minoritária de seu grupo desviante, buscando a ascensão neste e às vezes fazendo coisas terríveis pra conquistá-la. Por uma mera patente melhor na SS, Eichmann enviou, sem ódio no coração, milhões de judeus inocentes para campos de concentração. Afinal, como discordar do extermínio de mulheres e crianças se todos os homens respeitáveis da Alemanha o incentivavam?

O que precisa acontecer, então, para que um povo deseje a subversão da ordem vigente? O quanto de injustiça precisa suportar pra valer a pena o abandono das certezas materiais e simbólicas às quais instintivamente se agarra? Conforme visto, não é um processo fácil, nem natural, e é infantil supor em qualquer ordem, por pior que seja, o suporte único da coerção. Simplesmente não existem tantos fortes assim, razão pela qual nenhum sistema funciona sem a cooperação dos fracos. Existe, porém, um raro momento em que as armas espontaneamente mudam de direção e o antes subversivo transmuta-se em promessa. A hora do partisan. Que hora, enfim, é essa?

*Valério Luiz de Oliveira Filho, advogado, professor e especialista em Criminologia e Segurança Pública.