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Virmondes Cruvinel (PSD) vai fazer o discurso pela base governista na retomada dos trabalhos legislativos, na segunda-feira. O deputado vai falar do presente, do trabalho para reorganizar o Estado, e do futuro. “Vou mostrar o que foi feito e, com o enxugamento do Estado, o que será feito”. Virmondes Cruvinel diz que, como fez a lição de casa, o governo de Goiás está com a casa praticamente em ordem. “O governo do Rio Grande do Sul, do PMDB, está mais quebrado do que arroz de quinta categoria.”

O deputado José Nelto, do PMDB, vai fazer o discurso da oposição no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Goiás na segunda-feira, às 15 horas. “Farei uma ressonância magnética dos principais problemas do Estado”, afirma Nelto. “Vou falar sobre as OSs, que não recebem do governo, dos buracos nas rodovias e da crise no Estado.” O parlamentar do PMDB anota que “o governo espera receber pelo menos 2 bilhões dos prováveis 5 bilhões da venda da Celg. Mas, para se reestruturar, precisa de pelo menos 5 bilhões. 2016 e 2017 serão anos difíceis para o governo e para os goianos”.

A partir deste ano, os veículos com 15 ou mais anos de fabricação e ainda em circulação devem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Isentos até dezembro de 2015, agora estão sujeitos ao imposto anualmente. Isso significa que os proprietários de tais veículos devem ficar atentos quanto ao pagamento do imposto, conforme os números finais das placas e cuja obrigatoriedade está no Código Tributário Estadual. O proprietário do veículo poderá escolher a forma de pagamento, que pode ser feito antecipado, em cota única, com desconto de 10%; em quatro parcelas ou em cota única, na data de vencimento, sem desconto. O IPVA é calculado de acordo com as alíquotas vigentes no Estado e proporcionais à potência dos veículos, que variam de 1,25 a 3,5%. Para ter acesso ao Documento de Arrecadação de Receitas Es­taduais (Dare), o contribuinte deve acessar o site, ou procurar uma agência de atendimento da Secretaria da Fazenda. O pagamento poderá ser efetuado na rede bancária autorizada.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, e o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, do PT, se encontraram no Rio de Janeiro, durante o carnaval, e bateram um longo papo, da maneira mais amistosa possível. Quem viu garante que pareciam dois tucanos ou dois petistas, mas não um petista e um tucano. Diga-se que o encontro, segundo aliados, foi casual.

Integrantes da base governista estadual dizem que o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, do PT, planeja conversar sobre a disputa pela Prefeitura de Goiânia. Aliança à vista? Tudo é possível.

Não é mais segredo que o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, do PT, está profundamente chateado com o ex-prefeito Iris Rezende, do PMDB. O petista-chefe abre o jogo com os interlocutores e frisa que sua lealdade não foi recompensada com lealdade, e sim com ataques. Iris Rezende, segundo petistas, estaria incentivando o vice-prefeito, Agenor Mariano, e o vereador Clécio Alves a atacá-lo. Iris Rezende teria deixado um rombo de pelo menos 1 bilhão de reais, mas, apesar de pressionado por vários petistas, Paulo Garcia decidiu não pôr a boca no trombone. Hoje, sabe-se que o desgaste da gestão de Paulo Garcia advém, em larga medida, de o prefeito ter feito o impossível para cobrir os rombos deixados pela gestão de Iris na prefeitura. Para ficar ao lado de Iris Rezende, Paulo Garcia deixou de celebrar parcerias com o governo de Marconi Perillo — o que desgastou sua gestão.

Aliados de Paulo Garcia sustentam a tese de que seu candidato a prefeito de Goiânia terá pelo menos 20% dos votos. Assim, se ampliar sua aliança política, pode até chegar ao segundo turno.

O secretário de Estado da Administração (Secad), Geferson Barros, afirmou que se reunirá com os secretários recentemente empossados, a fim de avaliar possibilidade de implantação da jornada de trabalho de seis horas para os servidores públicos em geral. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro, disse que há muito tempo a entidade tem pleiteado isso. “A informação que nós temos é que algumas secretarias não querem a implantação, mas agora com a fusão de pastas e troca de secretários, pode ser que a gente consiga.” O Sisepe também abordou com o secretário progressões, data-base, Plansaúde, a realização das avaliações especiais de desempenho do estágio probatório, entre outros direitos da categoria. No que concerne ao pagamento dos retroativos da data-base 2015, a partir da folha de janeiro deste ano, o secretário afirmou que convocará uma reunião nos próximos dias com todos os sindicatos para tratar do assunto. No que diz respeito à data-base deste ano, que também foi cobrada, Geferson Barros disse que "é uma discussão conjunta que envolve todas as categorias e que não poderia ser tratada somente com o Sisepe". A respeito da regularização dos pagamentos e normalização do atendimento aos usuários do Plansaúde, o secretário informou que está em processo de negociação com os prestadores de serviços, todavia, divulgou nota na quinta-feira, 11, que informa o pagamento de mais R$ 7 milhões visando encerrar a suspensão do atendimento. Na nota oficial, a Secad informa que foi efetuado o pagamento da primeira parcela na quarta-feira, 10, relativo a referência 08, que é destinado ao saldo do dia 5/2, no valor total de R$ 7,6 milhões. Já o pagamento da referência 10 será feito até o dia 16 de fevereiro, após a liquidação da Folha de Pagamento do Executivo, que será efetuada no dia 12 deste mês. A Secad esclareceu ainda que conforme acordo com os prestadores de serviços do Plansaúde, qualquer recurso de consignação dos demais poderes que for creditado no fundo do Plano, até o dia 12 de fevereiro deste mês, será repassado imediatamente aos demais prestadores do plano. O Governo do Estado reiterou que, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Executivo, tem feito todos os esforços pela manutenção do atendimento aos cerca de 90 mil usuários do Plano, ressaltando que conforme acordado com o Sindicato de Hospitais e Esta­belecimentos de Serviços de Saúde (Sindess-TO), o governo do Estado, pagou no início deste mês, cerca de R$ 12 milhões às unidades de saúde e laboratórios credenciados ao Plansaúde, garantindo o atendimento de urgência e emergência.

Petistas ortodoxos e heterodoxos apostam que um segundo turno surpreendente pode ter um candidato do governo do Estado e um candidato bancado pelo prefeito Paulo Garcia. O petismo sugere que Iris Rezende vai sair na frente, mas, desidratado pelas bordoadas dos adversários e por não ter propostas novas para os goianienses, não chegará ao segundo turno.

“Perder em Goiânia significará o enterro político definitivo de Iris Rezende — que vem de quatro derrotas: três para o governo do Estado e uma para o Senado”, afirma um paulo-garcista. Será o enterro político também do irismo, que não terá como sobreviver sem Iris Rezende.

[caption id="attachment_58611" align="alignnone" width="620"] Busca de austeridade nos gastos e implemento de receita vão marcar o novo modelo de gestão do governo estadual | Foto: divulgação[/caption] A implantação do novo modelo de gestão, contando com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) e todos os secretários e presidentes de autarquias, foi, definitivamente, iniciada durante encontro no Palácio Araguaia. O secretário de Estado da Fazenda, Édson Ronaldo Nascimento, fez uma exposição das ações já desencadeadas na pasta para equilíbrio das contas do governo. Apre­sentou um esboço do desempenho em 2015 e disse que apesar de o governo ter conseguido cumprir as metas fiscais, atingida por poucos Estados brasileiros, o To­cantins precisa ir além. O secretário anunciou que a meta de arrecadação é muito superior aos índices inflacionários, garantindo que boa parte das despesas seja paga com arrecadação própria, reduzindo a dependência dos repasses de recursos federais. Já o chefe da pasta da Saúde, Marcos Musafir, reforçou a importância do envolvimento de todo o governo no combate ao Aedes aegypti, destacando ações internas realizadas pelas secretarias e autarquias, e ações voltadas para a conscientização da população. Foi exibida aos presentes uma mensagem do governador Marcelo Miranda, que já está também disponível nos sites e redes sociais do governo, em que ele declara guerra contra o mosquito. O secretário lembrou que um dos desafios é renegociar mais de R$ 340 milhões em dívidas da saúde, boa parte ainda da gestão anterior. Na avaliação do secretário-geral de Governo, Livio de Queiroz, a reunião foi extremamente positiva porque marca mais uma etapa do novo modelo de gestão adotado pelo Estado. “O momento nos impõe realmente uma economia de guerra, no custeio da máquina, em cada ação, de cada secretaria, a palavra de ordem é economicidade. Então, essa reunião foi basicamente nesse sentido: de buscar a austeridade dos gastos, o implemento de receita, dentro desse novo modelo de gestão, para investir nas obras e ações que a população espera. E cada auxiliar sai daqui imbuído do propósito de trabalhar com essa nova diretriz”, afirmou.

Mal tomou posse e o novo secretário estadual da Fazenda foi atrás de recursos para aumentar a fiscalização nas estradas, investir em informática e adquirir equipamentos para o Fisco. Ele aposta na qualificação do serviço, mas diz que não é intenção do governo aumentar impostos

[caption id="attachment_58606" align="alignnone" width="620"] Gaguim: missão de relatar MP que abre créditos extraordinários[/caption] O deputado federal Carlos Gaguim (PMDB) foi designado na quinta-feira, 11, relator da Medida Provisória nº 709/2015 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00 e tramita em regime de urgência.

[caption id="attachment_58602" align="alignnone" width="620"] Cinco dos sete presos | Foto: divulgação[/caption] Sete integrantes de uma quadrilha de tráfico de armas e drogas que atuava no município de Paranã foram presos em uma operação coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que contou com o apoio da Polícia Civil. Entre os detidos está Emival Cezário Passos, 3º sargento da Polícia Militar, acusado de integrar o grupo criminoso. As operações foram comandadas pela Divisão de Investigação do Ministério Público (Dimp), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), juntamente com a Promotoria de Justiça de Paranã. Após denúncias anônimas, o MPE deu início a uma investigação sobre a prática de tráfico de drogas na região. Entre outubro de 2014 e dezembro de 2015, com autorização judicial, foram realizadas interceptações telefônicas que comprovaram a associação de pessoas destinada ao tráfico de drogas e armas. O grupo criminoso era comandado por João Neto Paulino Batista, conhecido como João Rato, que recebia e armazenava drogas e armas, e distribuía aos seus intermediários para venda na região. Ele mantinha uma pequena distribuidora de bebidas, onde ocorria a venda frequente de drogas. Além de João Rato e do militar Emival Passos, outros três acusados foram detidos em Paranã, no Sudeste do Tocantins: Vitor Paulo Ferreira Araújo, Francivaldo Gomes de Oliveira e Orlando Cunha dos Santos. Duas prisões ocorreram em Goiás. Fernando Pinto de Abreu e Jucélio Santos Francisco da Costa foram localizados em Goiânia. A operação também resultou na apreensão de vários aparelhos celulares, que serão periciados pelo MPE.

[caption id="attachment_58599" align="alignnone" width="620"] Júnior Geo não comtemporiza com Carlos Amastha | Foto: divulgação[/caption] A incoerência do discurso apresentado na primeira sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Palmas pelo prefeito Carlos Amastha (PSB) foi destacada pelo vereador Professor Júnior Geo (Pros) na quinta-feira, 11. O parlamentar discursou enfatizando que o gestor da capital tem ignorado pontos que acometem servidores municipais e a sociedade palmense em geral. Em seu pronunciamento, Amastha apresentou a correção da data-base dos servidores no início deste ano como mérito próprio. No entanto, o vereador rebateu elucidando que o projeto de lei enviado pelo prefeito instituía o teto com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Com uma emenda conseguimos que o índice fosse o mínimo para o reajuste”, afirmou Júnior Geo ao lembrar que a primeira proposta limitava o reajuste a ser dado para os servidores. O parlamentar destacou ainda que o não cumprimento do que foi determinado por lei poderia autuar o prefeito por improbidade administrativa. “O reajuste de 11,28% não foi um favor para os servidores como tem sido apresentado. Foi determinação legal”, enfatizou. O parlamentar também rebateu a alegação do prefeito que há compromisso com a educação. Geo lembrou, durante a sessão, que o Plano Municipal de Educação (PME), aprovado no fim do ano passado, retira a obrigatoriedade de acompanhamento especializado para crianças com necessidades especiais, conforme se encontra no Plano Nacional de Educação. “Onde está o compromisso? Retirando o direito de acompanhamento especializado para crianças com necessidades especiais?”, questionou. Junior Geo também questionou a gestão das contas públicas. Para ele, os cortes necessários não têm sido feitos pela atual gestão, ao contrário do que o prefeito tem afirmado. “Cortar na carne é cortar passagens aéreas, conforto proporcionado pelos cofres públicos, preservando o máximo a sociedade palmense”, pontuou ao destacar que contratar um bufê de R$ 62 mil em pleno cenário de recessão econômica é contraditório para quem afirma exercer uma gestão responsável.