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Conselho Nacional de Justiça lembra que os juizados especiais que alguns tribunais de justiça mantêm nos aeroportos podem resolver os problemas relacionados ao direito do consumidor

A avaliação da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping apurou que se considerado o mesmo número de lojas do ano passado, o resultado foi negativo ou estável

Funções respiratórias e cardíacas das recém-nascidas foram agravadas por pneumonia

Desfalques na literatura foram grandes com a morte do cuiabano Manoel de Barros e do colombiano Gabriel García Marquez. A política também perdeu: o ex-ministro de Israel Ariel Sharon e o ex-governador Eduardo Campos

Todas as crianças de até quatro anos, 11 meses e 29 dias devem ser vacinadas contra poliomielite, sarampo, rubéola e caxumba

Aqueles que perderem o prazo poderão ter o benefício suspenso. É importante ter atenção ao horário de funcionamento das agências bancárias

Nos países atingidos pelo maremoto, serão realizadas cerimônias para relembrar as mais de 220 mil vítimas da catástrofe

Passado o Natal, agora é hora de viajar. Especialistas apontam que os brasileiros aprenderam a planejar com antecedência e que a crise não afetou o mercado do turismo

Em off, peemedebista antecipou que projeto será cortado pela metade pela oposição. Anselmo Pereira, do PSDB, vai presidir a Casa no próximo biênio

Preocupação com composição do próximo Congresso Nacional foi um dos principais elementos para escolha dos auxiliadres, disse o cientista político

Bens duráveis podem ser trocados em até 90 dias, para bens não duráveis, o prazo cai para 30 dias

Todas as vítimas registradas nas ocorrências eram do sexo masculino. Três foram mortos a tiros, e outro a pedradas

O número é maior que o índice nacional e não ficava tão alto desde fevereiro de 2010

Advogados de Hermerlino Leite alegam que prisão preventiva do executivo não se justifica. Ele e outros empresários estão presos na PF de Curitiba há 40 dias

Discurso do pontífice clamou pelo fim da opressão fundamentalista