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Há quem aposte que o vice-governador José Eliton está sendo preparado para disputar a Prefeitura de Goiânia.
Pedro Baima A elaboração de políticas públicas é uma reunião de agentes públicos, agentes privados e outros cidadãos e, todos os dias, gestores participam da elaboração de políticas públicas que afetam positiva ou negativamente a vida de milhares de pessoas. Entretanto, existe historicamente uma assimetria de poder e de saber que legitima muitas injustiças e que impedem a elaboração de políticas públicas equânimes. Tenho percebido que existe uma contradição da prática no trabalho do elaborador de política pública que o antropólogo Johannes Fabian chama de aporia, isto é, uma distância entre o estudo de campo e a elaboração do projeto por falta de uma interação comunicativa com o Outro, que são os cidadãos que terão suas vidas impactadas pela política pública. E para romper com essa distância, tenho sugerido a adoção do tempo intersubjetivo compartilhado e de maneira coeva na elaboração dessas políticas públicas. O contrário do tempo coevo é a negação da coetaneidade, que muitas vezes é proporcionada pela ênfase da visão dos policy-makers sobre a sociedade à singeleza da audição, e que estando em tempo diferente dos demais atores, o tempo do progresso, do desenvolvimento e da modernidade, partem de uma visão evolutiva como ponto de partida. Quando nos posicionamos assim, todas as afirmações sobre os outros passam a se relacionar com as nossas experiências como observadores e que, portanto, não passam de representações da realidade. Se conhecimento é poder, há uma brecha que favorece a assimetria de poder e de saber dos atores envolvidos nessas políticas quando a racionalidade científica exige a imparcialidade ou neutralidade do gestor, pesquisador ou outro operador dessa lógica que fundamenta nosso saber, neutralidade muito comum nas chamadas hard sciences. Nesse caso, o uso do Tempo quase invariavelmente é feito com o propósito de distanciar aqueles que são observados do Tempo do observador e se tornam discursos imperialistas que buscam o direito de ocupar os espaços “vazios”, subutilizados e subdesenvolvidos para o bem comum da sociedade, mas que na verdade não passam de mecanismos de dominação praticados pelas classes dominantes. Dessa maneira, o Tempo intersubjetivo parece impedir qualquer tipo de distanciamento, haja vista que a interação social pressupõe intersubjetividade, mas para isso, os atores envolvidos devem assumir o mesmo tempo coevos, isto é, contemporâneos, sem hierarquizações temporais que colocam os atores em posições opostas como desenvolvidos e subdesenvolvidos, capazes de propor soluções e os incapazes, para assim criar um Tempo compartilhado. Ou os gestores se submetem à condição da coetaneidade e lançam mão de um conhecimento etnográfico para alcançar políticas públicas mais justas por meio de investigações e da práxis intersubjetiva ou se iludem na distância temporal e não alcançam a equidade. É fundamental que a elaboração, aplicação e avaliação das políticas ocorram de maneira coeva, com base no Tempo intersubjetivo compartilhado e na contemporaneidade intersocial. Para tanto, devemos superar também a função ideológica dos discursos de progresso, avanço e desenvolvimento que ocultam a contingência temporal da expansão capitalista entendendo que essa negação da coetaneidade é um ato político, e não apenas discursivo. A coetaneidade, portanto, busca reconhecer a contemporaneidade como condição verdadeiramente dialética entre as pessoas, pois ela milita contra falsas concepções da dialética, abstrações binárias que são impingidas como contradições como novo e velho, atrasado e evoluído etc. Dia 25 de agosto às 9 horas, em reunião ordinária, vou propor ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Commam) a criação de uma Câmara Técnica que terá o objetivo de ouvir as pessoas impactadas por projetos ambientais durante a sua elaboração, e não apenas após a sua conclusão, para quem sabe assim, pavimentar a estrada que nos levará à efetiva participação, controle popular dos projetos e apropriação dos conselhos pela sociedade. Você é meu convidado. Pedro Baima é conselheiro no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Goiânia. Email: [email protected]
“Mediocridade, incompetência e autoritarismo”
Jales Naves A gestão da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, desde que Wolmir Amado assumiu a Reitoria, tem sido lamentável: pela incompetência; mediocridade; autoritarismo e prepotência; pela omissão da Igreja. Conheci de perto essa arrogância. Todos conhecem os problemas. Não há diálogo e sobram vaidades, bajulações e servilismo. Quando os servidores passam a conhecer os dirigentes da instituição, vão se distanciando e muitos logo são demitidos, sem qualquer justificativa. Não há na PUC Goiás uma política para valorizar e estimular a produção científica, a pesquisa, para que a Universidade cumpra o seu real papel. O trabalho do professor Altair Sales Barbosa é reconhecido nacional e internacionalmente, pela sua competência, dedicação, conhecimentos e determinação. O desfecho agora conhecido é resultado de perseguições, desprezo, humilhações e inveja. Ele foi um exemplo. Realizou muito, projetou a instituição, carreou recursos para as diversas atividades que liderou, implantou e consolidou, como o Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia (IGPA), o Instituto do Trópico Subúmido (ITS) e o Memorial Cerrado, todos grandes centros de estudos, experimentações e pesquisas. Não foi devidamente valorizado, reconhece que a Universidade não tem um projeto claro e voltado para a região, e optou pela demissão voluntária. Uma pessoa admirada e respeitada. Só temos a lamentar a saída de uma pessoa brilhante, estudiosa, um pesquisador, que sabe fazer e fez. Perdem Goiás, a pesquisa, o Cerrado e todos nós. Jales Naves é escritor.Artigo aprovado em congresso internacional
As servidoras Simone Domingues e Dayse Mysmar, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), tiveram artigo aprovado no Congresso Internacional de Educação à Distância. O artigo expõe que o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário (PNCJ) inclui apenas os aspectos comuns aos distintos ramos do Poder Judiciário, cabendo ao TJ desenvolver seus programas específicos, incrementando-os de acordo com suas características e necessidades próprias, ajustando-se ao Plano Permanente de Capacitação (PPC). De acordo com as autoras, “o trabalho é uma oportunidade única e essencial para a representação do Poder Judiciário de Goiás em um evento internacional, demonstrando como o órgão supre a necessidade de qualificar e aperfeiçoar seus servidores, atendendo à demanda imposta pela sociedade na exigência de uma prestação jurisdicional com eficiência, conforme normatização do Conselho Nacional de Justiça. Constitui ainda o conjunto de diretrizes norteadoras das ações promovidas pelas escolas judiciais brasileiras na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário, integrando-as a um sistema harmônico e conjugando os esforços de cada uma, na busca do ideal comum de excelência técnica e ética da magistratura nacional e dos servidores da justiça”.“Que alguma grande universidade cuide de absorver o passe – agora livre – do grande mestre do Cerrado Brasileiro”
Luiz de Aquino Alves Neto Sobre a nota “Pressionado, Altair Sales, o cientista que mais entende de Cerrado no Brasil, pede demissão da PUC-GO” (Jornal Opção, coluna Imprensa, 2091): Conheci Altair Sales Barbosa em nosso primeiro ano do curso de Geografia, na então Universidade Católica de Goiás. Atuamos juntos naqueles primeiros anos acadêmicos. Vi-o trancar a matrícula para, logo após concluído o segundo ano, acompanhar o Padre Schmidt, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), a uma longa jornada de pesquisa no deserto de Atacama, no Chile. Desde então, se tornou pesquisador, inicialmente; tão logo graduou-se, passou a professor. Fundou o Instituto de Pré-História e Arqueologia e, depois, o Instituto do Trópico Subúmido. Antes, na nossa condição de jovens universitários iniciantes, fundamos, juntos, o Instituto Geográfico de Estudos e Pesquisas (Igep), que o ministro Jarbas Passarinho, da Educação, mandou fechar porque os poderosos da ditadura tinham medo de organizações estudantis, ainda que desprovidas de propósitos políticos. Acompanho a vida desse querido amigo e muito distinto cientista há muitas décadas (em abril de 1968, escapamos dos tiros da PM na Catedral; dias depois, escapamos novamente dos tiros na Praça do Bandeirante, quando o coronel Pitanga mandou descer a “mutamba” na pele da estudantada que gostava da Liberdade e dos direitos civis). Vi-o crescer sempre, tornar-se mestre e depois doutor; tenho a honra do meu nome listado entre as pessoas a quem ele dedicou sua tese de doutorado e o orgulho de ostentar, no meu livro “Poemas de amor e Terra”, belíssimo texto crítico no qual ele sempre me “acusa” de ter trocado a Geografia pela Poesia e a Boemia. Alonguei-me demais, mas ainda não acabei. Uma assessora não nominada na matéria diz que Altair Sales Barbosa é enganador. Se a referência se faz ao cientista, ao professor e ao homem Altair, contesto-a com veemência – mas se foi o caso de ela alimentar sonhos em torno da pessoa de Altair Sales Barbosa, lamento muito; ela pode ter sido vítima, sim, mas de algum autoengano. Infelizmente, o prejuízo recai não somente sobre a instituição Pontifícia Universidade Católica de Goiás, mas sobre a comunidade acadêmica brasileira como um todo! Que alguma grande universidade cuide, muito rapidamente, de absorver o passe – agora livre – do grande mestre do Cerrado Brasileiro! Luiz de Aquino Alves é poeta.
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Foto: reprodução / Facebook[/caption]
O vereador Vinicius Luz — um dos poucos políticos que fazem oposição consistente ao prefeito de Jataí, Humberto Machado, administrador competente, mas autoritário —, assumiu a presidência do PSDB no município.
A decisão foi tomada numa reunião com o presidente regional do partido, Afrêni Gonçalves; o secretário de Articulação Política do governo de Goiás, Sérgio Cardoso; o secretário-geral do PSDB, João Meirelles, e o tesoureiro da legenda, Paulo de Jesus
Assim ficou a comissão provisória que vai dirigir o PSDB local: Vinicius Luz, presidente; Thiago Maggioni, vice-presidente; Marina Silveira, secretária; e Victor Priori, tesoureiro. Eduardo Jailton Prado Naves, Aládio Ramos Vilela e Antonio Carlos Caetano também compõem a comissão provisória.
Em breve, o PSDB vai convocar uma convenção municipal para eleger o diretório.
Valcenor Braz deve substituir Honor Cruvinel no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. Em 2016. Para a vaga de Sebastião Monteiro, o Tião Caroço, vai Sérgio Cardoso.
O conselheiro Daniel Goulart deve ser o próximo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, substituindo Honor Cruvinel.
A mulher e filhos de Luiz Mendonça de Souza deverão ser indenizados pelo município de Valparaíso de Goiás, em R$ 150 mil, por danos morais. Consta dos autos que Luiz era obreiro do município e morreu no dia 11 de novembro de 2005 após cair e ser atropelado por caminhão da prefeitura. Ele era transportado em pé no vão da carroceria, pois a cabine estava lotada.
A família também receberá pensão mensal no valor de dois terços do salário que Luiz recebia até a data em que ele completaria 65 anos. A decisão é da 6ª Câmara Cível que, à unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Fausto Moreira Diniz (foto), e reformou parcialmente sentença do juízo da Vara das Fazendas Públicas e 2ª Cível de Valparaíso de Goiás.
Em primeiro grau, a indenização por danos morais havia sido estabelecida em 500 salários mínimos e a pensão em dois terços do salário mínimo. No entanto, o relator decidiu diminuir os danos morais por entender que a quantia seria desarrazoável e aumentar a pensão ao observar que o valor do salário do servidor havia sido comprovado pela família.
Comentário de um advogado veterano, ex-professor universitário: “Não se surpreenda se o presidente da OAB-Seção de Goiás, Enil Henrique, desistir da reeleição”. Na opinião do advogado, Enil Henrique está pensando, no momento, em quatro possibilidades. Primeiro, disputar a reeleição. Segundo, optar por não ser candidato. Terceiro, ficar neutro, quer dizer, não apoiar nenhum candidato. Quarto, apoiar Flávio Buonaduce.
Uma advogada, que se apresenta como admiradora de Lúcio Flávio — cujo guia intelectual é Leon Deniz —, faz uma análise no mínimo curiosa: “Se Lúcio Flávio Paiva for eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção de Goiás, a universidade perde um grande professor, mas a defesa da advocacia não ganha um grande advogado”. A tese da professora é comentada por vários advogados. Na opinião deles, Lúcio Flávio é mais professor do que advogado. Embora tenha um escritório de advocacia, sua visão seria mais teórica do que prática. O trabalho pesado do escritório estaria sendo feito por seu sócio.
Demorou, mas Goiás também terá audiência de custódia. Marco da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Audiência de Custódia alcançou a meta de 11 adesões na sexta-feira, 14, com solenidade de lançamento em Pernambuco. A primeira audiência de custódia do Estado e a assinatura do termo de cooperação com o Judiciário local foi no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Desde fevereiro, quando o modelo nacional foi iniciado em São Paulo, as audiências de custódia foram instituídas nos Estados do Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Tocantins e Goiás. A agenda de lançamentos em todo o país segue até o início de outubro, com a adesão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ainda na sexta-feira, Lewandowski participou do lançamento da Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). O projeto implica a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas e vem reduzindo significativamente o encarceramento desnecessário, com quedas de até 40% na prisão preventiva. Partindo de princípios do Pacto de San José da Costa Rica (1992), do qual o Brasil é signatário, as audiências de custódia também fomentam eficiência logística e de inteligência do Estado, além de reduzirem gastos públicos com o sistema carcerário.
A Câmara dos Deputados protagonizou na semana passada um triste episódio da vida real ao aprovar a PEC 182/07 que autoriza empresas continuarem a fazer doações a partidos políticos. A farra do boi encenada na “operação Lava Jato” agora ficará institucionalizada, mesmo com o posicionamento da maioria do Supremo que votou contra as doações de empresa a partidos ou a candidatos a cargos eletivos. A PEC aprovada acaba ainda com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
Militante do PP, Renato Bernardes diz que os pepistas gostariam que José Eliton permanecesse no partido e não se filiasse ao PSDB. “José Eliton está modernizando o PP, dando-lhe uma roupagem urbana e cosmopolita.” Renato Bernardes sublinha que o senador Wilder Morais é bem-vindo no PP. “Ele soma, mas José Eliton vai fazer muita falta. Nós estamos perdendo o próximo governador de Goiás para o PSDB.”
O STJ fixou entendimento que o contrato de honorários advocatícios quando discutido em Juízo pode ser declarado sigiloso, impondo assim rito especial de acompanhamento.
No rádio, durante mais de três horas, prefeito presta contas ao povo daquilo que feito em quase três anos de gestão
A cervejaria Heineken vai instalar sua fábrica em Itumbiara, terra de Zé Gomes da Rocha, que dorme e acorda pensando numa única coisa: disputar a prefeitura. Heineken é uma multinacional, e das mais poderosas, do mercado de cerveja.
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Iris Rezende se reaproxima do PT de Paulo Garcia na capital goiana | Rubens Otoni: PT pode celebrar aliança com o PMDB em Anápolis[/caption]
Um fato interessante está prestes a ocorrer na cena política goiana envolvendo o PMDB e o PT com ecos mais significativos em Anápolis. Parceiros de longa data, principalmente no que se refere à formação de alianças na disputa de eleições municipais, a movimentação das peças do xadrez político em Goiás com vistas ao pleito do ano que vem pode resultar em um vice peemedebista na chapa de reeleição do prefeito João Gomes (PT).
Vamos aos personagens e as circunstâncias que podem levar a tal situação. Primeiro, o ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura de Goiânia pelo PMDB, Iris Rezende, dá claros sinais de que pode reaproximar do prefeito petista Paulo Garcia. Ao perceber que no momento o gestor goianiense consegue reagir e colocar sua administração em ação, o líder peemedebista pode deixar, por enquanto, o DEM do senador Ronaldo Caiado de lado para ficar com o PT na capital.
Em Anápolis o panorama é outro. João Gomes já tem o PMDB em sua administração — aliás, os peemedebistas compõem a prefeitura desde quando Antônio Gomide estava no comando do Executivo municipal. Diferentemente de Goiânia, onde os personagens que pretendem protagonizar o processo eleitoral de 2016 se acotovelam pela cabeça de chapa, em Anápolis a briga é para ver quem será o vice de Gomes, e há até mesmo a possibilidade de um tucano ocupar a vaga em disputa.
Voltando a Goiânia, Iris Rezende retornou a agenda política em um encontro com petistas e fez declarações que dão um norte sobre como devem ser a negociações das alianças envolvendo a sua chapa. No encontro, que envolveu o prefeito Paulo Garcia e o deputado federal Rubens Otoni (PT), Iris disse que a aliança com o PT não foi feita para durar um dia. “Se continuar sendo boa para o povo de Goiânia e de Goiás não tem porque não continuar”, disse o decano peemedebista.
A análise do ex-prefeito é um balde de água fria nas especulações e até mesmo nas negociações que vinham ocorrendo com o senador Ronaldo Caiado e o DEM. A ideia de Caiado era repetir a parceria de 2014 em 2016 para que, fortalecidos, ambos os partidos caminhassem juntos em 2018, quando Caiado pretende disputar o governo estadual. Com a fala de Iris, o DEM fica no escanteio já que tanto PT quanto DEM já anunciaram que onde um estiver o outro não estará.
DEM isolado
É preciso ressaltar que caso não haja de fato uma aliança com o PMDB, tanto Caiado quanto o DEM correm risco iminente de isolamento político e eleitoral. Se já faz alguns anos que o senador carrega o partido nas costas, agora, pode ser que o peso seja grande demais para que isso continue acontecendo. Os poucos democratas ainda com mandato em Goiás estão todos alinhados com a base marconista e seguem ordens palacianas, ignorando as decisões de Caiado.
Se os desdobramentos forem os apresentados, Anápolis vai seguir o que já ocorre na capital e em Aparecida de Goiânia: aliança protagonizada por PT e PMDB. Se em Goiânia havia uma cabeça de chapa do PMDB, a vice seria do PT. E foi num destes acertos que Paulo Garcia tornou-se prefeito da capital. Em Aparecida ocorreu a mesma regra, com o peemedebista Maguito Vilela e seu vice, o petista Ozair José. A exceção nas eleições de 2012, por exemplo, ocorreu em Anápolis. Será que agora chegou a vez de o PT ser a cabeça de chapa e o PMDB ocupar a vice na segunda mais rica cidade de Goiás?
Seja qual for o desdobramento deste hipotético cenário, o que complica para o PMDB de Anápolis é a ausência de nomes competitivos a serem indicados. A legenda míngua de quadros e ainda por cima vive um cenário de disputas internas de grupos que prejudicam uma agenda política e capilaridade eleitoral, resumindo-se a intrigas paroquiais. Outro obstáculo que os peemedebistas anapolinos terão que superar é o assédio de partidos como o PSD, PP e, principalmente, do SD do deputado estadual Carlos Antonio, que já se lançaram no jogo pela conquista da vice.