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Após consulta virtual recorde de participação, sugestão de internauta pode virar projeto de lei na Casa Está em análise no Senado uma sugestão legislativa que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. Iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania, a consulta obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se aprovada pela comissão, pode virar projeto de lei. Segundo informações do Senado Federal, a sugestão é uma das mais populares em número de votos no portal. Até a última semana, havia recebido 95.577 votos a favor e 82.673 contra. Na comissão, o relator é o senador José Medeiros (PSD-MT). Ele recebeu a relatoria em outubro, após dois outros senadores designados para a tarefa terem devolvido o texto para redistribuição e outro ter deixado a CDH. A ideia foi apresentada por Gisele Helmer, moradora do Espírito Santo. Publicada em março de 2016 no portal, a sugestão obteve o número necessário de votos em junho do mesmo ano. A autora apontou os escândalos protagonizados por líderes religiosos. Além disso, argumentou que o Estado é laico e que qualquer organização que permite o enriquecimento dos seus líderes deve ser tributada. (Do Senado Federal)
Fabrício Valle Tem que ser um cidadão corajoso – ou muito safado, dependendo do ponto de vista. Se a morte de Teori Zavascki não foi acidente, os responsáveis já possuem um nome para entrar no lugar dele e brecar a Operação Lava Jato. Quem dá um golpe do jeito que foi dado é capaz de tudo. Tenho enormes dúvidas que o escolhido seja independente como foi Teori. Provavelmente, teremos alguém como Gilmar Mendes ou pior. Mas vamos aguardar. [“Lista dos juristas que são mais cotados para substituir Teori Zavascki”, Jornal Opção Online] Fabrício Valle é empresário.
“Todas as minhas fichas vão para Herman Benjamin”
Talmon Pinheiro Lima Todas as minhas fichas para substituir Teori Zavascki vão para o ministro Herman Benjamin, do STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Jurista completo, redigiu várias leis (por exemplo, o Código do Consumidor), foi promotor e procurador de justiça, ou seja, tem um perfil bem próximo do de Zavascki - que era oriundo do STJ. Outras apostas seriam Heleno Torres, de São Paulo, que era o favorito quando da escolha de Luís Roberto Barroso [ministro do STF desde 2013]. Devido à premência, acredito que o presidente Michel Temer (PMDB) escolherá alguém que já está em Brasília e que é ministro de tribunal superior. Nesse caso, têm chance os seguintes ministros do STJ: Nancy Andrighi (excelente jurista), Laurita Vaz (goiana e presidente do STJ) e Humberto Martins (vice-presidente do STJ). [“Presidente Michel Temer vai indicar imediatamente ministro pra substituir Teori Zavascki”, Jornal Opção Online] Talmon Pinheiro Lima é advogado.“Vamos fazer uma vaquinha para Galvão Bueno”
Carlos César Higa Vamos fazer uma vaquinha. Galvão Bueno é uma instituição nacional e merece nossa ajuda neste momento de dificuldade. Acho importante também uma manifestação na porta do referido banco que não se cansa de lucrar. Estou contigo, Galvão! [“Galvão Bueno deve 30 milhões a um banco. É o que diz a revista Veja”, Jornal Opção 2166, coluna “Imprensa”] Carlos César Higa é historiador, pedagogo e mestre em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG).“Uma reportagem de utilidade pública”
Paulo César Veiga Jardim Acho que a matéria ficou ótima, de utilidade pública. O jornalista Marcos Nunes Carreiro foi cuidadoso. Parabéns ao Jornal Opção pela pauta. [“Pré-diabetes, condição clínica que esconde um sério risco de saúde pública sobre o qual pouco se fala”, Jornal Opção 2167] Paulo César Veiga Jardim é médico cardiologista.“Com o salário que ganha da Globo, ele ainda deve?”
Luiz Augusto Sampaio Que coisa horrível. Com o salário enorme que ele ganha da Rede Globo ainda deve tal quantia? Absurdo! Cansei-me dele e, quando o vejo na tela, mudo logo de canal. Não. Não vou contribuir. Antigamente eu ainda acompanhava suas locuções. Atualmente, não o suporto, pois fala outras bobagens, querendo se mostrar erudito perto de dois ou três palermas que todos sabem seus nomes – tirante o comentarista dos árbitros. Quem militou com proficiência e sabedoria nas rádios sabe o quanto é difícil acompanhar Galvão em suas transmissões plurais: futebol, motociclismo, basquetebol, ciclismo etc. Horrível! Luiz Augusto Paranhos Sampaio é advogado e escritor.“Clínicas populares já são alternativa ao SUS”
Rafael Macedo Mustafé Acho uma ótima iniciativa. Mas temos de lembrar que o custo para o paciente acaba sendo maior, tendo que arcar com exames complementares e medicações. De qualquer forma, já é uma alternativa ao SUS. Aqui em São Paulo, houve uma grande proliferação dessas clínicas populares. O administrador Thomás Srougi, filho do professor de Urologia da USP [Universidade de São Paulo], dr. Miguel Srougi, montou uma rede de clínicas populares com o nome de “Dr. Consulta” e parece que está tendo sucesso, pois houve grande expansão do número de clínicas. [“Clínica de Goiânia oferece consultas médicas a R$ 100, com pagamento em até dez vezes”, Jornal Opção Online] Rafael Macedo Mustafé é médico.“Uma tendência, face ao péssimo atendimento da rede pública”
Antônio Macedo Essa é uma tendência atual, face ao péssimo atendimento oferecido pelo SUS. A rede pública não funciona, por causa de má gestão, recursos insuficientes e corrupção. O grande problema para a implantação das clínicas populares são os exames complementares, internação e cirurgia. [“Clínica de Goiânia oferece consultas médicas a R$ 100, com pagamento em até dez vezes”, Jornal Opção Online] Antônio Macedo é médico dermatologista.
Alguns dirão que o principal legado deixado pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Leobino Valente Chaves foi a construção do novo Fórum Cível de Goiânia, por ser um dos Fóruns mais modernos do País. Entretanto, a principal herança que o jurisdicionado deseja é a efetivação e dinamismo do Judiciário. Nesse particular, o crucial foi a consolidação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, em especial do Centro Pré-Processual de Mediação de Conflitos, que atua antes de se efetivar a lide. Para ter uma ideia da importância desse sistema de conciliação, só o Núcleo de Pré-Processual recebeu, de janeiro a dezembro do ano passado, um total de 17.984 pedidos, que em teses virariam processos, mas firmou acordo entre as partes em 8.868 casos, o que corresponde a 49,31% de todos pedidos. Ou seja, foram quase 9 mil ações a menos em nosso Judiciário que está atolado de processos. Porém, se analisarmos pelo número de audiências realizadas, o índice ultrapassa 80% de acordos. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, englobando o Núcleo Pré-Processual, Processual, SPG e o Sistema de Conciliação, teve o seguinte desempenho: 125.602 audiências designadas; 95.474 audiências realizadas; e 32.816 acordos. Os valores negociados em 2016 somente pelos métodos acima ultrapassaram meio bilhão de reais, segundo informações prestadas pelo coordenador do Núcleo, juiz Paulo César Alves das Neves. A conflagração que o novo presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho, enfrentará em 2017 não será menor do que a desafiada pelo atual presidente, pois, será necessário olhar os problemas do Judiciário de frente e ter coragem para consolidar projetos importantes e criar novos mecanismos que auxiliem juízes e servidores a levarem justiça rápida e eficiente à população e aos advogados. Sem o aumento do número de varas, juízes, servidores e, principalmente, a reciclagem e o treinamento de todos, isso não será possível, sem falar na premente obrigação de se resolver o problema da digitalização de processos, pois, em 2016 tivemos varas cíveis que ficaram processos suspensos por mais de seis meses aguardando a digitalização, isso não poderá mais ocorrer.
Depoimentos envolvem cerca de 120 políticos de todo o Brasil. Regimento interno do STF permite que presidente decida sobre questões urgentes em casos excepcionais
“Raw”, filme da jovem e premiada diretora francesa Julia Ducournau, causou uma polêmica danada no Festival de Toronto no fim do ano passado, quando alguns espectadores desmaiaram e vomitaram durante a exibição do longa. O filme conta a história de uma caloura vegetariana que, após ser obrigada a comer carne crua (aparentemente rim de coelho) em um trote, passa a ter transtornos e uma vontade crescente de consumir carne crua, até tornar-se canibal. Uma cena que mostra o início do trote universitário que causa a reviravolta na vida da protagonista foi divulgada recentemente. Veja: https://www.youtube.com/watch?v=PJpHktljM60
Rodolpho Carlos Silva furou bloqueio da blitz de Lei Seca; prisão do empresário foi decretada, mas revogada menos de doze horas após
Fontes informaram ao Jornal Opção que possíveis substitutos são Ives Gandra Martins Filho; Heleno Taveira Torres; Herman Benjamin; Bruno Dantas; e Alexandre de Moraes
Vizinha ao "Deu Praia" fala sobre incômodos causados pelo empreendimento, até mesmo ambientais, e relata que chegou a ser agredida por seguranças no local
Consultora dá dicas práticas e apresenta cases de sucesso para se reposicionar no mundo digital
Postadas no Flickr da prefeitura, imagens indicam que ela recebe população na sede do Executivo. Segundo advogado, postura não é ilegal, mas pode ser considerada imoral
No momento, dois balões do chamado "Projeto Loon" passam pelo Brasil; velocidade de internet oferecida é similar às das redes 3G
A Lucasfilm anunciou agora há pouco o título oficial do episódio VIII de Star Wars. O filme se chamará "Star Wars: The Last Jedi". Mal o título foi divulgado e muitos fãs já estão reclamando. A alegação: o título traria um grande spoiler, que seria a morte de Luke Skywalker, que foi o mote do episódio VII, o "Despertar da Força", e reapareceu no fim do longa. A questão levantada pelos fãs (que tiveram apenas alguns minutos para pensar a respeito do assunto): Luke, que é o único jedi existente na trama desde "O Império Contra-Ataca" (quando Yoda morre), treinaria a jovem Rey e morreria, deixando para ela o legado dos Jedi. Aí eu me pergunto: isso faz algum sentido? Faz. Luke poderia mesmo morrer no próximo episódio. E daí? Seria até bom, pois deixaria todo o protagonismo para a Rey. A presença de Luke, mesmo não física (vide o episódio VII), atrai para ele o centro das atenções. Afinal, é de Luke Skywalker de quem estamos falando. Agora, e daí se o título traz um spoiler? Amigos, sou da época em que o episódio mais esperado de Dragon Ball Z trazia o seguinte título: "Freeza perde a luta". Cresçam. Star Wars: The Last Jedi estreia em 14 de dezembro de 2017.
Para desembargador, decisão do juiz substituto Eduardo Ribeiro invadia competência da Casa. Ainda existem duas outras ações contra o candidato do DEM no STF
Mesa Diretora da Casa afirmou que, "não havendo vedação expressa", atual presidente pode seguir na disputa
Em vídeo, detentos fazem ameaças à facção rival. Familiares dos presos denunciam canibalismo dentro da penitenciária de Alcaçuz