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[caption id="attachment_108476" align="aligncenter" width="620"] Prefeito Carlos Amastha: novamente o descaso com a transparência
nas contas públicas[/caption] O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), não se cansa de tentar desconsiderar as regras estabelecidas ou mesmo fazer de conta que os órgãos de controle são inexistentes. Na quarta, 25, o gestor da capital obrigou – uma vez mais (!) – o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) a expedirem recomendação administrativa conjunta ao Município de Palmas para que suspendesse, no prazo de 48 horas, a realização de licitação destinada à aquisição de material de iluminação para decoração natalina, uma vez que a previsão de gasto é de mais de R$ 4 milhões. As duas instituições acreditam que há indícios de sobrepreço. A suspeita surgiu ao comparar os valores praticados no mercado com os apresentados na cotação do procedimento licitatório, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 11. Segundo os termos do Aviso de Licitação, o valor orçado corresponde a R$ 4.248.094,80 para compra mangueira luminosa, lâmpadas, bolas de LED, tubos de LED e cordão flexível. Além do valor exorbitante, o promotor de Justiça Edson Azambuja e o procurador de contas Zailon Miranda destacaram a expressiva quantidade de material a ser adquirido, como por exemplo, os 260 km de mangueira luminosa de LED, quantidade que supera o total adquirido nos três últimos anos e que totaliza uma despesa de R$ 2.392.000,00. As instituições ressaltam no documento as especificidades legais e a necessidade de a administração pública justificar quantitativo, especificação e eventuais particularidades, bem como realização de ampla pesquisa de preços antes de adquirir os produtos. “A ausência de pesquisa de preço pode ocasionar contratações em valores superiores aos praticados no mercado, em afronta ao princípio da economicidade e da transparência, pois viola o caráter competitivo da licitação e impede que a administração pública selecione a proposta mais vantajosa”, expõe a recomendação. Em nota à imprensa, a Prefeitura de Palmas alegou que o preço estimado desta licitação para aquisição de materiais elétricos está abaixo do valor da última licitação do município. “Diferente da pesquisa feita pelo promotor em site de internet – sem informações técnicas e nem registros oficiais – a estimativa de preço da licitação de Palmas se baseou em três cotações oficiais do comércio de Palmas, por cotação do Banco de Preços do Ministério do Planejamento, do Desenvolvimento e Gestão e, em outros Pregões Eletrônicos, a exemplo do Governo de Minas Gerais”, diz o documento. Em suma, o gestor municipal não recuou nem tampouco acatou a recomendação ministerial, o que certamente resultará em ações judiciais e liminares proibindo a continuidade do certame que, por consequência, trarão prejuízos aos festejos natalinos, a própria iluminação temática, bem como a frustração de receitas oriundas do turismo. A fiscalização preventiva tenta evitar danos ao tesouro municipal, como também, outras fiscalizações paliativas, quando os prejuízos já foram causados ao erário. Novamente, o prefeito age da maneira que entende como correto, e que na ampla maioria das vezes não é, ignorando qualquer opinião que lhe seja contrária.

Na quinta e sexta-feira, 26 e 27, em Rio Branco, capital do Acre, o governador Marcelo Miranda (PMDB) cumpriu agenda na 16ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Na sexta-feira, 27, ele juntou aos demais executivos estaduais do país para o Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras - Narcotráfico, uma emergência nacional. O encontro dos Estados amazônicos discutiu as estratégias conjuntas adotadas pelo bloco para o desenvolvimento sustentável da região. Entre as principais pautas da edição estavam os preparativos para a participação dos nove Estados na Conferência das Partes (COP 23), que ocorrerá em novembro, na cidade de Bonn, Alemanha. A reunião de sexta-feira teve os objetivos de fomentar o debate e promover ações efetivas contra o narcotráfico e a fragilidade nas fronteiras da Amazônia brasileira, além de propor uma grande aliança entre Estados e União, para o fortalecimento de ações integradas de segurança.

  [caption id="attachment_108478" align="aligncenter" width="620"] Sede própria possibilitará trabalho com mais dinamismo[/caption] O governo estadual retomou as obras de construção da sede própria do Instituto de Desenvol-vimento Rural do Tocantins (Ruraltins), localizada em Palmas. A ordem de reinício da obra foi publicada no Diário Oficial do Estado. A mobilização do canteiro de obras foi iniciada e o valor do investimento para a conclusão total da obra é de R$ 4,5 milhões. A expectativa é de concluir os trabalhos em até 180 dias. Todo o recurso é proveniente do Tesouro Estadual. Com atuação nos 139 municípios tocantinenses, o Ruraltins cumpre importante papel na assistência técnica e na extensão rural, apoiando a produção da agricultura familiar, de assentados da reforma agrária, quilombolas e outros povos tradicionais. Para o governador Marcelo Miranda, a retomada desta obra representa o reconhecimento do governo à importância da agricultura familiar e a valorização dos servidores da instituição, que prestam relevantes serviços a este segmento econômico e social. “Após a manifestação do TCE (Tribunal de Contas Estado), favorável à obra, buscamos os recursos necessários para a sua continuidade”, destacou. Com uma força de trabalho composta por 702 profissionais em todo o Estado, dentre agrônomos, veterinários, assistentes sociais, técnicos de diversas áreas, além do setor administrativo, que há muito tempo funciona em um prédio improvisado, ao lado da futura sede, insuficiente para o crescimento da demanda pela assistência técnica e extensão rural ao longo dos anos.

A escrita do autor russo caminha na borda do abismo. Joga-se em suas profundezas e, lá do fundo da lama, onde apenas os heróis não são completamente maculados pela sujeira, como afirmou o Homem do Subsolo, ele se levanta em ímpetos de fervor subindo novamente para as paragens seguras

O doutor em Ciência Política Jorge Caldeira lança livro que mostra que a República Velha foi um período fecundo. Os historiadores vão reavaliar os petistas daqui a 50 anos?

Historiador não hesita em afirmar que houve um golpe parlamentar para tirar Dilma Rousseff, mas credita culpa maior ao Judiciário do que ao Legislativo

Escritora portuguesa nos dá um livro vigoroso e abrangente porque realiza uma sinergética fusão entre romance, história e ensaio, daí sua abrangência temática e seu acento reflexivo

O apresentador “desengessou” o “Bom Dia Brasil” e sugere que se vive num mundo menos pior do que é mostrado nos jornais

A Tropicália tinha como objetivo uma revolução cultural, pretendia abalar as instituições em uma época que facilmente se tornavam símbolos de opressão

Jornalismo excessivo e repetitivo nada tem acrescentado sobre violência em Goiânia

O romance é uma crítica corrosiva da destruição do indivíduo pelo totalitarismo comunista

Obra de Marcel Novaes reabilita a revolução democrática que Lênin e Trotski destroçaram

O príncipe herdeiro do reino anunciou que pretende trazer de volta o islã moderado ao País

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O presidente foi internado no Sírio-Libanês no início da noite com quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna