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Abençoada pelo Divino Pai Eterno, Capital da Fé é exemplo de como modernização pode caminhar lado a lado com a tradição cultural

A solenidade foi conduzida pelo presidente da casa, desembargador Carlos França

Neste sábado, 31, pastor Luzivan Pereira de Souza declarou seu apoio à reeleição de Marden Júnior (UB). Ambos participaram de passeata na manhã deste aniversário de 104 anos da cidade

Eletrooxidação remove do chorume substâncias tóxicas como metais pesados, ácidos orgânicos e microrganismos, transformando-o em água de reuso

Elas oferecem aos usuários a capacidade de escapar do controle, mas também complicam os esforços para manter a segurança e a integridade do espaço digital

Ministros aconselham Moraes a levar a decisão ao plenário do Supremo. manifestou preocupação com a medida, especialmente com a multa de R$ 50 mil para quem utilizar VPN

Reverendo João Antônio e pastora Cristhiane Passos destacaram competência do candidatado ao anunciarem o apoio

São frases como: "Vai cuidar dos seus cachorros, doida", "Tem o que fazer não?", "Vai arrumar um macho para você lavar vasilha, apanhar todo dia".

Dois botos, uma fêmea e seu filhote, ficaram encalhados em um lago no Povoado de Luiz Alves. O local tem sofrido com o assoreamento

A meta do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) é ultrapassar a marca de 72 medalhas obtidas em Tóquio 2020

Cerrado teve aumento de 3% no desmatamento anual, perdendo 11 mil quilômetros quadrados em 2023. Cientistas defendem criação de fundo para proteger o Cerrado

Durante uma entrevista à Record nesta sexta-feira, 30, Caiado ressaltou seu extenso currículo político

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) arquivou a representação do diretório estadual do PSDB contra o modelo de contratação utilizado pelo Governo de Goiás na construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora). O relator, Sebastião Tejota, teve seu voto seguido por quatro conselheiros, encerrando o julgamento nesta sexta-feira, 30. Com a decisão, o órgão confirma que não há inconstitucionalidade no modelo escolhido para construção e gestão da unidade.

O entendimento do TCE foi reforçado por pareceres do Ministério Público de Contas, do Serviço de Fiscalização de Saúde e da Auditoria do Tribunal, que concluíram pela improcedência da representação por ato de improbidade. “A presunção de constitucionalidade das leis e as limitações para o controle de constitucionalidade pelas Cortes de Contas afastam qualquer ilegalidade na celebração do Termo de Colaboração da Secretaria de Estado da Saúde com a Fundação Pio XII”, destacou o relator.

Desta forma, o TCE valida a legalidade do ajuste de parceria entre o Estado e a Fundação, conforme a Lei nº 13.019/2014, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, dispensando o processo de chamamento público. “Este resultado oferece incentivos importantes para que os órgãos de controle interno e externo possam avançar e aprofundar a compreensão do regime jurídico das parcerias sociais”, pontua o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda.

Histórico

Em janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) também arquivou a denúncia do PSDB contra o governador Ronaldo Caiado, relacionada a possíveis irregularidades na construção do Cora. O procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, afirmou que o modelo adotado para a construção e gestão da unidade é constitucional.

“O Supremo Tribunal Federal já se posicionou favoravelmente à celebração de parcerias para a prestação de serviços públicos de saúde por meio de gestão colaborativa com a iniciativa privada, conforme demonstrado na ADI 1923/DF”, declarou o procurador-geral de Justiça.

Polícia investiga se o crime está relacionado à sua atuação como advogado criminalista ou à campanha política de seu pai

Retificação consta em relatório de 2014 da Comissão da Verdade