Na Europa, Lula assina 13 acordos entre Brasil e Portugal: confira a lista

Em sua passagem pela Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste sávado, 22, 13 acordos e memorandos de entendimento entre Brasil e Portugal. Educação, Saúde, Justiça, Direitos Humanos, Turismo e Cinema são algumas das áreas contempladas.

Um dos acordos mais importantes que foi assinado foi o que torna equivalente os ensinos fundamental e médio nos dois países. Com a assinatura, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira passa a ter validade permanente em Portugal, e vice-versa.

Confira a lista:

1. Concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
2. Acordo de Proteção de Testemunhas;
3. Acordo para a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
4. Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
5. Memorando de Entendimento no domínio da Energia;
6. Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;
7. Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;
8. Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
9. Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.
10. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;
11. Declaração de intenções na área de saúde – “Carta de Lisboa”;
12. Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P;
13. Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.