Chile volta às urnas para decidir nova Constituição neste domingo

Neste domingo, 17, o Chile volta às urnas em mais uma tentativa de dizer se concorda ou não com uma nova Constituição, que substituirá a que está em vigor, de 1980, confeccionada durante a ditadura de Augusto Pinochet.

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O país está em um clima de incerteza quanto à Carta Magna que vai suceder a do antigo regime.

Há três anos, quase 80% da população votou para redigir uma nova Constituição, após violentos protestos contra a desigualdade no país. Uma primeira reescrita da Constituição chegou a ser feita, com foco em benefícios sociais, direitos ambientais, paridade de gênero e direitos indígenas. Esse texto da esquerda, porém, foi rejeitado pela população em setembro.

Com o fracasso, uma comissão de especialistas foi formada para escrever outra versão constitucional. Esta é a proposta que será submetida à votação neste domingo.

Um dos artigos mais polêmicos do novo projeto diz que a “lei protege a vida do nascituro”. A proposta apresenta uma ligeira mudança na redação do documento atual e alguns acreditam que poderia tornar o aborto totalmente ilegal no país.

Desde 2017, o aborto só é permitido no Chile por três motivos: quando a vida da mãe está em perigo, quando o feto ou embrião é inviável e quando a gravidez é fruto de estupro.

Empossado em março de 2022 após derrotar o candidato da extrema-direita José Antonio Kast, o esquerdista Gabriel Boric foi um dos responsáveis por pressionar o então líder de direita Sebastián Piñera a dar início ao processo constitucional em 2019.

Importante lembrar que essa nova Constituição surgiu como uma tentativa de aplacar os protestos que paralisaram o país em 2019.

Se o projeto for rejeitado neste domingo, será uma vitória para Bórico já que o texto tende a ser mais conservador que a atual constituição. Se, porém, for aprovado, será uma derrota para um presidente que já tem popularidade baixa.