A possibilidade de proibir o partido de extrema direita alemão AfD (Alternativa para a Alemanha) de participar da vida pública ganhou força recentemente na Alemanha, após a revelação de uma reunião secreta entre membros da legenda e neonazistas. A agência de jornalismo investigativo Correctiv divulgou o caso em 10 de janeiro, expondo encontros entre políticos de alto escalão da AfD e membros do grupo neonazista “Movimento Identitário”, oficialmente monitorado pela inteligência interna alemã como uma organização extremista de direita.

A Constituição alemã prevê a possibilidade de proibição de partidos políticos em situações em que representem uma ameaça à democracia. Para efetivar tal medida, o Executivo, o Legislativo ou o Conselho Federal, composto pelos governadores estaduais, deve apresentar um pedido à Corte Constitucional com base em relatórios da inteligência interna do país, conforme explica Rodrigo Cadore, jurista da Universidade de Freiburg.

Cadore destaca as diferenças entre o sistema alemão e o brasileiro, ressaltando que na Alemanha existem instrumentos legais específicos para proteger a democracia. Provar que um partido está “em vias de prejudicar ou eliminar a ordem democrática” é um desafio, especialmente no caso da AfD, que oficialmente declara ser a favor da democracia, apesar do encontro controverso. O jurista enfatiza a necessidade de demonstrar que tal evento não foi uma ação isolada, mas sim parte de um padrão mais amplo.

Embora a AfD detenha pouco mais de 10% dos assentos no Parlamento, seu crescimento nas pesquisas a coloca em segundo lugar em alguns levantamentos. Além disso, a legenda lidera as sondagens em três estados que realizarão eleições para os Legislativos locais este ano: Saxônia, Turíngia e Brandemburgo.

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