Alego aprova projeto que mapeia fontes de águas em Goiás

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou dois projetos de lei para a preservação das fontes de águas e das áreas de cerrado em Goiás. Esses projetos foram apresentados pelo deputado estadual Antônio Gomide (PT). Um dos projetos foi aprovado de forma definitiva e agora segue para a sanção do Executivo.

O outro, que recebeu aprovação unânime na primeira votação, estava na pauta de hoje para a segunda votação. No que diz respeito às nascentes e mananciais, o Projeto de Lei 585/13 de setembro estabelece diretrizes para identificação, mapeamento, recuperação e preservação desses recursos vitais.

O deputado alertou sobre a urgência da preservação das fontes de água em Goiás, destacando os prejuízos causados pela degradação ambiental ao longo dos anos.

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Caso o segundo projeto também seja aprovado, o deputado acredita que ambos serão sancionados pelo governador Ronaldo Caiado. Gomide ressaltou o forte apelo em relação a esse tema, que envolveu audiências públicas e gerou um amplo debate.

O objetivo é identificar e geolocalizar as nascentes de água até 31 de dezembro de 2023. Para alcançar esse objetivo, um levantamento cartográfico será realizado após a sanção governamental, se for o caso. Além disso, o dispositivo legal prevê a divulgação universal das informações por meio de publicação oficial e disponibilização gratuita dos dados em várias mídias.