Desigualdade social representada na Câmara dos Deputados
03 fevereiro 2023 às 16h29

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Os 513 deputados eleitos para a 57ª legislatura (2023-2027) da Câmara dos Deputados foram empossados na última semana. No Plenário Ulysses Guimarães, durante a sessão solene que marcou o início do mandato dos parlamentares, todos os olhares constatavam facilmente que Casa ainda é uma amostra da triste desigualdade social brasileira. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atestam essa percepção.
A Constituição diz que deputados federais representam o povo. Mas o que se vê não é a representação da maioria dos brasileiros, confirmando a desigualdade social na Casa Legislativa. O perfil da Câmara Federal é de domínio de homens brancos, com mais de 50 anos e ensino superior completo. A maioria é dona de um patrimônio acima de R$ 2 milhões e filiado a partido de centro-direita ou direita.
As diferenças começam pelo gênero. As mulheres ocupam apenas 90 das 513 cadeiras da Casa, cerca de 17% das vagas. De acordo com a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) 2021, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres representam 51,1% da população do país, enquanto os homens, 48,9%. Ainda assim, eles ficarão com 83% dos assentos.

É preciso ressaltar que pela primeira vez o país terá duas deputadas trans: a paulista Erika Hilton (Psol) e a mineira Duda Salabert (PDT).
A diferença segue também no recorte racial. Ao todo, 72,12% dos deputados se autodeclararam brancos à Justiça eleitoral. Segundo a mesma PNAD Contínua, 43% dos brasileiros assim se definem. Se os pardos são 47% da população, na Câmara serão 20,8%. Já os pretos, 5,26% dos deputados, são 9,1% das pessoas do país. Os indígenas, cerca de 0,4% dos brasileiros, vão ocupar menos de 1% das cadeiras. De maneira inédita, tomaram posse quatro deputadas indígenas: Sônia Guajajara (Psol-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG) e Silvia Waiãpi (PL-AP).
Tratando-se do grau de escolaridade, há também um contraste com a realidade social brasileira. Chega a 82% o índice dos deputados empossados com formação superior completa. Outros 8% entraram na faculdade, mas não concluíram o curso. Quatro deputados não têm o ensino fundamental completo (0,8%).
Embora seja um direito consagrado a todos pela Constituição, a educação ainda está longe da realidade da grande maioria da população. De acordo com a PNAD Contínua de 2019, 6,8% dos brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos, ou seja, 11 milhões de pessoas. A maior parte dos brasileiros (46,6%) acima de 25 anos tem instrução até o ensino fundamental completo. Apenas 17,4% concluíram a faculdade e têm ensino superior completo, a exemplo da maior parte dos deputados.

A concentração de renda também distancia representantes de representados. De acordo com informações prestadas pelos então candidatos ao TSE, 232 (45%) dos deputados têm patrimônio declarado acima de R$ 1 milhão. Outros 26 têm entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões em bens.
Segundo o IBGE, 90% dos brasileiros ganham por mês menos de R$ 3,5 mil. Em 2021, a renda média mensal domiciliar per capita foi de R$ 1.353.
Deputados com idade entre 51 e 60 anos representam o grupo mais numeroso da nova Câmara. Estão nessa faixa 120 deles (24%). Outros 21% têm entre 61 e 87 anos. Aqueles com até 30 anos somam 4,8% dos parlamentares. A PNAD Contínua mostra que, em 2021, a faixa entre 50 e 59 anos, mais representativa entre os deputados, somava 11,4% da população.
A posição ideológica da maioria da Casa contrasta com pesquisa feita pelo Datafolha em 2022 que revelou que 49% dos brasileiros se identificavam como de esquerda. Outros 34%, como de direita, e 17%, como de centro. Na nova Câmara, os partidos do Centrão e de centro-direita ocuparão mais da metade das cadeiras, cerca de 270 (53%) das 513. (Com informações do Congresso em Foco)