Alego aprova criação da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer e Comissão de Atenção à Pessoa Idosa
09 fevereiro 2023 às 09h33

COMPARTILHAR
A Assembleia Legislativa de Goiás contará com mais duas comissões temáticas. Foi aprovado em dois turnos de votação o projeto de resolução da Mesa Diretora que trata da criação das comissões permanentes de Cultura, Esporte e Lazer e a de Atenção à Pessoa Idosa.
O argumento para criação das comissões é permitir uma discussão qualificada desses temas e o aperfeiçoamento das correspondentes políticas públicas.
O texto da criação da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer trata do desenvolvimento cultural, patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico; diversões e espetáculos públicos; datas comemorativas e homenagens cívicas; gestão da documentação governamental e patrimônio arquivístico estadual; sistema desportivo estadual e sua organização; política e plano estadual de educação física e de atividades desportivas; e normas sobre cultura e desporto.
No que tange à Comissão de Atenção à Pessoa Idosa, o texto trata das normas sobre direitos, fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção aos mesmo, programa de apoio à pessoa idosa em situação de risco social, avaliação e monitoramento de políticas públicas relacionadas aos idosos, além do acompanhamento da ação dos conselhos instalados no estado e nos municípios.
E ainda, pesquisas e estudos relativos à situação das pessoas idosas no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais comissões da Casa.