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8 de janeiro Alexandre de Moraes STF

Homem que participou de atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro deste ano, teve sua prisão revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a defesa do suspeito alegar que ele possui autismo e deficiência intelectual moderada.

Na época da precisão a decisão o ministro escreve: “se uniu a uma associação armada com o objetivo de praticar crimes contra do Estado Democrático de Direito, notadamente a deposição do governo legitimamente constituído, que havia tomado posse em 1º de janeiro de 2023”, e o ministro manteve a prisão por necessidade de garantir a ordem pública, em razão da gravidade da conduta.

Porém, diante do laudo médico que atesta o autismo e a deficiência intelectual, o ministro substituiu a prisão preventiva por outras medidas cautelares. Com isso, o homem vai usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar redes sociais e manter contato com participantes dos atos golpistas.