A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está acompanhando o processo de identificação e detenção dos acusados de cometer terrorismo em Brasília, no domingo, 8. Milhares de manifestantes foram presos desde o final de semana e levados para presídios e estádios da cidade.  

Quanto ao sistema nacional de defesa dos Direitos Humanos e da garantia do processo legal, a entidade pretende acompanhar a evolução de todos os inquéritos, que devem resultar das prisões já feitas. “Qualquer consequência só pode ser pensada a partir daí, com responsabilidade e coerência”, cita trecho da nota da OAB.

“Quanto às prisões, é de conhecimento da sociedade que a defesa dos Direitos Humanos é inerente ao exercício da advocacia. A OAB tem a missão constitucional de não se afastar desta defesa. Sempre foi e sempre será assim”, acrescenta.

A instituição afirma que são nestes momentos que a constante defesa “de Direitos Humanos é finalmente compreendida quando criticada em momentos outros”. Os Direitos Humanos foram duramente criticados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e parte dos bolsonaristas, que entendiam ser utilizados para defender apenas criminosos.

Direitos Humanos em ação

“Vale ressaltar, que desde o último domingo, o sistema OAB, especialmente a OAB-DF e a OAB Nacional – com suporte inafastável da OAB Goiás – tem atuado incansavelmente no ocorrido. Tanto que na segunda-feira (9), conseguiu que fossem liberados diversos idosos e mulheres com crianças”, pontua.

A OAB reforça que o posicionamento de que tais atos devem ser repelidos de acordo com as disposições legais. “O Estado Democrático de Direito representa o verdadeiro patrimônio da civilização e deve ser assegurado”, defende.