Depois de uma série de polêmicas durante as eleições de 2022, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, investigado por apoiar bloqueios em rodovias que contestavam o resultado das eleições presidenciais, recebeu aposentadoria voluntária da corporação aos 47 anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 21.

Conforme consta no documento, a aposentadoria de Silvinei se deu por conta do tempo de serviço prestado por ele à corporação: 27 anos. Na lei, no entanto, para receber o benefício é preciso ter 30 anos de contribuição à Previdência, sendo 20 anos em exercício. O ex-diretor entrou na corporação em 1995, aos 20 anos.

Silvinei, porém, se beneficiou da regra em vigor na data em que entrou na PRF. Na época, era permitido encerrar a carreira com 20 anos de atividade policial, sem levar em conta a idade do servidor.

Aposentadoria

Silvinei obteve a aposentadoria um dia depois de ser dispensado da função de diretor-geral da corporação. A dispensa do cargo foi publicada no DOU na última terça-feira, 20, a 11 dias do fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), a quem ele tentou reeleger.

Silvinei virou réu por improbidade administrativa, depois de ser acusado de pedir votos de forma ilegal a Bolsonaro durante as eleições deste ano. Além disso, o PRF também é investigado por uma série de blitzes feitas pela corporação no dia do segundo turno das eleições.

Investigação

Em novembro, Silvinei prestou depoimento à Polícia Federal (PF) para explicar as blitze ilegais feitas pela PRF no período. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia vetado tais práticas no dia do pleito, justamente para não comprometer o processo. 

Mesmo assim, policiais rodoviários federais teriam executado as ações ilegais sob orientação de ofício expedido pelo diretor-geral da corporação. As ações, realizadas em diversas estradas, contaram com maior atuação no Nordeste, região em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais votos.

Em vídeos que circularam no dia das eleições, vários eleitores nordestinos em transporte público se queixaram de que não estariam conseguindo chegar aos locais de votação. Após a repercussão de imagens que mostram agentes impedindo o trânsito de eleitores, o termo “Deixem o Nordeste Votar” ficou em primeiro lugar entre os assuntos mais comentados no Twitter.

Também em novembro, Silvinei virou réu por improbidade administrativa na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal (MPF) protocolou o pedido sob a alegação de que o chefe da corporação fez uso indevido do cargo.

De acordo com o MPF, Silvinei pediu votos indevidamente para Bolsonaro. Ao citar declarações do ex-diretor durante eventos públicos, o órgão alegou que o PRF usou a corporação para fazer uma “verdadeira propaganda político-partidária”.