Advogados lançam manifesto para eleições diretas na OAB Nacional

Um grupo de 160 advogados que presidem subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram um manifesto pedindo eleições diretas para a presidência da OAB nacional. O documento já reuniu a assinatura de 139 presidentes de subseções da OAB-SP, o que representa mais da metade das 251 unidades no estado de São Paulo.

“Nos 35 anos da Constituição Cidadã, queremos que todos os advogados e advogadas conquistemos, finalmente, o direito fundamental à escolha de nossa representação nacional”, defende o manifesto. Um dos líderes do movimento, Gustavo Ungaro, presidente da subseção de Jundiaí, explicou que o objetivo é fortalecer e democratizar a OAB”.

A iniciativa surgiu baseada em dois momentos marcantes na história brasileira: as cartas pela democracia lidas na Faculdade de Direito da USP em 11 de agosto de 2022, contra o golpismo do então presidente Jair Bolsonaro (PL); e os 40 anos das Diretas Já, no fim da ditadura militar. A dirigente da seccional estadual é a advogada Patrícia Vanzolini, que, ao longo de sua campanha à chefia da unidade, levantou a bandeira das eleições diretas.

Atualmente, embora existam mais de 1,3 milhão de advogados em todo o país, apenas 81 decidem quem ocupará a presidência nacional da OAB. Seguindo um modelo de colegiado ou congressual, quem escolhe o presidente são os conselheiros federais, eleitos em seus respectivos estados (três por unidade da Federação).

As eleições para as seccionais (nível estadual) e para as subseções (nível municipal), assim como para os conselheiros federais, se dão por voto direto.

Além das eleições diretas, o documento também lista 20 demandas da advocacia, entre as quais estão o respeito à diversidade dentro das unidades da OAB.