Fórum de Governadores do Brasil Central se reúne em Goiás

No seu segundo encontro presencial em 2023, Goiás será o anfitrião do Fórum de Governadores do Brasil Central, programado para a próxima sexta-feira, 29 de setembro, na cidade de Rio Quente. Este evento é organizado pelo Consórcio Brasil Central e reúne líderes dos sete estados que compõem essa região estratégica do país. Encontro discutirá questões como a reforma tributária e segurança pública.

Estão confirmadas as presenças dos seguintes governadores: Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Carlos Brandão (Maranhão), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Mauro Mendes (Mato Grosso), Marcos Rocha (Rondônia) e Wanderlei Barbosa (Tocantins).

A programação terá início às 8h30, com a abertura realizada pelo anfitrião do evento, o governador Ronaldo Caiado, e pelo presidente do bloco, Mauro Mendes. Em seguida, todos os gestores participarão do primeiro painel, que abordará o tema “Brasil Central: Oportunidades e Desafios”. No segundo painel, o diretor executivo do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudo Socioeconômicos (IMB), Erik Alencar, discutirá os impactos da Reforma Tributária na região do Brasil Central.

O tema é criticado pelo governador Ronaldo Caiado desde que começou a tramitar no Congresso Nacional. A falta de transparência e a perda de autonomia dos estados com a criação de um conselho federativo é reprovada por ele, além do risco de aumento de impostos e desigualdades regionais. O alerta é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) resultará em prejuízos. “Não podemos fatiar matéria de tamanha abrangência para atender alguns setores. Temos de ter uma visão de país, de desenvolvimento regional”, explica Caiado. Agrava o fato de que estudos que ancoram os impactos da reforma têm hipóteses simplificadoras. “A total falta de aderência com a realidade não contribui para a discussão”, acrescenta.

O terceiro painel prevê a participação de secretários de segurança pública dos estados que compõem o bloco para assinatura de protocolo de intenções e troca de experiências. Goiás vai apresentar dados que mostram quedas históricas nos índices de criminalidade, bem como destacar os investimentos realizados na área. “Não entendo um Estado Democrático de Direito onde o cidadão não tenha suas garantias preservadas, principalmente de ir e vir com tranquilidade, de ter a propriedade, de poder viver em paz”, defende o governador goiano.

O quarto e último painel tem como tema o “Marco Temporal: Direito de Propriedade”, com a senadora pelo Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina, como palestrante. Ao fim do Fórum, ainda está prevista a assinatura da “Carta de Goiás” por parte de todos os governadores. O documento deve trazer posicionamentos sobre agronegócio, industrialização, educação, empreendedorismo, meio ambiente, saúde, segurança pública e reforma tributária.

Carta de Goiás

O documento foi construído em conjunto por representantes do poder público, do setor produtivo e de mais de 20 países da América Latina, que se encontraram em Rio Quente (GO) para seminário internacional Águas para o Futuro, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, entre 10 e 13 de setembro.

A carta diz que é fundamental compreender a agenda da Água como matriz da vida, e não como mera mercadoria. Pondera também que alterações no ciclo da água representam risco para o desenvolvimento e estão ligadas, de forma indissociável, à variabilidade e às mudanças do clima, de modo a dificultar previsões e a impor desafios à gestão dos recursos hídricos. O desequilíbrio, continua o texto, gera crises, aumenta o o nível do mar e cria uma série de desafios difíceis de superar. 

Para evitar que um cenário indesejável se estabeleça, a Carta de Goiás pede o comprometimento de todos em favor da construção de ambientes com instituições, políticas e regulamentos robustos, investimentos suficientes, recursos humanos capacitados e abordagens específicas para cada região ou país. A palavra-chave do documento que fechou o seminário é “cooperação”.